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Sindicatos: imprescindíveis neste momento histórico. Por que?

Quem só tem a oferecer sua mão de obra,
deveria apoiar as lutas do sindicalismo.
Foi através das lutas sindicais e populares
que a cidadania virou realidade.
Através de muitas lutas, paralisações,
greves que foram alcançados direitos e garantias
de proteção à vida dos trabalhadores e trabalhadoras.

Vivemos num momento histórico em que cada um de nós é incentivado a viver uma vida competitiva, a buscar o seu espaço social através de méritos pessoais e individuais. A vida coletiva, a ajuda comunitária, a solidariedade, infelizmente, são valores que estão perdendo força.

Neste contexto de mundo individualizado e de redução de direitos e garantias trabalhistas, nos desafiamos a avaliar o papel contemporâneo dos sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras, uma vez que são, essencialmente, organizações de defesa de interesses coletivos.

Há uma crescente afirmação de que os sindicatos estariam perdendo seu poder de representação dos trabalhadores e trabalhadoras. Será?

Há uma campanha deliberada para destruir ou acabar com o poder de representação dos sindicatos feita por governos e setores produtivos da sociedade. Há um ataque deliberado de acabar com as conquistas e direitos dos trabalhadores, inclusive, com possibilidade de acabar com a Justiça do Trabalho no Brasil. Por que?

Neste contexto de ataques e incertezas, os próprios trabalhadores estão sendo jogados contra quem os representa. Quem só tem a oferecer sua mão de obra, via de regra, deveria apoiar as lutas do sindicalismo. Foi através das lutas sindicais e populares que a cidadania virou realidade. Através de muitas lutas, paralisações, greves que foram alcançados direitos e garantias de proteção à vida dos trabalhadores e trabalhadoras.



Um pouco da história do sindicalismo brasileiro


Para entender a realidade dos sindicatos e sua função de representação, ouvimos respeitosamente alguns dos sujeitos (lideranças sindicais) que estão à frente da luta diária de representar os diferentes setores do mundo do trabalho urbano: professores, funcionários de instituições de ensino, funcionários públicos, metalúrgicos, dentre outros, em nossa cidade Passo Fundo, RS.

As pessoas que se dispõem a lutar pelos interesses coletivos de uma categoria ou dos interesses dos trabalhadores em geral não podem ser atacadas, julgadas e expostas ao linchamento público, como o fazem parte da mídia local e brasileira, como também alguns dos dirigentes patronais irresponsáveis deste país.

Fizemos a eles e elas 3 perguntas: a) Existe crise de representatividade em nossos sindicatos? b) Como seu sindicato trabalha a representatividade de seus associados? Por que, na sua visão, neste momento histórico, os sindicatos estão sendo tão durante atacados?

Este material que por ora publicamos tem por foco de compreensão nossa cidade Passo Fundo, imaginando situações próximas Brasil afora.

O que nossa cidade tem, em particular, é que, historicamente, as organizações sindicais e populares foram duramente combatidas, num contexto de influências culturais que pregam o trabalho subordinado às regras do sistema, de uma parcela significativa da imprensa local avessa ao reconhecimento do papel dos sindicatos e das lutas sociais e de uma cultura que se forjou provinciana e conservadora.  As forças produtivas, culturais e políticas de nossa cidade não reconhecem o protagonismo e a importância da grande massa de trabalhadores e trabalhadoras que constroem a riqueza e não permitem o exercício livre e soberano das organizações destes.



As origens do sindicalismo no Brasil
Foto Marli Schaule, CPERS

A dirigente sindical e mulher sindicalista MARLI SCHAULE, professora aposentada da rede estadual e municipal de Passo Fundo, representante estadual dos aposentados do CPERS/Sindicato, Coordenação Regional do MML (Movimento Mulheres em Luta), perguntada sobre crise de representatividade, respondeu que o CPERS/Sindicato, maior sindicato do RS, um dos maiores da América Latina, tem mantido 60% da sua base associada e que o 7º Núcleo de Passo Fundo é um dos núcleos mais mobilizados e atuantes nas lutas sociais.

“O entendimento que temos são organizações coorporativas e políticas que sofrem interferência da conjuntura, por serem instrumentos de mobilização e reivindicação dos trabalhadores, reconhecidos pelo senso comum como representações de esquerda, conjunturalmente colocados na vala comum da corrupção, do atraso.

No entanto, essas falsas ideologias não se sustentam frente aos ataques dos governos e patrões, em particular, no nosso caso, estamos sem reajuste de salário há 5 anos, com parcelamento e escalonamento de salários, sem concurso público, entre outros ataques, fazendo com que a categoria tenha construído grandes mobilizações, assembleias lotadas, o que indica que não há crise de representatividade no CPERS/sindicato. Nos demais sindicatos, entendemos isso também, tanto que no último período aumentou o número de greves, tanto que foram realizadas em 2017 e 2019 as duas maiores Greves Gerais da história do nosso país”.

Marli pondera ainda que existe um ataque dos governos e da burguesia, na arrecadação financeira dos sindicatos, seja pelo corte do repasse em folha, bem como o corte do desconto do imposto sindical, o que debilita a estrutura e organização dos sindicatos, mas não sua representatividade.

Para a professora, “uma observação é que o desemprego, a informalidade e a precarização das relações de trabalho como a terceirização, eleva o número de trabalhadores desorganizados, necessitando os sindicatos terem políticas para inclusão dos mesmos”.

Marli Schaule destaca ainda que o CPERS/Sindicato é reconhecido como um dos sindicatos mais democráticos, o que garante o seu alto índice de representatividade, além da Direção Central, detém 42 núcleos distribuídos pelo RS. Suas decisões são tomadas em Assembleia Geral e em Conselhos de Representantes encaminhadas pelas Direções regionais ao Conselho Geral e a instância máxima a Assembleia Geral.

“Temos, ainda, a realização de um congresso a cada 2 anos, eleições diretas para direção central e núcleos à cada 3 anos e eleição proporcional ao Conselho Geral, a formação de vários coletivos temáticos (jovens, educação, aposentados, LGBT+, mulheres, racial, funcionários e contratados). Somos independentes de partidos, governos e patrões, já que o sindicato é um organismo de frente única de trabalhadores, que pensam diferente mas que compartilham a mesma condição. Entre nossos associados se organizam vários agrupamentos sindicais, partidários e sociais, ampliando a representatividade de forma diversificada”.

De forma didática e enfática, defende que o CPERS/Sindicato trabalha a representatividade com filiações, democracia nas decisões, com proporcionalidade, com organização nos locais de trabalho a independência e autonomia dos governos e partidos.

Falando sobre os ataques a que os sindicatos vem sendo submetidos, Marli Schaule alerta que “temos uma situação que muitos sindicatos deixaram ser autônomos e independentes frente aos governos e se envolveram em corrupção, em organizações mafiosas e os famosos pelegos, o que levou à várias rupturas de centrais sindicais e um processo de reorganização, essa é uma situação que os trabalhadores estão autonomamente solucionando”.

Por outro lado, a professora e liderança sindical dos professores pondera: “temos a crise econômica que mundialmente se instalou, provocou alguns fenômenos como a imigração e a polarização política, com crescimento dos setores de direita e ataques às organizações dos trabalhadores.

No Brasil há muitos anos vem se acentuando a crise, desencadeada em 2015, onde a burguesia aplica um plano drástico de retirada de direitos dos trabalhadores, como a reforma trabalhista, terceirização e a reforma da previdência. Para garantir aplicação dos seus planos precisa atacar e destruir as organizações dos trabalhadores (sindicatos, movimentos e partidos) estruturalmente, com o corte da arrecadação e desregulamentação e ideologicamente, como se todos fossem corruptos, vagabundos, comunistas etc…. 

Finaliza sua participação nesta matéria afirmando entendimento deque “o ataque aos sindicatos é uma necessidade do capital de tirar drasticamente os direitos dos trabalhadores, sendo um processo unificado, global e ideológico”.

Conheça mais do Cpers aqui.

Sidinei Cruz Sobrinho

Para Sidinei Cruz Sobrinho, representante do SINASEFE (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica), a chamada crise de representatividade pode estar associada à crise de identidade e consciência de classe.

“O desconhecimento da história das conquistas sindicais diante do aparelho opressor da ideologia dominante faz com que muitos aceitem a condição alienante e, infelizmente, confundem qual é a verdadeira representação a ser feita. Porém, não há que se negar o fato de que algumas linhas sindicais também tenham se perdido na tecitura da representação a ser feita, prejudicando e promovendo certa generalização ofensiva à representatividade necessária e urgente.

O SINASEFE tem feito, em nível nacional a representatividade adequada. Procura articular as bases e dialogar com as diversas instâncias, sempre pautando a defesa coerente e consistente em prol dos direitos da classe representada e da dignidade humana inerente aos direitos fundamentais e sociais.

 O ataque aos sindicatos apenas reforça o poder opressor das classes dominantes e, quando se dá, pelos próprios oprimidos, revela o caos social e político presente. A intolerância e a incapacidade de muitos perceberem que o capital impera sobre o social de forma maquiavélica e perversa, traduz a necessidade da reordenação cultural para além da cultura tupiniquim vigente”.

Conheça mais: http://www.sinasefeifsul.org.br/

Miguel, SiNDIURB

O dirigente do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Urbano de Passo Fundo (SINDIURB), Miguel Valdir dos Santos Silva, acredita que não existe crise de representatividade, ao menos não na base do seu sindicato. Mas pondera que existem pessoas que tentam se aproveitar de algumas situações, que justamente fragilizam a luta dos trabalhadores por seus direitos.

Miguel acrescenta: “trabalhamos a representatividade dos nossos associados levando a eles a transparência e a verdade”.

O dirigente finaliza sua participação na matéria dizendo que “os sindicatos estão sendo atacados porque a classe patronal quer enfraquecer o movimento sindical para eles saírem fortalecidos. Os trabalhadores ficarão à mercê, sendo a parte mais fraca na luta por seus direitos”.

Alexson, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Passo Fundo

 Para o dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de Passo Fundo, Alexson José da Silva,

“a representatividade é sempre resultado da Incidência Política do Sindicato. Sempre que um Sindicato deixa de cumprir seu papel na disputa de Classe, os trabalhadores vivenciam este distanciamento instantaneamente.

O trabalhador não é bobo, ele sente se o Sindicato efetivamente atende a sua finalidade e, simultaneamente, reage a este comportamento institucional, seja o reconhecendo como ferramenta da Categoria ou o colocando na condição de estranho a sua relação de trabalho.

A representatividade é dependente da atuação dos Sindicatos e a conjuntura atual criou alguns entraves pois o Estado tem incidido sobre as organizações dos trabalhadores. Outro fator que tem dado “pano pra manga” é a despolitização dos trabalhadores. Atualmente há uma confusão entre Politica Sindical e Política Partidária, distinção que o trabalhador que não possui lucidez na concepção da disputa de Classe não faz facilmente. O resultado disso vivenciamos nas reformas, por exemplo, onde trabalhadores defenderam reformas contra seus próprios interesses enquanto Classe Trabalhadora”.

O dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos alega ainda que “o Sindicato só pode representar quem o reconhece e o respeita como instrumento coletivo, como Ferramenta da Classe Trabalhadora.

Os Metalúrgicos não são uma ilha e também temos um conjunto de trabalhadores na base que não se sentem representados. Estes casos todos tem um aspecto em comum, é uma categoria de trabalhadores que podemos chamar de “Não Classe Trabalhadora”, são os trabalhadores que não aceitam ser representado por uma Entidade Sindical, eles se consideram outro perfil de trabalhadores, porém tem a mesma jornada, o mesmo salário, o mesmo patrão, a mesma condição precária mas propagam e defendem uma liberdade que não gozam. Tem seus salários reajustados pela negociação do Sindicato, as mesmas e somente as condições negociadas pelo Sindicato mas “ideologicamente” são livres do Sindicato. Não participam, não contribuem e não aceitam o Sindicato como seu representante, inclusive combatem a atuação Sindical. Esta “Não Classe Trabalhadora” tem um perfil especifico e tem falado muito em representatividade, sobretudo fala sobre um novo Sindicato, este seria aliado a interesses da empresa, um Sindicato ameno, dócil, em resumo é o que no meio sindical conhecemos como o Sindicato “Pelego”.

O dirigente apresenta ainda dados de pesquisa que o Sindicato dos Metalúrgicos fez em sua última Campanha Salarial, onde foram qualificados o perfil dos trabalhadores. Para Alexson, “o resultado é um extrato da despolitização de uma parcela da Classe Trabalhadora. Em números, consultados 239 trabalhadores, o resultado é estarrecedor. 33,9% destes trabalhadores não sabem a diferença entre uma CCT, Acordo Coletivo ou Dissidio, e 43,5% responderam errado, ou seja, destes apenas 22,6% possuíam algum conhecimento daquilo que estavam se opondo.62,3% afirma que a oposição a Contribuição Negocial em favor do Sindicato é Ideológica e apenas 28,9% afirma ser por motivos Trabalhistas, 6,3% a Empresa Orientou e 2,5% afirma Fui incentivado por alguém.

Estes números alertam para uma parcela de trabalhadores que não aceita ser representado, um perfil de trabalhadores quem se considera “Não Classe Trabalhadora” e portanto não quer ser representado. A “Não Classe Trabalhadora” é melhor que nós Sindicalizados, mas apanha com o mesmo “chicote”.

Por outro lado, os Sindicatos tem a tarefa de conscientizar a Classe Trabalhadora para organizar-se e enfrentar a Selvageria do Capitalismo. Se a Política Sindical responder a este desafio, então representará sua Categoria, do contrário não.  Como dito acima, acreditamos que a representatividade é sempre resultado da Incidência Política do Sindicato e para cumprir nosso papel e atuamos de forma Planejada por meio de 3 Programas; 1 – Direitos dos Trabalhadores Metalúrgicos, 2 – Incidência Política, 3 – Fortalecimento Institucional.

O Planejamento qualifica a capacidade de resposta do Sindicato perante sua Categoria e na nossa entidade tem conquistado avanços significativos, seja na qualificação dos processos internos quanto na capacidade de apropriar dos sofrimentos da categoria e transformar em pautas perante a Patronal para enfrentar os desmandos cometidos perante nossa Categoria. As Pautas incluem os trabalhadores de modo que os mesmo conseguem se enxergarem na atuação do Sindicato, ou seja, estarem representados.

Em pesquisa para a elaboração da Pauta da CCT 2019/20 coletamos um conjunto de informações de Associados e não associados que nos dão a dimensão da representatividade atual do nosso Sindicato. Os trabalhadores na sua grande maioria sabem o valor da Ferramenta Sindicato e estão dispostos a se somar na construção de saídas para a atual conjuntura.

Consultados 268 trabalhadores, sendo 41% sindicalizados e 59% não sindicalizados:
42,5% conhecem a CCT da Categoria;
75,4% gostaria de ter mais informações sobre o Sindicato;
55,2% afirma que a sua remuneração não é suficiente para o sustento da familiar;
41% afirma que a CCT negociada pelo Sindicato é “muito importante” e outros 37,7% define como importante;
75,7% afirma que se o Sindicato negociar vantagens pela Categoria, contribuirá financeiramente com o Sindicato.


Alexson destaca que estes números servem para ilustrar a posição do Sindicato dos Metalúrgicos com relação a representatividade e que não há como medir representatividade de uma Entidade Sindical com a régua de quem historicamente nos combate. Afirma que “a defesa de direitos do Trabalhador nunca esteve tão atual para a Classe Trabalhadora e os Sindicatos tem um papel determinante e os trabalhadores desejam maior presença dos Sindicatos, desejam estarem nas pautas, valorizam e estão dispostos viabilizar economicamente as entidades que os representa. Mesmo com os ataques deliberados do Estado aos trabalhadores, a pauta está atualizada e as entidades tem em mãos a oportunidade de adaptar os Sindicatos ao modelo atual de trabalho”.

“Quem muito fala em não representatividade Sindical é também quem vive de patrocínios patronais o que por si só compromete a análise”.

“A Direção dos Metalúrgicos tem por princípio ouvir os trabalhadores e sobre o tema da representatividade ficamos com a informação que nossa categoria nos fornece e não com a suposta opinião dita, por terceiros cujos interesses não são os mesmos que a Classe Trabalhadora”.

Na sua visão, neste momento histórico, “os trabalhadores são duramente atacados e o Sindicato é a ferramenta que os representa e apenas está do mesmo lado. Não há ataque a Sindicato sem que o interesse maior seja fragilizar o trabalhador. O Sindicato não é o objetivo destas ações deliberadas. A sacanagem que eles dizem do Sindicato não é o que eles querem fazer com o Sindicato, é o que eles querem fazer com o Peão! O Sindicato tem vitalidade para retomar a Democracia, para revisar as relações de Trabalho, de segurar a Reforma da Previdência, de assegurar o curso da Democracia e por estes motivos eles devem ser combatidos.

Você já viu um trabalhador combater seu Sindicato? O trabalhador apenas não se reconhece como Sindicalizado, ele não combate a Organização. É comum vermos ensaios patronais como vimos no caso da Havan onde, sem a presença da gestão da Empresa, não há manifestação, ou seja, não é manifestação da posição dos Trabalhadores mas, sim, a manifestação forçada pela vontade do Patrão. Quem ataca Sindicato não são os trabalhadores, são interesses pontuais alheios aos interesses da Classe Trabalhadora”.

Finaliza sua participação em nossa matéria dizendo ser inconcebível uma opinião patronal (dos patrões) balizar a discussão dos trabalhadores. Que a crítica patronal ou dos meios de comunicação soam como “elogios para seguirmos combatendo este perfil empresarial inconsequente, desrespeitoso e explorador que se consolidou no País”. Afirma, por fim que “quem Pauta o Sindicato é a sua base e não terceiros. Quem quiser incidir nos rumos das Entidades Sindicais e da Classe Trabalhadora deve estar Sindicalizado e incidir junto aos seus pares”.

Conheça mais: http://www.ftmrs.org.br/

Everson da Luz Lopes, presidente do Simpasso

O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Passo Fundo (SIMPASSO), Éverson da Luz Lopes, generosamente, pondera que há sim, uma certa crise de representatividade, “que passa muito pela falta de informações e até mesmo o discurso falso que é emitido pela mídia e detentores de cargos públicos que defendem o governo atual. Com a Reforma Trabalhista foi tirado muito poder de representatividade dos sindicatos e colocadas nossas entidades contra os trabalhadores. Mas aos poucos vamos esclarecendo esses fatos junto aos servidores municipais e nossa representatividade se tornará ainda mais forte”.


Sobre como o SIMPASSO trabalha a questão da representação, afirma: “temos grande orgulho em dizer que somos um dos Sindicatos mais representativos do estado, servindo de modelo para muitos outros que atuam na representação de servidores públicos municipais. Temos uma história de conquistas e diante de tantos obstáculos apresentados pelas Reformas, temos nos fortalecido ainda mais com o apoio dos nossos associados.

Hoje a maioria dos servidores municipais é sócia do SIMPASSO e isso mantém nossa estrutura de representatividade forte. É claro que temos que nos reinventar a cada dia e sem dúvidas os desafios são muito grandes daqui para frente.
Temos mais de cem conveniados que prestam atendimento ao nosso associado, atendimentos de odontologia e jurídico gratuitos, sedes sociais e muito envolvimento e contato direito com o associado utilizando as redes sociais. Isso nos torna muito fortes”.

Sobre os ataques que os sindicatos vem recebendo neste momento histórico, Daluz, como é conhecido, afirma que “existe um esforço muito grande do governo federal, dos empresários e lideranças políticas em enfraquecer os Sindicatos. Sem nós, o trabalhador fica desamparado, fica sem força de luta e reivindicação. É claro, sabemos que entre os tantos Sindicatos espalhados pelo país temos casos de entidades que não possuem como principal objetivo a defesa do trabalhador e sim interesses próprios ou até mesmo de bandeiras partidárias. Mas o trabalhador sabe me distinguir o Sindicato que faz a representatividade, que oferece serviços, que oferece convênios e que merece ser incentivado.

Finaliza sua participação na matéria afirmando que “os Sindicatos antigamente serviam apenas para a atividade fim, de ir pra rua, de protestar, fazer greves e tentar avançar apenas no grito. A realidade mudou um pouco e precisamos entender o contexto que vive o nosso país e sermos inteligentes para driblar todas as adversidades que estão apresentando para o nosso movimento”.
Conheça mais: http://simpasso.org.br/

Tarciel Silva, Sindicato dos Comerciários

Para o dirigente do Sindicato dos Comerciários, entidade que vem sendo atacada pela atuação estapafúrdia do dono da Havan, em nossa cidade, esta história de ataque aos sindicatos começa pelo fim da contribuição sindical, terceirização, reforma trabalhista, para cada vez mais o trabalhador não ter direitos. O trabalhador não ter direitos só interessa aos empresários, para fazer no México ou outros países no mundo, trabalhador por hora.

Na avaliação de Tarciel, “os sindicatos ainda representam a luta não só contra este governo, mas contra qualquer outro governo. Quando os sindicatos tem representatividade, acabam dialogando com suas categorias e com o resto da população, sendo uma espécie de escola de formação da cidadania”.

“Num país que é dirigido por um tipo de governo como o nosso, onde a educação já não é prioridade, quanto mais povo sem educação e quanto mais trabalhador sem saber os seus direitos, mais fácil é de explorar. E isto é sistemático”.

Conheça mais em: http://www.secpf.com.br/site/

Regina Costa dos Santos

Na avaliação de Regina Costa dos Santos, dirigente do recém-criado CMP Sindicato (Sindicato dos Professores Municipais de Passo Fundo), “o que existe é uma série de ataques a classe trabalhadora, associado a várias iniciativas de enfraquecimento das organizações sindicais, onde estas entidades representativas da classe trabalhadora estão enfrentando dificuldades, assim como os trabalhadores, que diante de tantos ataques necessitam estar se reafirmando e se reinventando, mais uma vez”.

Para Regina, ao longo da história da classe trabalhadora, entidades sindicais sempre estiveram em queda de braço com sistema patronal, onde sempre fomos atacados, no entanto, atualmente está sendo proliferado uma descrença social, para tirar a credibilidade do movimento dos trabalhadores(as), pois quanto mais o trabalhador(a) estiver sozinho, mais a empresa/patrão se fortalece.

Como representante sindical dos professores municipais, diz que comprovar que seu Sindicato não vive nenhuma crise de representação sindical, na nossa categoria dos professores municipais e enumera números: criamos o sindicato em 2015; temos uma diretoria colegiada de 28 dirigentes, destes 25 estão no seu local de trabalho; temos mais de 1.200 professores filiados, só neste primeiro trimestre, deste ano, filiamos mais de 100 professores; temos no conselho de representantes sindicais, mais de 50 escolas representadas; temos vários ferramentas de formação e contato com professores da rede.

A dirigente destaca no entanto que, “com isso, não estou dizendo que está tudo bem, enfrentamos dificuldades estruturais que atingem diretamente nossa categoria como reforma da previdência, congelamento dos gastos na educação, sucateamento das condições de trabalho, ataques ao plano de carreira…, associado a ameaças de corte de ponto nas mobilização, no entanto reconhecemos que a atual conjuntura é totalmente desfavorável para classe trabalhadora, mas como entidade representativa do magistério, não podemos nos dar o luxo de desistir, encaramos como desafios coletivos, no que diz respeito a formar novas lideranças, repensar e reinventar nossas ações para chegar a massa da classe trabalhadora”.

Em sua última participação para esta matéria no site, sentencia: “os sindicatos e suas lideranças sempre foram atacados e é diante das dificuldades que ressurgimos e com mais força, afinal é o que fundamenta nossa  existência, se o trabalhador vem tendo seus direitos atacados,  o sindicato como porta-voz da classe trabalhadora, tanto no âmbito individual como no coletivo, cabe a estas entidades balizar as desigualdades do mundo do trabalho, mesmo que bombardeados!”.

Seu sindicato está em crise?  A categoria também está!  Sindicato forte é reflexo de avanços para o trabalhador(a)!

Conheça mais: http://cmpsindicato.com.br/


O que dizem estudiosos do assunto

O tema do Sindicalismo brasileiro e crise de representatividade já vem sendo estudado há um bom tempo. No entanto, cabe destacar, que as contradições do exercício do poder democrático e representativo, também experimentado nos sindicatos, também está em crise em todo o Brasil. As instituições brasileiras, organizadas dentro do estopo democrático, modo geral, estão sendo colocadas em xeque em suas atuações.

Com o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, por exemplo, muitos sindicatos passaram a ter dificuldades no enfrentamento cotidiano de suas lutas.  Professor Laércio Fernandes dos Santos, em uma das suas publicações no site, defende que “com a lei impedindo que se arrecade, os sindicatos ficarão enfraquecidos e, por consequência, a classe trabalhadora não pressiona para que o governo preze pela classe que mais necessita. Por outro lado, fica fácil para o governo garantir os grandes investimentos para as empresas privadas, na grande maioria, aquelas que os elegeram e ajudam a se manter no poder esmagando a grande massa que depende do suporte do Estado. Com isso, as questões básicas e sociais do cidadão que paga o imposto ficam de lado, com a desculpa que não há dinheiro. Exemplo claro que estamos vivenciando no país e no estado”.

Leia mais aqui.


Em entrevista ao site da FNTTAA, o economista José Dari Krein, professor do Instituto de Economia da Unicamp, ao ser perguntado sobre o que explica a crise de representatividade do movimento sindical, respondeu entre outras coisas que “a crise do sindicalismo tem a ver com o processo de globalização que favoreceu muito as empresas, que puderam pressionar os sindicatos que não aceitassem suas regras com o argumento de fazer investimento em outros países.

O movimento sindical também perdeu base com a ampliação de setores como o de serviços, de categorias muito fragmentadas. Há também uma visão hegemônica no mundo de crise de representatividade. Você tem que entender o enfraquecimento nesse processo. Mas há muitos indicadores que mostram que o movimento sindical se fortaleceu. O número de greves e de filiados voltou a crescer. O resultado das negociações salariais foram favoráveis às categorias nos últimos anos. Então o sindicalismo brasileiro, em relação ao mundo, se fragilizou menos. É verdade que o movimento sindical, como todas as instituições políticas, perderam credibilidade nos últimos anos”.

Na sua opinião, “isso tem a ver com essas mudanças mais gerais que foram acontecendo no mercado de trabalho, na economia, em sua organização, e também há essa tese de você fortalecer essa perspectiva de jogar sobre o indivíduo a responsabilidade sobre sua inserção no mercado de trabalho. Como vou melhorar minha condição de vida? Vou apostar na ação coletiva ou na minha qualificação para competir com o outro? Então o que prevaleceu foi essa competição entre os indivíduos, num quadro de maior precariedade, e isso anda contra a ação coletiva, porque o sindicato tem que apostar na solidariedade”.

O sociólogo e professor da IMED de Passo Fundo, Jandir Pauli, em sua generosa colaboração para esta matéria, manifestou-se apresentando sua breve reflexão.

“Entendo que o sindicalismo passa por uma crise de representatividade, à esteira da crise da representatividade política do país. A democracia representativa está em uma encruzilhada importante, mobilizando atores em diferentes perspectivas.

De uma lado, as dificuldades típicas de democracias em desenvolvimento, exigindo um esforço na consolidação de instituições capazes de gerir os interesses econômicos que atravessam o poder político. De outro, movimentos que colocam em cheque toda construção desde a reabertura democrática. Sem dúvida, a constituição de 1988, gentilmente chamada de Constituição Cidadã foi um marco desta construção e trouxe para a arena política a pluralidade da representatividade social brasileira. Nela estão importantes avanços, inclusive em torno do direito ao trabalho decente e da proteção social do emprego.

O que estamos acompanhando na atualidade é, de um lado uma crescente concentração de renda e aumento da desigualdade, onde os direitos são percebidos como “benefícios exagerados” e que a proteção trabalhista protege a uma casta de proletários, diante de um Estado cada vez mais ausente da proteção social. 

Este argumento não se mantém, especialmente se considerados os últimos eventos em torno do tema. A reforma trabalhista surgiu com a proposta de desonerar a produção e, consequentemente, aumentar os empregos. Mas não foi isto que aconteceu. Ao contrário, a informalidade segue aumentando e a flexibilidade das relações de trabalho tem se aproximado mais da precarização.

Neste ponto, sindicatos de trabalhadores poderiam ser importantes porta-vozes e interlocutores representativos. Mas não são. Um dos motivos é sua baixa capacidade de ressignificar o momento social atual – marcado por uma desinstitucionalização das causas sociais –  e as mudanças no mundo do trabalho, incluindo uma revisão dos seus repertórios de ação, gestão democrática e construção de estratégias consonantes com os interesses dos atuais e potenciais associados.

Esta fragilidade faz com que sejam duramente atacados pela lide mais forte da relação entre capital e trabalho, a classe empresarial. Essa fragilidade faz com que sua defesa não encontre ecos na sociedade plural.

Dito de outra forma, os sindicatos de trabalhadores têm uma causa nobre e sua representatividade é imprescindível diante da desigualdade econômica social e política da relação entre empresários e trabalhadores. Entretanto, precisam recuperar sua essência a partir de uma revisão da estratégia que dialogue com as mudanças sociais e do mundo do trabalho”.

O entreguismo fardado

Há uma total falta de visão estratégica por
parte dos generais que hoje formam um “exército”
de mais de 100, nos ministérios e autarquias
do governo Bolsonaro.

O protagonismo dos militares na vida política brasileira, data da Proclamação da República. Como avaliou o historiador Celso Castro, “a história escrita pelos protagonistas do golpe de 1889 deixou inscrita na história política do país a visão de que um grupo ‘esclarecido’ de militares pode ‘salvar’ a Nação, em seu nome.”

Em 1922, a oposição dos quartéis ao regime oligárquico, representou a revolta da classe média contra os desmandos da elite café com leite. Os tenentes, pretendiam dotar o país de um poder centralizado, com o objetivo de educar o povo e seguir uma política vagamente nacionalista.

Este nacionalismo ganhou força entre os militares ao longo do período Vargas que levou à criação da Petrobrás no segundo governo de Getúlio, 66 anos atrás. Este mesmo compromisso com uma economia nacional produziu a Embraer há 50 anos.

Com a ascensão dos militares em 1964 foi retomado o nacional desenvolvimentismo getulista burguês, com duas modificações capitais: a associação com o com o capital externo, para o financiamento da expansão industrial interna, e a substituição do mercado interno pelo externo para a realização de parte da produção nacional, conforme o historiador Mário Maestri.

Enquanto funcionou o “desenvolvimentismo militar”, recuou a submissão semicolonial, sob a hegemonia das classes burguesas dominantes, representadas pelos generais no governo.

Maestri em seu livro Revolução e Contra-revolução – 1530-2018, falando sobre os militares que defenestraram os castelistas ligados aos EUA e ao capital financeiro, assevera que, “desejavam um ‘Brasil Grande’, capitalista, direitista, com uma forte indústria civil, naval , bélica, etc.”

A mais resistente e consistente ordem escravista colonial americana. Uma longeva monarquia despótica, centralista e escravista, de caráter semi-colonial, com as classes dominantes dirigindo o país sob o tacão econômico da Inglaterra. A liquidação do reformismo abolicionista pela contra-revolução republicana, elitista, oligárquica, federalista e nem um pouco democrática. O caráter regional da industrialização e o nacional-desenvolvimentismo burguês getulista, com recuo relativo do status semi-colonial do país. As sequelas da hegemonia estalinista e populista sobre o jovem proletariado brasileiro.
Saiba mais clicando aqui.

Geisel, em 1977, não teve dúvidas em romper o acordo militar Brasil-EUA, mostrando uma postura de defesa da soberania nacional.

Em meio a prisão e morte de sindicalistas, estudantes, jornalistas, etc, fundaram grandes empresas nacionais e as ampliaram. Abriram mercados na África e na América Latina. Para o pavor dos EUA queriam fazer uma bomba atômica. Enfim, representavam a ideia do grande capital nacional.

Ao assistir a delapidação atual da economia brasileira, é preciso lembrar que nos anos 1970, chegamos a ter praticamente o mesmo perfil estrutural da indústria de países desenvolvidos, herança deixada por Vargas e desenvolvida por JK.

Hoje, ao contrário, estamos assistindo ao entreguismo fardado. Depois da Embraer e da Base de Alcântara, o monopólio do urânio está por um fio. Há uma total falta de visão estratégica por parte dos generais que hoje formam um “exército” de mais de 100 aboletados nos ministérios e autarquias do governo Bolsonaro.

Tais generais, sem nenhum pudor, estão jogando no lixo os compromissos com a defesa da soberania e do patrimônio nacional, enquanto o capitão bate continência para o pavilhão norte-americano.

Os versos de Vandré voltam a ter todo o sentido: “Há soldados armados, amados ou não/ Quase todos perdidos com armas nas mãos/ Nos quartéis lhes ensinam uma antiga lição/ De morrer pela pátria e viver sem razão”.

A praga dos penduricalhos

O desequilíbrio socioeconômico representa
uma enfermidade que, há tempo e de forma progressiva,
vem exibindo suas chagas e suas febres.
De entre estas, a mais visível é a persistência
do desemprego, subemprego e trabalho informal.

A pergunta parte de um leigo que pouco entende de economia e menos ainda de administração ou finanças públicas. De qualquer maneira, talvez não seja ocioso insistir sobre ela: enquanto prevalecerem os famigerados “penduricalhos” nos salários de representantes dos altos escalões da máquina estatal brasileira, vale a pena tantas palavras e tanto tempo gasto para levar adiante as reformas da previdência, tributária, política, além de outras formas de esforço semelhante?

Uma vez mais, não estamos trabalhando para proteger os privilégios e benesses das classes dominantes, pagos com as taxas e impostos do conjunto dos cidadãos? Ou ainda, na metáfora de Gilberto Freire, não estamos reproduzindo desde a Colônia, o Império e a República o esquema perverso da Casa Grande & Senzala?

Citemos alguns números extraídos do editorial do Jornal O Globo (Cfr. 17/06/2019, pág. 2): “Em maio, a remuneração líquida de um magistrado de Minas Gerais foi de R$ 752.159,39. Desse total, o Tribunal de Justiça pagou-lhe R$ 725.037,51 a título de ‘vantagens eventuais’, rubrica para verbas indenizatórias”.

Num dos países mais ricos e ao mesmo tempo mais pobres e desiguais do planeta, as cifras espantam e escandalizam. Ainda mais que o Brasil segue exibindo uma assimetria social estridente e cronicamente doentia.

Pelos campos e cidades, o lucro estratosférico de um punhado de poderosos caminha lado a lado com a miséria e fome de multidões. Mas o articulista prossegue: “Não se trata de algo episódico. Levantamento do G1 mostra ocorrências similares – no mesmo mês, outro juiz mineiro recebeu R$ 340.339,80 como ‘vantagens’”. E mais adiante: “Remunerações acima do teto constitucional se tornaram padrão nas folhas salariais do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público em todo país”.

Enfim: “Cerca de 71% dos magistrados brasileiros têm ganhos acima do teto, legitimados por, ao menos, 35 modalidades de gratificações, ‘auxílios’ (moradia, alimentação, viagens) e toda sorte de penduricalhos que o sistema jurídico permite conceber e implantar”. Flagrante o contraste com os salários populares!

O desequilíbrio socioeconômico representa uma enfermidade que, há tempo e de forma progressiva, vem exibindo suas chagas e suas febres. De entre estas, a mais visível é a persistência do desemprego, subemprego e trabalho informal.

São notórios em nosso país as estatísticas referentes à violência, seja aquela perpetrada no interior da família, seja aquela orquestrada pelo crime organizado, ou ainda aquela ‘legítima’ das forças públicas.

Como encontrar a paz e a tranquilidade sem um emprego estável que permita colocar o alimento na mesa da família e os filhos na escola? Como evitar que os jovens e adolescentes, para não falar das crianças, caiam vítimas do recrutamento das milícias? Disso resulta, ainda, o número cada vez mais expressivo de pessoas e famílias habitando nas ruas!

Outra chaga consiste na falta ou precariedade dos serviços públicos, como saúde, educação, política agrária e agrícola, com crédito e apoio ao pequeno produtor.

Condições tais que dão origem a gigantescos e recorrentes deslocamentos de massa, sejam eles realizados em caráter periódico e sazonal ou definitivamente.

Testemunhas dessa febre enquanto efeito contagioso são as obras da literatura regionalista brasileira. Alguns exemplos: José Américo de Almeida, com A bagaceira; Raquel de Queiroz, com O Quinze; Graciliano Ramos, com Vidas Secas; José Lins do Rego, com Fogo morto, Clarice Lispector, com A hora da estrela; Jorge Amado, com Seara Vermelha; ou João Cabral de Melo Neto, com Morte e vida severina.

Todas as obras acima citadas fazem lembrar a obra clássica do norte-americano John Steinbeck, As vinhas da Ira, a qual lhe valeu o prêmio Nobel da literatura em 1962. Centenas e milhares de famílias em retirada triste, penosa, faminta e cabisbaixa – “como quem conta os próprios passos”, ou “como quem leva as pernas, em vez de ser levado por elas”, escreve José A. de Almeida (A bagaceira). Gente banida pela terra natal e condenada ao êxodo, ao exílio e à diáspora tentando fazer da fuga uma nova busca, do desespero trágico o alicerce para um futuro de maior esperança e bem-estar.



“Os exemplos poderiam multiplicar-se por páginas e páginas. Centavos e milhões representam, respectivamente, miséria, subnutrição e fome, de un lado, e, de outro, riqueza, luxo e ostentação: ambas crescem em proporção recíproca e exponencial”.

O roubo do catavento verde-amarelo

Até quando os pobres do país manterão os bancos,
o sistema de previdência e serão os culpados
pelos desgovernos dos governos? 
Até quando a justiça terá lado?

Não gostaria de decepcioná-lo ao dizer-lhe que minha consciência de pátria se deve a um cata-vento de infância. Tampouco quero escandalizar os amigos com minha proposição: “Um dia D é daqueles de fazer cata-vento e correr pela estrada”.

Meu passado de Forrest Gump, às vezes, aflora como um incontrolável espirro, para não usar outra comparação inadequada.

Ensino aos que não sabem, lembro aos que esqueceram: um cata-vento é um brinquedo construído de liberdade. O ar move as alas enquanto corremos contra o vento.

 Tinha sete anos. Era meu primeiro sete de setembro.  A coincidência do sete lembra plenitude. Soma do número 4 – pontos cardeais – com 3 – espírito, alma e corpo. Tinha sete anos, era meu primeiro sete de setembro consciente.

A aliteração também é mera coincidência deste número sete me perseguindo. O cata-vento tinha quatro alas verde-amarelas. Quatro do mundo, quatro pontos cardeais de minha pátria. E foi roubado antes do desfile.

Foi assim. Cada turma do colégio marcharia no sete de setembro com um símbolo diferente. Tive a ideia do cata-vento. Adorava correr pelas estradas com um de folha de ananás. A professora achou interessante fazê-lo com papel amarelo em um lado e verde no outro. 

O cata-vento, pagaríamos nós, como quase tudo em escola pública. Minha mãe vendeu feijão para me dar a primeira pátria. Foi a professora quem falou isso. “Imaginem-se levando a pátria nas mãos.” Eu acreditava em quase tudo. E acreditei que tinha uma pátria que ajudara a fazer.

Levei o dinheiro para a professora. Fiz o cata-vento.  Sentia-me  orgulhoso  de  minha  pátria.  Todas as florestas  verdes de um lado. Todas as riquezas amarelas no outro.

O cata-vento não tinha céu. Não precisava. Céu é infinito, não caberia no cata-vento-pátria. Testei, era bom e forte.  Corri pelo pátio, andei pelos corredores. Pátria girando nas mãos, coração alado. Feliz brasileiro eu, por ter uma pátria de feijão cultivado por meus pais.

Alegria de pobre dura pouco, diz o provérbio. A minha durou 24 horas. Fiz e testei o cata-vento no dia cinco. Para ensaiarmos a marcha, voltei à escola no dia seis, correndo ufano e altivo. Desfilaria com minha pátria entre as mãos, com o trabalho de papai plantando o feijão, de mamãe tirando o inço, do meu transformando o papel.  Corri para a pasta dos meus trabalhos. Surpresa! Meu cata-vento sumira. Desesperei-me, chamei a professora, gritei para os colegas: “– Roubaram minha pátria!”

Voltei angustiado para casa. Teríamos que vender mais feijão. Precisava de outro cata-vento. Graças a Deus, mamãe entendeu. A professora comprou papel, refizemos o brinquedo, outra pátria para minha pueril felicidade.

Sete de setembro, imponentes, desfilávamos.  Em raios fúlgidos, brilhou o sol da pátria no cata-vento de um colega. Vi, nas alas amarelas, o triângulo verde da bandeira da Inconfidência. Era minha senha. Apenas eu o desenhara.

Terminado o desfile, avancei contra ele, mesmo mais forte. Arranquei de suas mãos aquele símbolo em restos de papel sobrados da briga. Lembro tudo como o primeiro roubo da pátria que enfrentei. Nesses anos, infelizmente, muitos o sucederam.          

Até quando venderemos nosso feijão para refazer os cata-ventos? Até quando os pobres do país manterão os bancos, o sistema de previdência e serão os culpados pelos desgovernos dos governos?  Até quando a justiça terá lado?  Hão de roubar-nos sete vezes? Ou setenta vezes sete, Senhor?




Nossa website é uma construção que envolve a dinâmica dos cata-ventos: sempre abertos a possibilidades de interação e integração dos saberes e sabores que vem da vida e da natureza. É uma construção feita por muitas mãos. Nasceu do desejo e da necessidade de comunicar conhecimentos e reflexões que se importam com a construção de um ser humano mais colaborativo e solidário e um mundo mais humanizado.

A função pedagógica da tragédia em Santa Maria

Uma triste, mas necessária reflexão. Inquestionável a dor. Inevitável o luto. Indubitável o temor. Instintiva a compaixão. A tragédia bagunça a alma. Os gritos ecoam silenciosamente pelas ruas. O medo se banha no luar e acorda, ao amanhecer, refletido pelo sol nos olhares perdidos no horizonte cinzento.

 É estranho se reconhecer no outro nunca conhecido. Dói viver diante da dor de morrer. Um suicídio lento jamais concretizado. Passado, presente e futuro paralisados. Medo, compaixão, raiva, saudade, amor, responsabilidade, tormento. Necessária a purificação dos sentimentos.



Conheça documentário que retrata dor, tristeza e saudade na tragédia na Boate Kiss, em Santa Maria, no ano de 2013.


Os antigos gregos usavam a tragédia como forma de reflexão social. Para o filósofo Aristóteles, a função da tragédia é de, por meio do temor e da compaixão, purificar os sentimentos. A catarse (termo hoje amplamente utilizado pela medicina e a psicologia) deveria purificar as almas por meio de uma intensa liberação emocional provocada pelo drama. É a partir das tragédias que se desenvolveu a filosofia socrático-platônica e, com ela o conceito de alma (psiché). De acordo com esse pensamento o homem só pode conhecer o mundo quando conhece a si próprio. “Conhece-te a ti mesmo.”

Na peça, “Antígona”, Sófocles, narra o drama de Antígona cujo irmão está morto e foi proibido pelo rei Creonte de ser enterrado. Caso ela não enterre seu próprio irmão, não lhe concederá o culto religioso que completará o ciclo da vida. Esse seria um erro terrível para com sua família. Se Antígona enterrá-lo, cometerá um crime contra a cidade (Estado) visto que o rei proibiu que qualquer um o enterrasse.

Milênios depois de “Antígona”, vivemos drama semelhante na tragédia que levou ao chão mórbido, centenas de irmãos mortos. O mesmo conflito entre o indivíduo, as famílias e as leis do Estado. Por que permitimos isso se a lição já havia sido ensinada? Sim, somos todos culpados. Por ação ou omissão somos culpados. Tanto a indignação que sentimos em relação aos que agiram de forma negligente quanto a compaixão que sentimos pelas vítimas e familiares, comprovam a culpa coletiva.

Precisamos purificar os sentimentos. De forma dolorosa a catarse se faz necessária. Não se trata de expiar a culpa com duras penas. Trata-se do conhecer a si mesmo diante da tragédia. A função pedagógica da tragédia nos leva à triste, mas necessária reflexão sobre a parcela de culpa que temos por não tê-la evitado.

Inquestionável a responsabilidade dos (des) organizadores e “profissionais” que não tomaram as providências necessárias para garantir o direito ao lazer com segurança e proteção à vida. Inquestionável a responsabilidade do Estado que cria leis, mas não fiscaliza com seriedade. “As leis não bastam, porque os lírios do campo não nascem das leis”, é preciso cultivá-los além de querê-los.

Inquestionável a nossa responsabilidade que, frequentando inúmeros ambientes como o deste triste cenário, vemos as irregularidades e não as denunciamos ou não nos recusamos a frequentá-los. Peca-se por ação. Peca-se por omissão.

Minha alma está uma bagunça. Choro a dor da humanidade perdida. Choro minha dignidade ferida pela ausência da reflexão, pela ausência da prevenção. Conheci um pouco mais de mim mesmo. Lição pedagógica que dói a alma. Preferia a palmatória.

Choro como Antígona diante do irmão morto sem o direito de dar-lhe descanso a alma por causa da lei do Rei. Choro porque no Estado Democrático o povo é autor e destinatário das leis, portanto por elas responsável e diante de cada tragédia que se repete, comprovamos nossa incapacidade de governar.

Que essa purificação dos sentimentos seja arrefecida por dias mais claros. Que o grito silencioso dos mortos pelas ruas da cidade que me acolhe jamais silencie minha voz diante da injustiça eminente.

A tragédia é uma lição pesada demais para se repetir no próximo ano. Sidinei Cruz Sobrinho. In memoriam às mais de 240 vítimas fatais de Santa Maria. Janeiro triste de 2013. Há 6 anos sem justiça.



A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade levar a júri popular os responsáveis pela tragédia em Santa Maria (RS), que causou 242 mortes em janeiro de 2013. Os ministros entenderam que dois empresários responsáveis pelo funcionamento da boate e dois integrantes da banda que tocava naquela noite assumiram o risco de matar.

Diferenças refletidas em evento de Oratória

A experiência durante e após
a Oratória é e será muito importante,
na minha vida, pois eu consegui
vencer o meu maior medo:
o de falar em público.
(estudante Michael Alcides Martins de Quadros)


Neste último dia 10 de maio de 2018, 16 alunos das séries finais do Ensino Fundamental das Escolas Públicas municipais e estaduais participaram de atividade promovida pela JCI.

Para quem promoveu, como para quem assistiu as produções dos alunos, foi uma aula gratuita de profundas reflexões, elaboradas pelos alunos e supervisionadas por seus professores.

Com satisfação e alegria, repercutimos a atividade e as aprendizagens dos envolvidos: o aluno premiado, a professora responsável e a diretora da escola do aluno premiado (Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonino Xavier) e um representante da JCI, entidade responsável pela atividade, em sua décima edição.

Oratória, um momento inesquecível! (Professora Lindamar de Andrade)

O concurso de oratória, organizado pela JCI, faz parte da minha vida, especificamente, há 4 anos, tempo em que a Escola Antonino Xavier, escola em que trabalho, participa.

No início, os alunos tiveram muita resistência para participar, por não ser uma tarefa fácil, pois tem de se ler muito, escrever, reescrever e escrever novamente e além disso, discursar, de preferência sem o texto em mãos e para um grande público e ainda, ser julgado por uma equipe de alto nível intelectual.

Com o tempo, muita insistência e propaganda minha, foram se interessando e cada vez mais participantes foram se empolgando e aderindo à ideia.

Nesse concurso de 2019, foi impressionante, pois houve nove participantes. Cinco alunos do nono ano e quatro do oitavo.

Em fevereiro quando a JCI nos convidou para participar, não pensamos duas vezes, direção e eu, prontamente manifestamos interesse.

Em março, iniciei os trabalhos de pesquisa, com todos os alunos, no laboratório de informática da escola, com filmes, vídeos, enfim o máximo possível de material para que se apropriassem de ideias e argumentos para a produção do texto dissertativo/argumentativo sobre o assunto em questão: Como tratar as pessoas sem máscaras ou estereótipos?

Após o trabalho árduo, nove alunos mostraram imenso interesse em participar, então, a tarefa agora, era preparar esses nove, para a final em maio. Primeiramente, melhorando a escrita das produções e depois a oralidade. Atividade intensa, diária, sempre que possível e semanal, obrigatoriamente.

No dia 29 de maio realizou-se a final na escola. Foi um evento com cinco jurados, três professores da escola e duas jornalistas, uma da RBS TV e uma da Rádio Planalto. Foi um evento brilhante.  Como só podíamos escolher um, o escolhido foi o Michael, que por sinal foi o vencedor da oratória de 2019.

O mais esplêndido desse Concurso, NÃO É SÓ GANHAR, VENCER, ESTAR EM PRIMEIRO LUGAR, É VER O BRILHO NOS OLHOS DOS ALUNOS, AO PERCEBEREM QUE VENCERAM SEUS MEDOS, QUE SE SUPERARAM AO EXPOR-SE E AINDA, FORAM JULGADOS. Tarefa nada fácil, principalmente, na adolescência, fase em que preferem esconder-se, não serem vistos.

Para mim, como professora, o Concurso de Oratória é um evento mágico, pois me possibilita contribuir, ainda mais, para o crescimento dos alunos, pois a oralidade é atividade, não só escolar, mas para a vida toda.

Apesar da fase crítica da educação, sou uma professora que acredita que é através da Educação que teremos seres humanos melhores e digo isso a eles, constantemente. E quando vejo 9 alunos participando de um concurso desses, me convenço cada dia que escolhi a profissão certa.

Concurso Oratória nas escolas: orgulho e sucesso pelo trabalho (Diretora Diva Marco)

Poder participar do processo “Concurso de Oratória nas Escolas” para nós da EMEF Antonino Xavier já é considerado uma vitória. Uma vitória porque significa que nossos professores aceitam desafios e assim sendo, se propõem também a desafiar seus alunos. Permitir-se o desafio e encorajar-se a desafiar, é com certeza, um dos aspectos essenciais para o alcance de muitas vitórias.

 É claro que ser a escola do aluno vencedor nos enche de orgulho e nos deixa muito felizes porque o nível dos textos e das apresentações estavam excelentes.

Michael sempre foi um aluno muito esforçado e passou por uma seleção interna com outros oito concorrentes que também fizeram boas apresentações. Essas boas apresentações refletiram também o empenho da professora Lindamar que foi incansável e os fez acreditar que podiam sempre melhorar um pouco mais, tanto na produção quanto na apresentação. 

Durante o período que antecedeu o concurso interno, foi muito bom ver os alunos participantes, que iam para a escola no turno inverso, andando pelo pátio declamando seus textos em voz alta, enquanto aguardavam para apresentar para a professora. A JCI também contribuiu muito nos encontros formativos, com motivação e técnicas.

Ao ser vencedor deste concurso, Michael, por ser um aluno quieto, muito estudioso e muito simples, deixa para a comunidade escolar uma mensagem muito clara de que vale a pena dedicação, pois ela nos possibilita, sim, alcançar aquilo que sonhamos e de que as coisas não acontecem por acaso ou por encanto.

O número de alunos participantes tem aumentado ao longo desses nove anos e isso é muito importante porque são mais alunos lendo, pesquisando escrevendo e perdendo o medo de falar em público, habilidades essenciais na formação de cidadãos responsáveis e seres humanos competentes.

A nossa escola está sempre aberta e se engaja em todas inciativas e parcerias possíveis, porque faltam muitas vezes oportunidades para que nossos alunos possam mostrar o quanto são bons e capazes.



Em outra oportunidade, site já destacou o importante trabalho de outra diretora da escola, professora Vera Lúcia Mondin, à frente deste educandário da rede municipal de Educação de Passo Fundo. Confira!



Reflexão, cidadania e oportunidades (Eduardo Rodrigues, coordenador da JCI Oratória nas escolas)

No treinamento, passamos o tema, dicas e formas de se apresentar. Depois eles precisam trabalhar em sala de aula, escrever seu texto, treinar e, por fim, se apresentar para um grupo de jurados, onde em cada escola foi escolhido um representante.

Mais do que um concurso, com o projeto de oratória é possível estimular o estudo e reflexão sobre temas de preocupação mundial, tais como segurança, saúde, respeito, cidadania, paz, justiça, economia, meio ambiente, educação, entre outros. Na adolescência não há costume de valorizar a habilidade de se comunicar, com a iniciativa, além de poder moldar esses futuros profissionais, abrindo portas no mercado de trabalho, que se não houvesse esse estímulo pelo projeto, eles pensariam que não seriam capazes de alcançar essas oportunidades. Além disso, os empresários que buscam profissionais dedicados e que se comunicam bem sempre estão de olho nos alunos que se destacam nesse projeto.

Leia mais aqui.


Oratória: uma grande experiência

(Depoimento do aluno premiado, em primeiro lugar, Michael Alcides Martins de Quadros, da Escola Antonino Xavier)

Olá meu nome é Michael, estudo na Escola Municipal Antonino Xavier e vou contar sobre a experiência que tive, ao participar do Projeto Oratória nas Escolas, oferecido pela JCI.

Há em torno de dois anos, conheci o projeto, por meio da Professora Lindamar, desde então, despertou em mim uma grande vontade de participar.

No início deste ano, assim que soube que poderia participar, não exitei e já me ofereci a participar. Desde então, comecei a me preparar, principalmente a minha mente, pois sabia que não seria fácil vencer a timidez.

No mês de março, fiquei sabendo que o tema deste ano seria “Como aceitar as diferenças e tratar as pessoas sem máscaras ou estereótipos.”(um tema muito atual, e necessário de se discutir).

Quando fui escrever meu texto decidi fazer meu em cima de três pilares: Raça, Gênero e Opinião. Na escola éramos em nove participantes e, em todas as segundas-feiras a tarde, nos encontrávamos para treinar os nossos textos. Fomos a workshops que foram oferecidos pela JCI, além de assistir filmes e vídeos, relacionados a uma boa oratória.

No dia 09/05 aconteceu a final da primeira etapa (que era na escola), da qual sai campeão.

Após esta vitória, comecei a me preparar e treinar ainda mais.

Alguns dias depois, conversando com meu pai, ele me deu a ideia de decorar o texto. No outro dia, comentei para Professora Lindamar, perguntando o que ela achava, e ela gostou muito da ideia. E assim segui treino após treino, até que a Professora Lindamar me perguntou se eu não havia pensado em sair do púlpito. Gostamos tanto da ideia, que resolvemos aplica lá, pois sabíamos que isso seria um diferencial. Agora a responsabilidade e dificuldade haviam aumentado, pois iria sair da minha zona de conforto.

Na segunda-Feira, no dia da grande final, meu coração parecia que sairia pela boca, mas estava seguro, pois sabia que daria o meu melhor.

Quando me chamaram para se apresentar, olhei por cada rosto pelo qual eu passei até chegar ao palco, subi no púlpito, e comecei a falar, quando cheguei no segundo parágrafo, sai do púlpito, e falei caminhando por todo palco, após terminar, desci do palco, e sentei do lado de uma das participantes, e perguntei se havia ido bem.

Antes de sair o resultado, eu fiquei extremamente nervoso e tenso, ao anunciarem meu nome como campeão, senti uma imensa alegria e euforia, mas ao mesmo tempo um alívio.

 A experiência, durante e após a Oratória, é e será muito importante na minha vida, pois eu consegui vencer o meu maior medo: o de falar em público. A Oratória me abriu muitas portas, para meu crescimento mental, profissional e intelectual, e eu sei que ainda abrirá muitas mais.


Por que Oratória nas escolas?

Com o objetivo de oportunizar o estímulo à prática de falar em público, desenvolver habilidades como a comunicação, extroversão e o poder de persuasão fazem parte do objetivo do Concurso de Oratória nas Escolas da JCI Passo Fundo. Em sua 10ª edição, a etapa final do concurso ocorreu dia 10 de junho de 2019, no Centro de Eventos da UPF, com a participação de 16 finalistas de escolas de Passo Fundo e região.

A JCI ofereceu aos alunos interessados um curso para se preparar para a final de cada escola, onde receberam o tema, dicas e sugestão de formas para se expressar e apresentar. 

Os principais critérios de avaliação são: voz e emoção, mensagem e conteúdo, apresentação e linguagem corporal.

O tema abordado foi: “Como aceitar as diferenças e tratar as pessoas sem máscaras ou estereótipos”.

No evento final, a apresentação dos alunos devem durar de três a cinco minutos e os alunos serão avaliados.

Escolas e alunos que participaram da edição 2019:

  • Escola Pantaleão Thomaz – Coxilha – Bianca Dall Asta de Oliveira
  • Escola João Alfredo Sachser – Ernestina – Tainá Grando Lago
  • Escola Padre Leonel Franca – Mato Castelhano – Nicolly S. da Costa
  • Escola Olavo Bilac – Pontão – Laura Galera Hahn
  • Escola Alberto Torres – Pontão – Estevan Souza Costa
  • Escola Antonino Xavier – Passo Fundo – Michael Alcides Martins de Quadros
  • Escola Arlindo de Souza Mattos – Passo Fundo – Eduarda Fachinello Meira
  • Escola Arlindo Luís Osório – Passo Fundo – Flávio Daniel Barancelli Montemezzo
  • Escola Benoni Rosado – Passo Fundo – Kailany Rocha de Oliveira
  • Escola CAIC – Passo Fundo – Daine Lang Farias
  • Escola Coronel Lolico – Passo Fundo – Carlos Eduardo A. Santos
  • Escola Dom José Gomes – Passo Fundo – Iago Flores da Costa
  • Escola Leão Nunes de Castro – Passo Fundo – Marina dos Santos Rodrigues
  • Escola Notre Dame Municipal -Passo Fundo – Karine Eliza de Queiroz
  • Escola Santo Agostinho – Passo Fundo – Nicóli Raíssa Feroldi
  • Escola Urbano Ribas – Passo Fundo – Mell Ballotin Pizzi


Saber ouvir também é uma arte.


Créditos fotos: JCI/Divulgação

A velha política

Velha ou nova política no Brasil?
O que o novo tem de velho e o velho tem de novo?

A ideia da “república democrática” é uma das tantas contribuições da Revolução Francesa. Os revolucionários de 1789 pretendiam transformar o homem e a sociedade através da política republicana, caracterizada pela busca do consenso, da negociação, do respeito ao jogo eleitoral.

Também da temperança, da consolidação do princípio majoritário e da proteção das minorias. Enfim, consagrava o exercício da política para produzir uma sociedade civilizada.

No Brasil dos últimos 4 anos, estamos assistindo ao renascimento do autoritarismo em que se nega espaços à política e, em seu lugar, é colocada a manipulação da voz das ruas, clamando por “vingança” e não por “justiça”.

Os primeiros 11 artigos da Carta de 1988 que tratam dos Princípios e Direitos Fundamentais, estão sendo solenemente esquecidos e desprezados. Eles nos remetem às instituições que, consolidadas, produzirão uma sociedade civilizada.

Entretanto, para os segmentos reacionários da extrema-direita, me parece, tais princípios estariam dentro do que chamam de “velha política” que deve ser revista ou eliminada em nome de uma “nova ordem”.

A velha política defende que a melhor sociedade é a pluralista – que tenha vários e diversos centros de poderes, mesmo que conflitantes. Entende a democracia como o reino do diálogo e do compromisso.

Velha política que sustenta o processo eleitoral não como critério de razão, mas de legitimidade. Que, com profunda sensibilidade pelo seu significado, não aceita que símbolos religiosos sejam instrumentalizados em favor de uma ordem vinda do além – nem de Jesus encontrado na goiabeira, nem de pastores engordando o bolso com falsos milagres e galgando postos na política.

Velha política onde juiz não pode ter lado, salvo o da verdade. Que vê na corrupção algo a ser combatido. Mas garantir o processo legal também. Velha política que não tolera um presidente medíocre, cercado de medíocres, fazendo um governo medíocre.

Velha política que insiste em defender o meio ambiente em um país que consome 20% dos herbicidas do planeta e praticamente aboliu os mecanismos de controle e inspeção, e, onde a ministra da Agricultura, ostenta o constrangedor apelido de “musa do veneno”.

Velha política que defende um fim de vida digno para os idosos e não vendê-los para o sistema financeiro, como almeja o governo Bolsonaro.

Velha política que se recusa a aceitar e organizar a vida social, segundo um plano unitário. Ao contrário, vê com bons olhos a diversidade, a dissidência e a pluralidade. A extrema-direita gritará histéria, isto é balbúrdia!!!

Matam a educação, aos poucos!

Matam a educação no Brasil
desqualificando professores e professoras,
que agora são declarados,
junto com a classe artística,
inimigos da nação.

Faz tempo que estão matando a educação brasileira. Faz tempo que não cuidam da escola pública, para que ela possa prover uma educação de qualidade. É fato, só cego que não queira ver. E chegamos ao pior: bem recentemente, escolheram artistas e professores como os inimigos da nação.

Vejam que, em recente visita ao Brasil, Vikas Pota, CEO da Varkey Foundation, instituição que organiza o Prêmio Melhor Professor do Mundo, se reuniu com educadores e representantes de ONGs e fundações da área. Em entrevista ao Estado, mostrou-se informado sobre as políticas do governo federal e criticou o ambiente educacional que coloca alunos e professores uns contra os outros. “Elegeram os professores como inimigos, eles que são, e deveriam ser reconhecidos, como os maiores aliados da melhora do ensino.”

Matam aos professores, aos poucos, como já afirmou meu colega de profissão Douglas Peretto: “Procura outra coisa pra fazer!”, exclamam. Claro, diante das baixas condições de infraestrutura, penúria salarial e da enorme responsabilidade em educar quem chega com fome/frio/agredido/a pé/etc, quem você acha que vai querer ser professor?”.

Como professor da rede pública municipal e estadual, sempre lutei para que a escola pública tenha qualidade social. Não a qualidade dos números ou das estatísticas frias, mas a satisfação que a escola pode produzir na medida em que é mediadora da convivência social e da construção do conhecimento.

Escolas públicas com qualidade social existem às pencas, mas não há reconhecimento. Reconhecer a qualidade e o sentido de pertencimento de todos com a escola somente em campanhas de TV em rede nacional. Parece perigoso reconhecer, verdadeiramente, o esforço fora do comum que muitos professores, professoras, estudantes e pais fazem por este Brasil afora para manter suas escolas de pé, com o mínimo de estrutura e decência.

As greves e paralisações dos professores Brasil afora revelam a luta pelo reconhecimento profissional que os mesmos foram perdendo ao longo das últimas décadas. Para os profissionais da educação, a educação não é um fim em si mesma, mas é meio para estimular e projetar no imaginário das crianças, dos jovens e dos adultos as condições subjetivas, materiais e sociais para que cada um conquiste sua vida e sua felicidade.

Professores reclamam condições materiais e subjetivas para que possam exercer função de alimentar esperanças para a superação da vida sofrida da maioria de seus estudantes e de toda comunidade onde atuam através da escola. Reclamam apoio para implantar propostas pedagógicas que considerem a organização dos sujeitos para a conquista dos direitos e construção de sua dignidade.

A pergunta é: a quem interessa manter a escola pública tão sufocada e tão maltratada?

Sempre é urgente e necessário perguntar o que é uma boa escola, uma escola com qualidade social. Responder o que é uma boa escola nos desafia a pensar as escolas que fazemos, cotidianamente, para torná-las cada dia melhores. Da mesma forma, o ser humano precisa responder o que é uma vida boa. Vida e escola se entrecruzam, cumprindo finalidades distintas e complementares na vida das pessoas.

O mais incrível é que quando a sociedade se mostra disposta a debater qualidade na educação, os professores/as são atacados e apontados como responsáveis pelo insucesso escolar. E o que é mais grave: as peculiaridades de seu ofício começam a ser entendidas como privilégios, não como direitos. Professores e artistas passam a ser tratados como inimigos da família e da sociedade.

O maior crime dos professores é lutar pela dignidade da sua profissão e pela qualidade da educação pública. O maior crime é que na escola pública, apesar de tudo, ainda há conhecimento de qualidade social. O maior crime é que professores, organizados através de seus sindicatos, ainda denunciam as mazelas da educação brasileira e exigem mudanças. O maior crime da educação brasileira é que ela ainda resiste, para dar aos brasileiros e brasileiras, as bases para sonhar com uma sociedade diferente.

Enquanto o Brasil considerar os investimentos na educação como gasto e não como investimento, continuaremos a ser uma nação pobre e medíocre. Um país, uma nação que não permite o desenvolvimento integral, crítico e soberano de seus cientistas, pesquisadores e pensadores está fadada ao fracasso cultural e econômico.

Educação pública é para “alguns especialistas de ocasião” um “fetiche socialista”. Vai discutir o que, num país que se permite uma aberração como esta: “…educação estatal não é e nem pode ser eficiente e, além disso, o acesso universal à educação garantido através do estado — e não o resultado de um mercado livre — é algo que vem com um custo altíssimo e indesejável, o qual é jogado nas costas de outros”.

É bravo quem luta quem luta pela educação como um direito de todos.

Sonho e luto muito para que a educação seja prioridade, que as escolas sejam de qualidade e que o trabalho dos educadores seja reconhecido por toda sociedade. Mas, cotidianamente, tenho que arregaçar as mangas, os meus pensamentos e as minhas forças criativas para realizar o melhor trabalho como professor, sem descuidar da minha responsabilidade de lutar por melhores condições de trabalho do professor e da aprendizagem dos educandos e educandas. E de me somar com as forças de toda comunidade escolar, sobretudo dos pais dos estudantes e das organizações vivas do entorno de nossas escolas para que nossa educação tenha como rumo a qualidade social.

Além de afirmar, resta perguntar: No Brasil que vivemos, que educação queremos e precisamos?

Coragem! Tempos difíceis tentam abater a educação integral, tão bravamente construída e alicerçada por pensantes mentes brilhantes como Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro, Maria Nilde Mascellani, Florestan Fernandes, Miguel Arroyo, Jaqueline Moll e Paulo Freire, para citar alguns.

Como disse Sofia Cavedon, ao ser perguntada sobre os desafios da profissão docente, em entrevista a este site: Nosso desafio é sermos construtores de nossa valorização junto com a melhor educação para os filhos e filhas dos trabalhadores e trabalhadoras”.

O caráter está sempre em construção

Por sermos seres holísticos
bio-psico-sociais e espirituais,
é quase impossível afirmarmos
ter um caráter harmônico.

Ao perguntar à qualquer pessoa se ela possui bom caráter, quase sempre e de imediato, a resposta é sim; normalmente em tom convincente.

Mas entenda que o caráter pode estar sendo questionado, muitas vezes, de forma isolada: sobre um relacionamento por exemplo, ou no processo seletivo de uma empresa.

Segundo Reich, o universo do caráter é complexo, eu diria quase freudiano.

Sabemos que ética, existe ou não, naquilo que você faz, quando ninguém está te olhando.

Por sermos seres holísticos bio-psico-sociais e espirituais, é quase impossível afirmarmos ter um “caráter harmônico”.

À exemplo disso vemos que, por um momento ou outro, podemos simplesmente trair a si próprios quebrando uma promessa pessoal, ou uma dieta, ou uma novena, mas não quebra de forma alguma um contrato com outrem (isso é louvável).

Acredito em que na vitrine da vida é onde expomos o nosso “trigo limpo “, ou sustentamos a pau e corda aquilo que gostaríamos de ser na integralidade, mas, ao menos ali, o somos.

Mas ainda assim é um fragmento da nossa construção e nos mostra que nossa intenção é o grande pedreiro desta jornada, mas queremos ser mestre de obras, engenheiro e um dia ao meu ver, o arquiteto.

Isto não desmerece nossos esforços, nem desconstrói o que conseguimos ser nesta vitrine, mas, é a parte pronta do caráter humano.

As falhas nesse contexto da construção desta “catedral” chamada caráter, o transforma num processo demorado, em razão do aprendizado humano, das boas e más experiências, das dores e prazeres necessários ´`a existência humana, do ego e suas artimanhas tal qual o “pan’ da mitologia grega, trocando os ovos dos ninhos, pelo prazer de ver a bagunça, risos….

Que o desejo pleno da construção do caráter harmonioso, seja seu caderno de caligrafia, onde almeja-se a beleza, a limpidez e a clareza do que somos.

Paz e luz!



“Se não possuíssemos olhos, ficaria mais fácil aceitar uns aos outros pois teríamos que confiar no sentimento nutrido pelo amor e não em estereótipos. Portanto quando você enxergar um casal com uma disparidade vertiginosa de diferenças estéticas não julgue pois alí pode realmente estar o gérmen de um verdadeiro amor”.

Dormindo com o inimigo: a violência doméstica enraizada na sociedade brasileira

As vítimas podem desenvolver problemas de saúde,
como depressão, distúrbios alimentares, toxicodependência,
além de se sentirem incapazes de voltar a
criar relações afetivas saudáveis.

A violência doméstica é um padrão de comportamento abusivo, onde uma pessoa constrange outra num contexto doméstico. Essa violência pode assumir diversas formas, tais como, abusos físicos, verbais, emocionais, econômicos, etc., e pode ser praticada por homem ou mulher contra qualquer membro da família. O perfil da vítima geralmente se assenta em crianças, adolescentes, idosos, portadores de necessidades especiais e mulheres.

Infelizmente, como a realidade nos mostra, a maioria esmagadora das vítimas de violência doméstica são mulheres. Nesse passo, registro, a Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres da Organização das Nações Unidas (ONU) afirma que a violência contra mulheres é uma manifestação da desigualdade histórica na relação de poder entre homens e mulheres.

O título do presente texto faz referência ao clássico filme americano “Sleeping whit the enimy” (Dormindo com o inimigo), de 1991, onde a atriz Julia Roberts, interpretando Laura, após o casamento, passa por situações repudiantes com seu abusivo marido, Martin, interpretado por Patrick Bernig. No suspense, Laura sofre com violência física e psicológica no lar do casal até que um dia resolve simular um afogamento, fazendo Martin acreditar que estaria morta, fugindo, então, das suas garras e abandonando o seu passado.

Embora o filme acima referido tenha sido produzido em 1991, ainda hoje é possível encontrar diversos casais que se encaixam no perfil abusivo proposto no seu roteiro, o que mostra que, por mais que a legislação tenha avançado, a cultura de opressão à mulher parece estar enraizada na sociedade brasileira.

Essa violência ocorre quando o abusador acredita que o seu abuso é aceitável, justificado ou improvável de ser reportado a terceiros. É nesse contexto, via de regra, que a violência doméstica se desenvolve. As vítimas ficam encurraladas e acabam por preferir o isolamento, seja pela “aceitação” cultural, pela falta de recursos financeiros, pelo medo, pela vergonha ou, às vezes, para proteger os filhos.



“E isso acontece pelo simples fato de que os homens acreditam que podem fazer o que bem entenderem conosco. Quando falamos de estupro temos que ter claro que não estamos falando de sexo: estamos falando de poder. Estamos falando de violência”.


Em outros casos, a própria vítima não percebe ou não compreende que está em uma relação abusiva. Acreditando que apenas a violência física configura a violência doméstica, as vítimas encaram como normal diversas formas de abuso psicológico, como ameaças, isolamento, humilhação em público, críticas incessantes, negligenciamento constante ou a manipulação psicológica.

São vários os reflexos negativos da violência doméstica. As vítimas podem desenvolver problemas de saúde, como depressão, distúrbios alimentares, toxicodependência, além de se sentirem incapazes de voltar a criar relações afetivas saudáveis. Outro reflexo negativo é o denominado “ciclo de abuso intergeracional” que, segundo especialistas, cria a imagem em crianças, submetidas a este meio, de que o abuso é algo normal e aceitável.

Uma característica comum entre os agressores é o fato de terem sido vítima ou testemunha de abuso durante a infância, reproduzindo esse comportamento na idade adulta. Quem cresce sendo abusado, ou presenciando o abuso, se tornará um abusador. A interrupção deste ciclo é tão importante na diminuição da violência doméstica do que as próprias medidas para gerir os abusos.

Quando uma relação abusiva é identificada sempre se faz a seguinte pergunta: “Mas por que ela não abandona o companheiro?” Já respondemos a esta pergunta antes, mas, com o perdão pela tautologia, vamos repetir: Na maioria dos casos, as vítimas ficam encurraladas, seja pela falta de recursos financeiros, pelo medo, pela vergonha ou, às vezes, para proteger os filhos.

Portanto, a resposta à pergunta acima não é tão óbvia quanto parece e quase que na totalidade dos casos, a vítima precisará da ajuda de familiares e de amigos ou, ainda, dependendo do grau de estresse a que estiver submetida, a vítima precisará da ajuda de profissional da área da saúde.

É necessário se ter muita compreensão com a vítima.

Para a responsabilização do agressor, na área criminal, deve a vítima procurar uma Delegacia de Polícia e relatar os fatos ocorridos, fazendo um “registro de ocorrência” e, se a agressão foi física, será preciso fazer um exame médico, o que será requisitado no ato do registro. A vítima pode comparecer sozinha para ao ato do registro que não possui custo algum. Não é necessária a presença de um advogado.

Ainda, se desejar, no ato do registro da ocorrência, a vítima poderá solicitar medidas protetivas de urgência (MPUs), descritas na Lei 11.343/06 (Lei Maria da Penha) como, por exemplo, o afastamento do lar do agressor e a proibição de manter contato, entre outras. Descumprindo essas medidas de proteção impostas estará o agressor sujeito à prisão, além de responder pela prática de novo crime.

Os países subdesenvolvidos, como é o caso do Brasil, são campeões nos índices de agressões contra grupos vulneráveis e, como o tema central do texto, é a violência doméstica contra a mulher, vamos nos reportar especificamente, agora, ao crime denominado na legislação criminal como “feminicídio”, palavra nova que se refere à uma prática antiga.

O feminicídio é definido na legislação penal como “o assassinato de uma mulher por razões da condição de sexo feminino”. A pena para este crime é de 12 (doze) a 30 (trinta) anos. Os estudos apontam que mais do que 10 (dez) mulheres são assassinadas todos os dias no Brasil, possuindo a 5ª maior taxa de feminicídios no mundo.

Neste contexto, a tipificação criminal do feminicídio foi apontada por especialistas como uma importante ferramenta para denunciar a violência sistêmica contra mulheres em relações domésticas. Na maioria dos casos, quando o agressor é íntimo da vítima, até chegar-se a uma violência fatal, a mulher é vítima de uma série de outras violências de gênero, tal qual referimos antes: violência física ou psicológica.

O feminicídio, por ser uma forma qualificada do crime de homicídio é considerado um crime hediondo, nos termos da Lei 8.072/90, assim entendidos como aqueles mais reprováveis e que, por conta disso, acarretam ao seu autor um grau mais severo de tratamento jurídico-penal.

Há que se estabelecer uma diferença conceitual entre “femicídio” e o “feminicídio”. Para esclarecer ao leitor (que não tem obrigação de conhecer o Direito), o que estamos tratando neste artigo é o “feminicídio” (o assassinato de uma mulher por razões da condição de sexo feminino), trata-se de um crime motivado pela diferença de gênero. Já o “femicídio” é o homicídio praticado contra mulher, mas não por esta condição, não se trata de um crime motivado pela condição de gênero.

Assim, o feminicídio não define o assassinato de todas as mulheres. Veja-se que, por exemplo, uma mulher que é morta após um roubo sofre o crime de latrocínio. De outra banda, uma mulher que sofre ameaças do companheiro – ou de um ex-companheiro – e que venha a ser morta por ele é uma vítima de feminicídio, pois o caso, ao que parece, envolveu discriminação à condição de mulher.

O feminicídio é a instância última de controle da mulher pelo homem: o controle da vida e da morte. Essa prática precisa ser combatida por toda a sociedade como um todo. Se você vê uma agressão e se cala, você é conivente com ela. Lembre-se que a violência pode estar em qualquer lugar, que não existe um perfil básico de agressor e que a culpa nunca é da vítima.

Infelizmente, vivemos em uma cultura punitivista onde parece que a maior preocupação é sempre a punição do agressor, mas a violência doméstica é uma questão muito mais complexa, estrutural, que não se resolverá pelo Direito Criminal pura e simplesmente. Todos os seguimentos da sociedade devem estar engajados contra a violência doméstica, de mãos dadas, como forma de transplantar essa cultura machista e do patriarcado, atacando o problema pela sua raiz.

Além da punição dos agressores é preciso investir em instrumentos de prevenção à violência doméstica, implementando políticas públicas contínuas e articuladas em rede, a fim de que ao menor indício de violência doméstica seja o casal acompanhado por profissionais técnicos preparados para atender e contornar o problema antes da “evolução” do cenário desvirtuado.

Seria interessante, nesse ponto, que os municípios implementassem “grupos socioeducativos” para homens autores de violência doméstica e “grupos de apoio” para mulheres vítimas, no intuito de evitar o agravamento do quadro e dando um tratamento especializado a todos os envolvidos (não esquecendo, logicamente, das crianças e adolescentes que eventualmente estejam suscetíveis a este meio).

Finalmente, friso, se você é vítima de violência doméstica procure uma Delegacia de Polícia para relatar o fato e saber sobre os seus direitos. E, se você é testemunha de violência doméstica, denuncie! Quando a causa é nobre, o ditado popular deve ser reescrito, pois, nesse caso, em briga de marido e mulher, se deve meter a colher. E, não esqueça: Se você vê uma agressão e se cala, você é conivente com ela.



Autor: William Garcez, Delegado de Polícia no Estado do Rio Grande do Sul. Pós-graduado com especialização em Direito Penal e Processo Penal. Professor de Direito Penal da graduação e da pós-graduação da FEMA. Professor de Direito Penal e Processo Penal do CERS/Ad Verum. Professor de Direito Penal e Legislação Penal Especial da Casa do Concurseiro.

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