Publicado originalmente em Radis.
Solange, Mariana e Mariele não escolheram a
carreira por conta de privilégios. Até porque, salários atrasados,
sobrecarga de trabalho e falta de recursos não são aspirações de nenhum
profissional. Também não trabalham apenas “por amor” à profissão — as
três acreditam que a carreira merece ser valorizada pela população e
pelos governos, com salários adequados e condições dignas. “Nossa missão
na sociedade é a de promover educação e transformação por meio do
conhecimento”, constata Mariele Furtado. “É um trabalho intelectual, mas
também é uma atividade com seres humanos, que exige uma atualização
constante e contínua dos educadores, e é também uma grande
responsabilidade”, afirma Solange Carvalho. “Nenhuma sala, nenhum dia e
nenhum aluno são iguais”, reflete Mariana de Oliveira.
As três mulheres têm, em suas carteiras de trabalho, a mesma
profissão: professora. As três, em escolas públicas. E estão entre os
trabalhadores que mais passarão por mudanças segundo a proposta de
reforma da Previdência, apresentada pelo governo federal, em fevereiro,
ao Congresso Nacional. Pelas regras atuais, os professores se aposentam
mais cedo por ser uma profissão cujas características laborais geram
mais impacto sobre a saúde: para os homens, são exigidos 55 anos de
idade e 30 de contribuição; e para as mulheres, 50 e 25,
respectivamente. A proposta do governo por meio da “Nova Previdência”
eleva o tempo requerido para professores e professoras, ambos fixados em
60 anos de idade e 30 de contribuição. Porém, o texto do relator do
projeto, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), alterou para 57 anos o tempo
das mulheres; já o dos homens permaneceu com a sugestão inicial (60). A
regra vale para professores da educação infantil, ensino fundamental e
médio.
Prestes a completar 58 anos, mais de 20 deles em sala de aula,
Solange Carvalho é hoje vice-presidente do Sindicato dos Professores do
Rio Grande do Sul (CPERS). Ela é professora de História e Geografia da
rede municipal de Caxias do Sul e da rede estadual desde 1994.
Conhecedora dos impactos da reforma sobre sua vida e a de seus colegas
de profissão, ela explica que a proposta não pretende apenas alterar a
idade mínima exigida para os professores se aposentarem (que vai
aumentar em sete anos): ela também dificulta o recebimento do salário
integral. “Sem a integralidade, você só recebe a média desde quando
começou a trabalhar. E sem a paridade, além de se aposentar ganhando
menos, o professor não vai obter o reajuste de quem está na ativa. Essa é
uma grande derrota dos direitos”, destaca. Na prática, para receber uma
aposentadoria equivalente a 100% das médias dos salários, será
necessário trabalhar por 40 anos.
“Ficaremos à míngua”, sentencia a educadora, ao apontar que o
desamparo ao trabalhador ocorre justamente na velhice, quando ele mais
necessita de proteção social. “A reforma impossibilita uma vida digna
depois da aposentadoria. Estamos fazendo o máximo para esclarecer nossa
categoria de que isso é um roubo. Essa reforma é para os bancos, que
vendem a ilusão de que é importante implementar uma previdência
complementar”, avalia. Educadoras como Solange possuem regras próprias
para aposentadoria não por privilégio, mas porque a profissão apresenta
características que impactam sobre suas condições de saúde. “A atividade
em si requer muitas horas em pé. Também levamos serviço para casa, pois
precisamos planejar as aulas e corrigir trabalhos e provas”, descreve.
Além disso, existe a sobrecarga emocional e as tensões da sociedade que
vão para dentro da sala de aula. “A gente lida diretamente com seres
humanos, não trabalhamos com máquinas. Quanto mais violenta a sociedade
fica, mais isso ecoa em diferentes espaços, e a escola é um desses
locais em que a gente sente a violência eclodir”, analisa. Entre os
problemas de saúde mais frequentes em professores, estão estresses
emocionais, varizes, dores na coluna e deficiências na audição e na voz.
Realidade dos educadores
Outro fator que reflete no dia a dia dos professores é a falta de
investimentos na educação. Solange ressalta que a aprovação da Proposta
de Emenda Constitucional (PEC) 95 — que congelou por 20 anos os
investimentos na área — levou a um cenário de atraso nos salários,
escassez de professores e falta de materiais didáticos. “Nem todas as
escolas estão em boas condições. Algumas conseguem graças à comunidade,
que faz o papel do Estado, por meio de festas, rifas e doações. Também
existem escolas que estão em áreas de conflitos, com professores sendo
agredidos”, relata. Com menos recursos, outra consequência é a ausência
de profissionais fora da sala de aula, que atuam no apoio pedagógico e
nas bibliotecas — o que gera ainda mais sobrecarga naqueles que
restaram.
Além das dificuldades inerentes à profissão, os educadores narram que
são obrigados a lidar cada vez mais com situações de pressão motivadas
por perseguição ideológica ou política. “Somos colocados como algozes,
doutrinadores ou criaturas perigosas. A sociedade que nos apoiava já
começa a ter alguns segmentos que acham que somos nocivos, que podemos
‘doutrinar’ seus filhos”, aponta. Ela se refere a iniciativas que
limitam a liberdade de expressão em sala de aula, como o incentivo para
que alunos gravem os professores como forma de coação. “A professora em
sala de aula tem que conquistar a atenção dos alunos com seu maior
empenho e criatividade, mesmo que ela esteja devendo no banco e com
salários atrasados”, ressalta.
Professora de História há 3 anos na rede pública de Minas Gerais, na
cidade de Cataguases, na Zona da Mata mineira, Mariana de Oliveira narra
que as condições de saúde mental são as que mais têm impactos negativos
no cotidiano dos profissionais de educação. “É um trabalho difícil e
desgastante, que traz uma série de problemas de saúde de ordem física e
principalmente mental”, afirma.
Segundo ela, em uma sociedade marcada
por desigualdades e por contextos de falência familiar, é comum
entender a profissão de educador como uma espécie de “abnegação e amor
incondicional”, transferindo toda a responsabilidade na educação de uma
criança ou um jovem para os docentes e a escola. “É um peso muito grande
para carregar e nós somos humanos! Somado a isso, a gente trabalha em
uma escola sem recurso, que literalmente conta as moedas para dar o
mínimo para os alunos. Pagamos do nosso próprio bolso muita coisa para
tentar deixar a aula mais atrativa”, pontua.
Aos 28 anos, com mestrado em História Colonial pela Universidade
Federal de Juiz de Fora (UFJF), Mariana acredita que a educação pode ter
um papel transformador na vida das pessoas — “assim como fez com a
minha”. “A educação me criou vivências que eu jamais imaginei ter, sendo
filha de família de classe média baixa e ainda no interior”, reflete.
No entanto, segundo ela, ao invés de fortalecer a escola pública, o que
tem sido estimulado é o desrespeito e a coação em relação aos
profissionais — pela primeira vez, ressalta a professora, a educação é
vista como inimiga. “A escola deveria ser um lugar de expansão da mente e
está cada vez mais se tornando um depósito de pessoas insatisfeitas”,
reflete. Mesmo com as dificuldades, ela considera que no percurso do
aprendizado é possível descobrir saídas e provocar reflexões.
Na mesma escola onde Mariana leciona história — a Escola Estadual
Professor Clóvis Salgado, em Cataguases (MG) —, Mariele Furtado dá aulas
de língua portuguesa. Também aponta problemas como turmas lotadas,
salários atrasados ou parcelados, salas de aula sem estrutura e falta de
apoio das famílias. Para ela, as mudanças nas regras de aposentadoria
de professores fazem parte de um contexto de desvalorização da profissão
— e deve levar ao adoecimento daqueles que serão obrigados a trabalhar
mais, por mais tempo. “O que justifica as regras especiais de
aposentadoria do professor é, sobretudo, o caráter intelectual e
formador da profissão, o que demanda um desgaste tanto físico quanto
emocional. Ter o direito de se aposentar com um menor tempo é uma forma
de garantir a qualidade do trabalho docente e valorizá-lo”, pondera.
Com 10 anos de profissão e 32 de idade, ela se sente desvalorizada
como profissional. “Não observo nenhuma preocupação, seja do governo ou
da sociedade em geral, com o que pode acontecer com os professores que
terão que ficar mais tempo em sala de aula”, lamenta. Porém, ela não
perde a esperança no papel transformador da educação. “Tenho certeza de
que continuaremos a lutar por uma sociedade melhor, mesmo que tenhamos
que enfrentar todos esses desafios”, conclui.
Direito, não privilégio
O
céu ainda está coberto de estrelas quando Sandra Pereira de Faria, 49
anos, acende o fogão para esquentar a água do café, que ajuda a cortar o
sono e a aragem da madrugada. O marido, Edvar Marçal de Jesus,
prepara-se para vencer a escuridão em busca do gado a ser conduzido até o
curral, onde a família tira o leite enviado à cooperativa de pequenos
agricultores. Antes levantavam por volta de 5h da manhã, mas o plantio
de uva — atividade na qual a família se aventurou para diversificar a
produção no sítio — fez com que o serviço aumentasse e eles passassem a
acordar por volta de 4h. “Aqui não tem férias nem feriado”, conta
Sandra, que durante toda sua vida viveu no campo.
Por volta de 9 horas, já terminam a lida com as vacas. É hora de
botar a silagem no cocho, transportar o leite, tratar do porco e das
galinhas. Às 10h30, Sandra já está de volta à casa para preparar o
almoço, enquanto o marido e o genro cuidam do parreiral. Na rotina
atribulada da roça, ela ainda encontra tempo para se deliciar com o
abraço de seus dois netos, Heitor, de 2 anos, e Mariana, de 4 — que ela
chama de “amores de sua vida”. O sítio em que Sandra mora com a família —
o marido, a filha mais nova, o genro e os dois netos — fica a 52
quilômetros de Silvânia, cidade de Goiás com cerca de 20 mil habitantes.
A família é assentada pela reforma agrária no terreno de 39 hectares;
além do leite, eles produzem ovo, banana e milho — e agora veio o sonho
do cultivo de uva.
Sandra conta que começou a trabalhar aos 9 anos de idade, como
boia-fria, e hoje já soma 40 anos de serviço no campo. Ela vê com
preocupação as mudanças na aposentadoria rural, propostas pelo governo
com a reforma da previdência. “Encaro com muita preocupação. O
trabalhador rural não tem hora para levantar, não tem repouso semanal ou
férias, não tem décimo terceiro. A gente está exposto à chuva, ao sol,
aos agrotóxicos, a todas as intempéries”, aponta. Para ela, a
aposentadoria rural é uma forma de compensação pelo serviço desgastante
na roça.
Atualmente assalariados rurais, agricultores familiares e pescadores
artesanais têm direito à chamada condição de segurado especial da
Previdência Social, para a qual precisam comprovar 15 anos na atividade —
além de contar com 60 de idade, no caso de homens, e 55 para mulheres.
Em lugar dos 15 anos de comprovação, a proposta da “Nova Previdência”
indicou a exigência de 20 anos de contribuição e a idade mínima de 60
tanto para homens quanto para mulheres.
“A proposta tem a intenção de atacar a classe trabalhadora e os mais
vulneráveis. Se ela for aprovada como está, poderá trazer pobreza e
miséria para o campo”, ressalta Edjane Rodrigues, secretária de
Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na
Agricultura (Contag). Ela ainda destaca o impacto que essa mudança teria
na economia de pequenas e médias cidades brasileiras, pois em 45% dos
municípios do país, de acordo com dados da Contag, a soma das
aposentadorias rurais é maior do que o dinheiro recebido do governo
federal por meio do Fundo de Participação dos Municípios.
Não um
privilégio, mas um direito que reconhece as dificuldades enfrentadas por
essas pessoas no trabalho com a terra — é o que justifica a condição de
segurado especial para os trabalhadores do campo, segundo Edjane. “O
trabalho começa mais cedo, ele é mais penoso, e está condicionado a uma
série de fatores. Na roça pode acontecer a perda da produção por falta
ou excesso de chuva, por presença de pragas, e esses trabalhadores
muitas vezes ainda precisam enfrentar dificuldades para comercializar a
sua produção”, explica. Segundo ela, mudanças na previdência rural
poderiam acarretar impactos negativos na economia, além de aumentar o
êxodo rural. “Se as pessoas saírem do campo por causa da falta de
oportunidades e de políticas públicas, não teremos como garantir a
produção de alimentos saudáveis para a população”.
Por terem em geral uma jornada mais extensa do que a dos homens, as
mulheres se aposentam mais cedo, como explica Edjane. No campo, segundo
estimativa da Contag, elas trabalham, em média, 51 horas por semana,
enquanto os homens têm uma jornada média de 43 horas semanais. Cuidar da
casa e dos filhos é uma tarefa que elas dividem com o trabalho na roça.
“Quantas mulheres acima de 60 anos hoje, que já estão aposentadas,
cuidam dos filhos de suas filhas, porque estas precisam trabalhar? Uma
das poucas políticas que reconhece essa divisão sexual do trabalho é a
previdência social”, constata ela, que é filha de uma agricultora
assentada pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário, em Alagoas. O
relato de Sandra confirma essa realidade: “Se brincar, as mulheres
trabalham mais do que os homens. Ajudam em todas as tarefas e ainda vão
para a roça”, afirma.
Edjane pontua também que a previdência rural tem a função de amparar o
trabalhador do campo, que sempre teve dificuldades para garantir seus
direitos. “O governo fala muito que a expectativa de vida melhorou, mas a
gente precisa levar em conta que estamos vivendo mais graças a
políticas que melhoraram nossa condição de vida, dentre elas a
previdência social”, observa. Criada com a Constituição de 1988, a
Previdência Rural buscou resgatar uma “dívida histórica” com essa
categoria, na visão de Jane Berwanger, advogada especialista em direito
previdenciário do Rio Grande do Sul — como Radis já destacou na edição
173. “Até 1988 a inclusão previdenciária dos rurais era bastante tímida:
só o chefe de família tinha direito e o benefício era de salário
mínimo. Além de recuperar essa dívida, também se buscou valorizar
aqueles que produzem os alimentos”, analisa.
Uma nova proposta foi encaminhada pelo relator da PEC 06/2019,
deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), responsável por analisar a reforma da
Previdência na Comissão Especial da Câmara dos Deputados:
diferentemente do que propunha o governo, o relator propôs (13/6) a
manutenção da idade mínima para aposentadoria rural em 55 anos para
mulheres e 60 para homens, com a exigência de contribuição sobre a
comercialização da produção fixada em 15 anos para mulheres e 20 para
homens. Para Edjane, esse recuo foi resultado das mobilizações e
pressões do movimento dos trabalhadores rurais, mas não significa que
estes não sofrerão com mudanças. “Estabelecer 20 anos de contribuição
para os homens rurais trará um grande impacto negativo, tanto para os
agricultores familiares quanto para os assalariados rurais. Esse ponto
ainda nos preocupa”, avalia.
Além da jornada dupla em casa e na roça, Sandra também participa
ativamente de reuniões no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Silvânia
— e a reforma da previdência tem sido uma pauta constante nos debates
com comunidades rurais e quilombolas da região, como ela conta. Para a
agricultora, a previdência é um alento para o povo do campo, que “tem
uma vida tão difícil”. “As pessoas do meio rural, quando se aposentam,
não vão para a cidade, eles continuam na roça. A aposentadoria é um
complemento para nossa vida”, reflete. (L.F.S.)