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‘Intenção de acabar com os ativismos já está em curso no Brasil’

Por
Nei A. Pies
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A Declaração Universal dos Direitos Humanos está completando 70 anos. Adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, a Declaração foi uma tentativa de resposta à barbárie que assolou o planeta ao longo da Segunda Grande Guerra Mundial. O espírito geral da Declaração era estabelecer um ideal comum de humanidade a ser atingido por todos os povos e todas as nações. Nos últimos anos, porém, a percepção da barbárie, presente no pós-guerra, parece ter enfrentado um progressivo enfraquecimento.

“Chegamos a um momento onde parece que, de novo, a humanidade está em questão. Retornamos no mundo inteiro a uma situação onde se questiona se todos os humanos devem ser considerados como integrantes da categoria ‘humanidade’, ou, dito de outro modo, se é legítimo ou não que todos os humanos tenham direitos humanos”, diz Paulo César Carbonari, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul. Em entrevista ao Sul21, Carbonari fala sobre a atualidade da Declaração Universal dos Direitos Humanos e sobre os desafios que ela enfrenta, sobretudo no Brasil, onde o presidente eleito Jair Bolsonaro prometeu, entre outras coisas, que irá por fim a todas as formas de ativismo.

Essa intenção de acabar com os ativismos, afirma ainda Carbonari, “já está em curso no Brasil por meio de um processo de criminalização e de desmoralização das lutas, dos movimentos sociais, dos defensores e defensoras de direitos humanos”.

Sul21: A Declaração Universal dos Direitos Humanos está completando 70 anos. Ela nasceu no pós-guerra, em um momento que a percepção da barbárie estava muito presente na vida de todos que haviam convivido, direta ou indiretamente, com os horrores da Segunda Guerra Mundial. Hoje, parece que essa percepção da barbárie está enfraquecida e a própria ideia de Direitos Humanos é crescentemente contestada por setores da sociedade. Que balanço é possível fazer desse período e de como a agenda dos Direitos Humanos é percebida na sociedade hoje?

Paulo César Carbonari: A Declaração Universal dos Direitos Humanos nasceu como uma tentativa de resposta à barbárie, ao totalitarismo e à experiência histórica de eliminação massiva de seres humanos. A história é marcada por vários momentos em que nem todos os humanos são considerados como pertencendo à categoria da humanidade. Em muitos momentos dessa história, humanos foram tratados como não-humanos ou como seres inferiores. Na antiga Grécia, as mulheres eram humanas, mas eram tratadas como seres inferiores. Os escravos e estrangeiros, por razões diferentes, também eram assim classificados. Nos primórdios do cristianismo tivemos a discussão entre Paulo e Pedro sobre, se para ser cristão, era preciso ser judeu ou não, sobre quem poderia ser cristão.

Se considerarmos quando os europeus chegaram a América, a primeira carta de Cristovão Colombo a Espanha informava que os seres que tinha encontrado aqui não tinham religião. Isso significava não ter alma e não ser humano. Os indígenas só se tornaram oficialmente seres humanos por volta de 1530 em função de uma bula papal. Então, essa discussão é antiga. O que 1948 traz como marco histórico, em seu sentido mais amplo, é dizer: há uma humanidade que é comum e nenhum ser humano pode ser morto por qualquer razão que seja, ou discriminado e excluído.

O que ocorreu neste processo a partir de 1948, por um lado, foi uma tentativa de especificar o que é essa condição humana, considerando toda a sua diversidade. De lá para cá, tivemos o reconhecimento de direitos e a criação de convenções internacionais protetoras de direitos para negros, mulheres, deficientes, crianças e outros setores da sociedade. Agora, no entanto, chegamos a um momento em que parece que, de novo, a humanidade está em questão. Se formos seguir a tese do filósofo africano Achille Mbembe, diremos que estamos vivendo um momento marcado por uma necropolítica. Assim, retornamos no mundo inteiro a uma situação onde se questiona se todos os humanos devem ser considerados como integrantes da categoria “humanidade”, ou, dito de outro modo, se é legítimo ou não que todos os humanos tenham direitos humanos. No Brasil, isso se apresenta na forma de várias consignas, que são repetidas de boca cheia por aí.

Sul21: Do tipo daquelas que associam os defensores de direitos humanos a bandidos…

Paulo César Carbonari: Acho que há três dessas consignas que são mais fortes hoje. Elas são complementares, mas tem suas especificidades. Uma delas é essa que você citou. Ela é a mais antiga e vem dos anos 70, criando uma figura que não existe nem do ponto de vista jurídico nem do ponto de vista sociológico, que é a figura do chamado bandido. Essa figura coloca aqueles cuja prática foi condenada por alguma previsão legal como se não fossem merecedores da inclusão na categoria de humanidade. Essa visão é muito forte hoje no Brasil. É a ideia de que a humanidade não se aplica a esses seres humanos que, portanto, deveriam ser eliminados. Uma máxima associada a essa é aquela que diz que “bandido bom é bandido morto”, o que significa advogar a eliminação física das pessoas incluídas nesta categoria.

Enquanto a primeira versão é de um punitivismo crasso, a segunda a gente chama de seletivista. Essa versão é bem traduzida na ideia de quem diz: eu até defendo os direitos humanos, mas só para os humanos direitos. Segundo essa ideia, nem todos os humanos tem a mesma humanidade. A escala vai dependendo da circunstância, de quem vai ser atacado mais de frente. Essa é uma versão um pouco mais sofisticada do que foi o nazismo e sua estratégia de eliminação. Começa com um grupo e depois vai se ampliando a praticamente todos os seres. Essa versão é um pouquinho diferente da primeira, com uma carga de sofisticação mais perversa, pois é mais sutil.

Sul21: Pretende apresentar um certo verniz de humanidade…

Paulo Cesar Carbonari: Sim, ela reconhece uma humanidade até certa altura. Depois não tem mais. A terceira, que vem na esteira dessas posições ultra-liberais, é uma visão meritocrática, que se traduz na seguinte ideia: a gente até aceita os direitos humanos, mas para quem merece os direitos humanos, para quem faz por merecer esses direitos, para quem se empenha e se dá bem. É o discurso meritocrático de que, quem se esforça, consegue. Essa visão dialoga com o individualismo crasso que vemos hoje baseado na ideia neoliberal de que devemos ser empreendedores de si mesmo. Eu por mim em primeiro lugar. Essa visão, na verdade, acaba com a ideia de direitos humanos, transformando-os numa espécie de privilégio disfuncional ao mercado. Se eu me esforcei, eu mereço e compro os meus direitos. Essa é a ideia que vale nesta concepção. Enfim, as três visões contrariam a concepção universalista de direitos humanos.

Sul21: Logo após o final do primeiro turno das eleições presidenciais deste ano, o então candidato Jair Bolsonaro disse que, caso eleito, iria “por fim a todo o ativismo” no Brasil. Bem, ele foi eleito. Na sua avaliação, em que medida essa ameaça deve ser levada a sério?

Paulo Cesar Carbonari: Eu sou daqueles que acredita que se deve levar a sério tudo o que as pessoas dizem. Afinal, ele era candidato à presidência da República e foi eleito presidente da República. Eu, portanto, como cidadão brasileiro, ainda que não concorde com o que ele disse, devo levar isso a sério. Acho que ele vai fazer o que disse que iria fazer. A minha dúvida é de que modo ele vai fazer isso e quando. Considerando essa intenção de acabar com os ativismos, já está em curso no Brasil, infelizmente, um processo de criminalização e de desmoralização das lutas, dos movimentos sociais, dos defensores e defensoras de direitos humanos. Já há um processo em curso com a participação, em alguns lugares, do Poder Judiciário e do Ministério Público. Essa ação pode ser intensificada. Pode-se, por exemplo, responsabilizar essas pessoas por improbidade, por corrupção ou outra acusação do tipo, criando uma lógica de desmoralização. Na minha avaliação, esse processo tende a avançar.

Outra forma de “por fim aos ativismos” está relacionada ao financiamento das organizações. Ainda que tenhamos produzido um marco regulatório tratando da relação entre Estado e sociedade civil, isso não deve ser levado adiante para dificultar a obtenção de recursos por parte das organizações da sociedade civil. Não garantir recursos é outra forma de não propiciar condições para que essas organizações sigam atuando. Não sei se não haverá, inclusive, interferência na cooperação internacional que apóia, por exemplo, projetos de desenvolvimento social e de educação. A maior parte desses recursos vem de governos. Existem, portanto, vários mecanismos para ele colocar em prática aquilo que disse pretender fazer. Talvez ele não os adote de modo aberto já no início do governo. Para alguns grupos sociais, por outro lado, ele pode sair atirando logo no início, tanto no sentido metafórico como no literal, pois já os identificou como seus alvos prioritários…

Sul21: Como o MST, por exemplo…

Paulo César Carbonari: MST, MTST, movimento indígena…Mas eu acho que talvez a ação venha mais numa lógica sutil que vá criando uma rede de desmonte e de desmoralização. A criminalização é apenas um mecanismo jurídico que se completa com a desmoralização para destruir politicamente as lideranças desses movimentos. Infelizmente, já estamos vendo isso acontecer há mais tempo.

Sul21: Trazendo a conversa para o plano do Estado, qual avaliação você faz, como presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, sobre a situação dos direitos humanos no Rio Grade do Sul? Quais os principais problemas enfrentados?

Paulo Cesar Carbonari: O Conselho é um órgão novo. Ainda que o Rio Grande do Sul tenha sido pioneiro na criação de instituições de proteção aos direitos humanos – a primeira comissão legislativa foi criada aqui na Assembleia -, o Estado ainda não tinha um conselho estadual de direitos humanos, que acabou finalmente sendo criado em 2014. Gastamos quase dois anos para construir toda a parte de estruturação. Ainda estamos construindo os mecanismos mais institucionais de ação. Então, estamos falando de uma experiência ainda recente.

Temos uma composição que tem a participação do poder público, mas a maioria dela é de organizações e grupos de direitos humanos da sociedade civil. Esse é um dado importante pois a maioria dos conselhos tem uma composição paritária ou então com maioria governamental. Quanto mais independência e autonomia tiver, mais capacidade de ação política o conselho terá. Quanto mais preso à lógica governamental, mais dificuldade ele terá par agir de modo independente. E, na área de direitos humanos, se você não tiver essa capacidade de ação independente, acaba inviabilizado no trabalho fundamental. O trabalho mais importante de um conselho deste tipo é sugerir políticas e denunciar as violações de direitos.

Então, num primeiro momento, procuramos estabelecer as condições para criar um Plano Estadual de Direitos Humanos, o que significa criar políticas de direitos humanos. Fizemos uma conferência estadual para isso, mas infelizmente o atual governo vai chegando ao fim se ter feito o seu tema de casa que era formular a proposta para um programa estadual de direitos humanos. O Estado não assumiu a sua responsabilidade. Até fez algumas ações e criou uma secretaria onde os direitos humanos eram apenas um entre vários temas, sem construir uma política de Estado para essa área.

Do ponto de vista das violações de direitos humanos no Rio Grande do Sul, eu citaria três grandes temas. Temos os conflitos territoriais, as disputas por terra, especialmente nas cidades, com ocupações urbanas, despejos, falta de moradia. Tivemos o caso emblemático dos Lanceiros Negros neste contexto, mas a lista de casos é muito grande. Nós acompanhamos mais de 50 situações envolvendo esse tipo de conflito. O Conselho age no sentido de exigir que o Poder Judiciário faça as mediações necessárias para que os despejos não sejam violentos. Como, infelizmente, não há política habitacional, o que a gente consegue fazer é que a violência não se abata de modo ainda mais duro sobre os pobres que já vivem um contexto de violência. A maior parte das situações que chegam até nós envolvem esse tipo de conflito.

Em segundo lugar, vem os casos envolvendo violência policial. Tivemos diversas situações de repressão contra manifestações, ocupações e mobilizações públicas.

Tivemos, por exemplo, a ação da Polícia contra a Federação Anarquista Gaúcha e coletivos culturais com a apreensão de livros e equipamentos diversos. Nós temos no Rio Grande do Sul um protocolo de ação policial que já foi criticado quando da morte do sem terra Elton Brum, em São Gabriel. Na época, o Comitê Estadual de Combate à Tortura fez um relatório ao então Conselho de Defesa da Pessoa Humana (que agora é o Conselho Nacional de Direitos Humanos), em Brasília, que recomendou que essa normativa de ação policial fosse revisada no Estado, o que até hoje não aconteceu.

Sul21: Quais seriam os problemas envolvendo essa normativa?

Paulo César Carbonari: A mudança dessa norma significaria construir outra forma de ação policial em situações de conflito desse tipo. Toda a normativa que está em vigor hoje não segue a orientação internacional das Nações Unidas sobre como a polícia deve agir nestes conflitos. Naquela época, há mais de dez anos, já tínhamos feito essa denúncia, que estamos retomando agora. O episódio da ocupação Lanceiros Negros mostra que a polícia continua com um protocolo equivocado sobre procedimentos para desocupações forçadas e outras situações de conflito aberto.

O terceiro tema, considerando as violações de direitos humanos no Rio Grande do Sul, está relacionado à questão indígena. Tivemos uma missão do Conselho Nacional de Direitos Humanos aqui, que verificou uma série de irregularidades na política de atenção à população indígena no Estado.

Sul 21: Bolsonaro, além da promessa de acabar com os ativismos, tem dito que em seu governo a polícia terá carta branca para “matar bandidos”. Na semana passada, em duas ocorrências policiais envolvendo a Brigada Militar no interior do Estado, dez pessoas foram mortas a tiros, sendo uma delas um refém de um assalto a banco. Na sua avaliação, esses episódios indicam que as polícias já estariam se sentindo “à vontade”, digamos, para colocar em prática as concepções de Bolsonaro para a área da segurança pública?

Paulo César Carbonari: Acho que esses não são os primeiros episódios. Houve outros antes. Há uma tendência das forças policiais em insistir em não produzir ações e políticas de segurança pública que sejam consistentes, mas passíveis de crítica social. Há um autoritarismo persistente na ação policial. Eles acham que são os únicos que sabem fazer enfrentamento com a violência e que fazer isso significa repressão somente. Precisamos enfrentar o debate sobre o que significa fazer segurança pública e qual é o papel da polícia neste processo. Acho que não fizemos esse debate adequadamente, ao que se soma o punitivismo dominante na sociedade que acaba legitimando qualquer ação desde que seja para matar os bandidos.

Sul21: No caso do assalto em Ibiraiaras, a Brigada justificou a morte dos seis assaltantes afirmando que eles dispararam contra os policiais…

Paulo César Carbonari: O argumento para legitimar esse tipo de prática sempre é esse: dizer que a polícia reagiu a um ataque feito pelo outro lado. O problema é que sempre é difícil de produzir uma investigação razoável e garantir que os órgãos de controle das instituições policiais possam agir nestas situações de forma independente. Tudo ainda está por ser investigado no caso, mas uma olhada básica parece indicar que houve no mínimo um exagero. Querer autorizar a polícia a agir de modo ilegal, como se isso fosse condição para combater a violência e aumentar a segurança, é de um primarismo elementar. O que você vai conseguir, fazendo isso, é criar condições para que aqueles que querem produzir o crime também se habilitem a fazer isso de modo mais sofisticado e violento. Essa receita, ao invés de resolver o problema da segurança, criaria um estado de guerra, onde todos os lados vão se armar.

Sul21: Esse cenário não pode aumentar a insegurança para os próprios policiais?

Paulo César Carbonari: Com certeza. Para eles e para todo mundo. Se você vai para uma lógica de guerra, o outro lado também vai seguir a mesma lógica. É muito apelativo para a opinião pública dizer que se vai liberar armas para todo mundo, que a polícia estará liberada para matar. Muitas pessoas criam a ilusão de que, com isso, estarão livres dos bandidos que andam por aí. É uma ilusão. Essa lógica não produz nenhuma realidade segura que garanta a proteção das pessoas e a realização dos direitos. Do meu ponto de vista, querer tratar o problema da segurança como uma questão de guerra é o principal equívoco. Isso só ajuda a piorar a situação. As propostas do presidente eleito, portanto, são altamente discutíveis, ainda que tenham apoio popular significativo.

Sul21: Na tua avaliação, os organismos e ativistas de direitos humanos estão preparados para enfrentar o cenário que se avizinha?

Paulo César Carbonari: Estamos fazendo várias análises disso e construindo processos de proteção, de pensar como fazer para que as nossas ações e mobilizações sejam feitas de modo articulado. Também temos que dar um tempo para ver o que vai acontecer. Teremos agora praticamente uma semana inteira de encontros de diferentes grupos que atuam em diferentes frentes de direitos humanos. Em primeiro lugar, vamos nos reencontrar, conversar sobre as nossas agendas e ver como seguiremos fazendo nossa luta pelos direitos humanos neste novo contexto. Na minha avaliação, ainda vamos precisar de algum tempo para processar tudo isso que vem acontecendo no país. O que é certo e vem sendo reafirmado em todos os encontros é que não vamos arredar pé dessa luta, com os cuidados e as exigências necessárias nesta nova conjuntura que estamos vivendo.

Publicado em: dezembro
Por Marco Weissheimer
Foto: Guilherme Santos/Sul21
Fonte: Sul 21

Onde nasce primeiro Jesus?

Por
Alfredo Gonçalves
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Movidos pelo constante bombardeamento de uma publicidade semtréguas, tal qual marionetes, muitas pessoas sequer se dão conta dessacomercialização do Natal. O sentido original de transforma em oportunidade parasatisfazer desejos nem sempre necessários e por vezes inconscientes.

O relato do evangelista Lucas afirma que Jesus nasceu numa gruta de Belém, em meio a uma viagem. “E Maria deu à luz o seu filho primogênito, o envolveu em faixas e o colocou na manjedoura, pois não havia lugar para eles em casa” (Lc 1, 7). Hoje, ao contrário, a imagem de Jesus tem lugar seguro e privilegiado. Nasce antes do tempo, às vezes já a partir de outubro ou novembro, primeiramente nas lojas dos grandes centros comerciais, de modo particular nos supermercados e shopping centers.

Em lugar de faixas, animais, palha, pobreza, pastores e reis magos, o presépio comercial, digamos assim, o exibe ao lado dos bens de última moda, um e outros profusamente iluminados e em lugar de destaque. Sim, muita luz, brilho intenso, ostentação, produtos de luxo, correria frenética e vertiginosa – eis o ambiente mais comum para o nascimento moderno ou pós-moderno do Menino Deus.

Nesse presépio comercial, além disso, não pode faltar a árvore de Natal, esteticamente decorada, também ela luminosa e carregada de enfeites, pacotes para presente, panetones, falsa neve e coisas do gênero. Tampouco pode ser esquecido o Papai Noel: velho e robusto ao mesmo tempo, longa barba branca, vestido a caráter, sempre sorridente, rodeado de crianças. Os pais trazem os meninos e meninas para abraçar “o bom velhinho”. Grandes e pequenos, entretanto, logo deixam o cenário natalício. Dirigem-se às lojas, de olho nas novidades do mercado. De maneira repetida e estridente, explícita ou sub-repticiamente, o marketing e a propaganda os levou até ali. É preciso comprar, consumir, não podem permanecer na sombra dos parentes e vizinhos. A festa é exigente: requer roupas em linha, sapatos novos, comida típica e apropriada.

Para trás ficou o presépio, mas ficou sobretudo, praticamente escanteado o recém-nascido. Ali, deitado numa manjedoura simulada, entre José e Maria, mais ou menos envergonhado em meio a tanta luminosidade, tanto luxo, tanta gente e tantos ornamentos.

Tendo nascido verdadeiramente pobre, humilde, longe de casa e na solidão da noite, parece sofrer um certo um mal-estar diante da multidão, dos bens à venda e do contínuo vaivém. Mas tudo leva a crer que as razões do mal-estar mergulham suas raízes em terreno bem mais profundo. A verdade é que a grande maioria dos transeuntes, que por um pouco se detêm diante do presépio, simplesmente esqueceram, ou ignoram por completo, o significado daquele cenário único e misterioso. Alguns ainda se reportam com saudade às lembranças da própria infância, mas os demais, seduzidos pelo fascínio dos produtos, correm para cumprir religiosamente o ritual das compras.

A pressa e a velocidade alucinante do mercado e da concorrência não deixa lugar à memória. Menos ainda a perguntas incomodas e inquietantes, tais como o porquê daquele nascimento inóspito e insólito, quase em segredo e há mais de dois mil anos.

No mundo contemporâneo, impõe-se de forma imperativa o “aqui e agora”. O prazer do presente tem a primazia sobre o passado e o futuro.

Destes últimos, um é melhor nem pensar, o outro… bem, o outro depois pensamos! Melhor sair do centro comercial com as sacolas abarrotadas de novidades do que com o coração atormentado por ideias que “nos tempos de hoje não fazem sentido”. Isso mesmo, melhor encher as gavetas, os armários e a casa com bijuterias, novas vestimentas, produtos de cama e mesa, bens eletrônicos e eletrodomésticos do que curtir ansiosamente o vazio que assalta a alma diante de determinados temas.

Movidos pelo constante bombardeamento de uma publicidade sem tréguas, tal qual marionetes, muitas pessoas sequer se dão conta dessa comercialização do Natal. O sentido original de transforma em oportunidade para satisfazer desejos nem sempre necessários e por vezes inconscientes.

Também na Igreja, o recém-nascido parece às vezes sofrer certa vergonha. Além de nascer com atraso em relação aos lugares de efervescência do comércio, igualmente ali se vê não raro como símbolo de consumismo sem freios. Certo, persiste a dimensão religiosa, prepara-se o templo para a festa, mantém-se viva a celebração do nascimento do Senhor; os laços de parentesco se reforçam, reconciliações são possíveis, as famílias se confraternizam; faz-se a novena em grupos, círculos bíblicos de rua ou de bairro, os vizinhos se reúnem e renovam a amizade. Mas tudo isso, em não poucas vezes, permanece como pano de fundo meio esmaecido.

As compras e a mercantilização dos festejos natalinos ocupam o primeiro plano do palco. Tanto é verdade que, segundo a confederação dos comerciantes, o tempo de Natal constitui um das datas mais rentáveis em termos de compras e vendas. O tempo litúrgico como que se retira a um refúgio íntimo, privado e espiritualizante, enquanto brilha com mais esplendor as relações exteriores, sejam estas de caráter social ou eclesial. De pé a pergunta: como transformar o nascimento de Jesus em um renascimento da fé, da esperança e da solidariedade, tanto do ponto de vista socioeconômico quanto político e cultural?

De Natal e de família. 

O jornalismo

Por
Moisés Mendes
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Libertem osrepórteres. Resgatem a pluralidade de opiniões que sempre marcou, comgraduações variadas, a grande imprensa no Brasil.

A homenagem da revista Time a vários jornalistas escolhidos como Personalidade do Ano pode ajudar a revigorar uma atividade em crise como negócio no mundo todo e em crise moral no Brasil.

Jornais e revistas e o jornalismo de TV e rádio estão sendo desafiados a superar os impasses das mudanças tecnológicas, do modo de captar e disseminar informações, quando todo mundo produz ‘notícias’, inclusive os Bolsonaros.

No Brasil, o jornalismo ainda tem de superar o acovardamento provocado pelo avanço da direita. Os jornais foram cúmplices do golpe e se renderam ao mando da extrema direita.

Mas as redações ainda tentam resistir à imposição dos donos e dos altos comandos. As redações são progressistas, humanistas, libertárias. As redações quase sempre vencem.

E o jornalismo de fora das grandes empresas saberá se reinventar e sobreviver ao drama da competição em que todos podem ser fotógrafo e/ou repórter e emitir palpites sobre qualquer coisa em qualquer circunstância e em qualquer meio.


Hoje, os melhores textos do jornalismo de fôlego, 
das grandes reportagens, são de mulheres. 
E a melhor coisa no jornalismo é o “excesso” de mulheres, 
que fazem hoje o que a repórter Celia Ribeiro 
já fazia nos anos 60 e 70. 
Elas já são maioria nas redações.(Moisés Mendes)

Veja mais aqui.

Os donos da imprensa, em crise de consciência desde a ascensão do bolsonarismo, sabem que somente a resistência ao fascismo poderá salvar seus negócios. As redações sempre souberam.

Libertem os repórteres. Resgatem a pluralidade de opiniões que sempre marcou, com graduações variadas, a grande imprensa no Brasil.

E que as esquerdas (sim, as esquerdas), com o suporte de setores econômico e político capazes de bancar projetos nessa área, decidam finalmente fazer jornalismo. Mas jornalismo mesmo, e não guerrilha de WhatsApp e Twitter.

O jornalismo não pode estar, com as exceções que merecem aplausos, sob o controle absoluto da direita.

O dia em que a ditadura perdeu a vergonha

Por
José Ernani de Almeida
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Nós, setentões, tivemos o privilégio e o desgosto de participar de toda essa história. Temo pelo futuro onde se supõe que somente militares são honestos e capazes de acabar com as falcatruas no Brasil.

Na noite de 13 de dezembro de 1968, há 50 anos, o período das passeatas e dos festivais de música popular, conheceu um amargo desfecho quando a ditadura militar escancarou-se com a decretação do AI 5. Abriu-se um novo ciclo de cassações de mandatos, perda de direitos políticos e expurgo no funcionalismo, abrangendo muitos professores universitários.

Escancarada, desavergonhada a ditadura afirmou-se. A tortura foi o seu instrumento extremo de coerção e o extermínio, o último recurso da repressão política que o Ato Institucional nº 5 libertou das amarras da legalidade. A ditadura envergonhada foi substituída por um regime ao um só tempo anárquico nos quartéis e violento nas prisões. Foram os Anos de Chumbo.

Estabeleceu-se, na prática, a censura aos meios de comunicação e, um dos muitos aspectos trágicos do AI.5, consistiu no fato de que reforçou a tese dos grupos de luta armada.

Aqui em Passo Fundo, em 14 de dezembro, um dia após a promulgação do AI.5, um discurso proferido pelo paraninfo da turma da Faculdade de Filosofia da Universidade de Passo Fundo, padre Alcides Guareschi, vice-reitor da instituição, causou grande repercussão.

 Ao saudar os formandos, referiu-se a Ernesto Che Guevara e citou trechos da letra da canção de Chico Buarque, Pedro Pedreiro: “Pedro Pedreiro não sabe, mas, talvez, no fundo espera alguma coisa mais linda que o mundo, maior que o mar… Mas, pra que sonhar se dá o desespero de esperar demais ?”.

 A mensagem central do discurso era a importância de dedicar-se a um ideal. O discurso ganhou repercussão após sua publicação e foi interpretado como pregação subversiva. O comandante da unidade local do Exército, capitão Grey Belles exigiu a cassação do vice-reitor da UPF, coisa que não aconteceu.

O episódio é revelador do grau de repressão e de censura que o país passou a viver com a vigência do AI.5 no final de 68, mesmo em comunidades pequenas como Passo Fundo.

Foi um ano que começou tranquilo: o Brasil preparava-se para viver seu “milagre econômico” e Costa e Silva governava com a Constituição, sem atos institucionais. Os Estados Unidos pensavam em como se livrar do Vietnã, o Império Soviético parecia ter tudo sob controle do lado de lá “da cortina de ferro”, as economias ocidentais estavam no auge.

De repente, veio maio na França. Os protestos universitários franceses contra a rigidez da estrutura de ensino de seu país foram reprimidos violentamente pela polícia de De Gaulle. Grande parte da população apoiou os estudantes.

Os operários entraram em greve e a reorganização da sociedade era discutida em vários centros. Os conflitos tomaram as ruas e a repressão foi intensa. As idéias, entretanto, influenciaram o movimento estudantil mundial.

E vieram os hippies e o “Paz e amor”. E mais bombas de napalm no Vietnã, LSD, Tropicalismo, Comando de Caça aos Comunistas, Panteras Negras, Festivais da Canção, Luta Armada, psicodelismo, “ É Proibido Proibir”, Jimmi Hendrix, Geraldo Vandré, Bob Dylan, Janis Joplin, Beatles, Rolling Stones, Primavera de Praga, Roda Viva, Caetano, Gil, Chico Buarque, Glauber Rocha, Cinema Novo, Os Mutantes….

O ano não admitiu neutralidade frente aos movimentos de contestação que se seguiram. A revolta dos estudantes, em praticamente todos os países do mundo, resultou num profundo questionamento dos autoritarismos de direita e de esquerda, da política tradicional, dos costumes, e introduziu novos valores na ordem do dia: o pacifismo, o feminismo, a ecologia, a contracultura, a música de protesto, as drogas, o som pop, o direito das minorias, a liberação sexual.

Entretanto, o ano terminou mais sombrio do que começou: Bob Kennedy e Martin Luther King foram assassinados nos Estados Unidos; a intervenção soviética na Tchecoslováquia acabou com o sonho de “um socialismo com rosto humano”;De Gaulle retomou o controle na França.

No Brasil, tomando como pretexto o tolo discurso do deputado Márcio Moreira Alves, que propôs que as famílias sabotassem os eventos militares da Semana da Pátria, não comparecente aos desfiles de 7 de setembro, e que as moças casadouras se recussavem a dançar com os jovens cadetes e oficiais das Forças Armadas nos bailes da semana ( Operação Lisístrata,da Grécia antiga), o presidente Costa e Silva, assinou o mais radical dos Atos Institucionais da ditadura.

O AI-5 só seria revogado em outubro de 1978, após uma resistência da imprensa alternativa, das redes de exilados, dos autores, cantores, compositores e cineastas “malditos” que não deixaram em paz os corações e mentes dos brasileiros. Nós, setentões, tivemos o privilégio e o desgosto de participar de toda essa história.

Hoje, passados 50 anos daqueles duros tempos, temo por nossas instituições democráticas depois da vitória de Bolsonaro que vem montando um governo onde se destacam generais – nenhuma objeção é legal –, porém, uma decisão estranha na história da República, partindo da suposição de que somente os militares são honestos e podem acabar com as falcatruas no País, e, um verdadeiro “taleban” de pastores evangélicos, como uma agenda obscurantista e das mais reacionárias já vistas em nossa história, que nos remete a um retorno à Idade Média. 

Um pouco de história sobreos Anos de Chumbo no Brasil.

Caminhada civilizatória

Por
Sueli Ghelen Frosi
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Em um dos primeiros passeios por Paris deparamo-nos, minha filha, meu neto e eu, com um espaço fechado por tapumes. Tratava-se de jogos gays no espaço de uma igreja católica bem perto do Louvre. Enquanto minha filha levava o filho a uma barraca de entretenimento de crianças, dirigi-me à igreja para saber o que, raios, acontecia em seu interior, naquele contexto.

A cena que encontrei fez meu coração disparar. Havia um sistema de som por onde saía uma voz que falava nomes de forma pungente. Pausadamente, a voz dizia os nomes de pessoas mortas por causa de sua orientação sexual. O cenário não podia ser mais comovente, na medida em que revelava grandes painéis com fotos, homenagens das mães dessas pessoas, trabalhos em patchwork, desenhos e tantas outras formas de homenagem. Havia também um grande painel cujo espaço servia para que os visitantes deixassem suas mensagens.

Voltei ao espaço aberto, comovida, e pude observar a alegria com que pessoas jogavam algo que não conheço, mas que é um jogo coletivo francês com bola. Vi adultos e crianças brincando, suando e movimentando-se alegremente, enquanto as barracas do entorno abrigavam palestras, mesas redondas, barzinhos e espaços com vídeos e fotos de um bom gosto incrível. O erotismo bem dosado e belo estava evidente nas imagens que caracterizavam cada espaço. Fui abordada por um senhor que funcionava como intérprete e pude movimentar-me pelo espaço com muito mais propriedade.

Em uma Paris marcada por tantos conflitos, por séculos de guerra e resistência, protagonista de revoluções, que atingiu um grau de civilização tão sofisticado, ainda acontecem crimes contra pessoas, por causa do que são, por causa do que não conseguem evitar o que são e por causa de sua procura pela felicidade e integração. Senti o imenso paradoxo que isso representa.

Mas a denúncia estava lá, dentro e fora de uma igreja. A dor de que fui tomada era imensa. Vivi intensamente a gentileza e a elegância daquelas pessoas que jogavam, que confraternizavam e denunciavam uma situação que todos conhecemos no Brasil, o país que mais mata pessoas LGBTs do mundo.

Não conseguimos continuar nosso passeio turístico, por estarmos plenos de humanidade. Não quisemos conferir espaços históricos outrora ensanguentados pelos conflitos e de belezas inacreditáveis. Voltamos para casa quase silenciosos. Tive dificuldade para dormir, tal o grau de necessidade de refletir sobre a caminhada civilizatória que o mundo já percorreu.

Espero continuar viva para conferir o avanço inexorável dos povos do mundo em busca de pacificação e aperfeiçoamento humano. Recuso-me a acreditar, por exemplo, que a Alemanha continue sendo conspurcada por grupos neonazistas, que crescem e ameaçam a paz que o país conseguiu.

Não aceito que o mundo continue assombrado por grupos extremistas, que procuram segregar, exterminar, expulsar de seus territórios pessoas fragilizadas por guerras e regimes totalitários. Sobretudo, abomino preconceitos, por que eles matam e matam muito.

O que podemos fazer aqui e agora, porque é aqui e agora o único lugar onde podemos fazer alguma coisa. Podemos ter visão geral dos fatos, mas só agimos no lugar onde estamos.

Eu acredito na nossa ação concreta em favor da humanidade. Para fazermos alguma diferença, primeiro precisamos arrumar o nosso interior impregnando-o de compaixão, para que a sensibilidade pelo outro floresça e consiga um grau de empatia capaz de compreender que somos diferentes uns dos outros e que isso é muito bom. Podemos bloquear, ao menos no nosso coração, a onda moralista e predadora tão evidente e que grassa tão perto de nós.

Sou uma otimista! Acredito que somos melhores do que já fomos. Acredito que estamos no meio de uma caminhada, na qual há passos para trás, mas que é inevitável. Creio que os retrocessos sejam também inevitáveis, mas estamos evoluindo a passos largos.

Diferenças culturais entre Brasil e França.

 

As crianças de Auschwitz

Por
Rosangela Trajano
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Elas não esqueceram as fraldas, os brinquedos,
os travesseiros, nem todas as pequenas coisas
necessárias às crianças e que as mães conhecem tão bem.
[Primo Levi]

No livro de Primo Levi “É isto um homem?” podemos perceber o sofrimento dos judeus no campo de concentração de Auschwitz. Um sofrimento que rouba a dignidade do homem, fere a alma, deixa um vazio dentro de cada um dos prisioneiros e uma pergunta maior que não se cala diante de tanta dor: por que estamos aqui?

Na mesma obra, Primo Levi conta do seu sofrimento e das crianças no campo de concentração e nos diz:

“Foi assim que morreu Emília, uma menina de três anos, já que aos alemães configurava-se evidente a necessidade histórica de mandar à morte às crianças judias” [LEVI, Primo. É isto um homem. Disponível aqui. Acesso em 30 de novembro de 2018. p. 16.]

Algumas crianças de Auschwitz quando desciam dos trens iam direto às câmaras de gás. Eram separadas dos seus pais, ficavam sozinhas, tinham as suas cabeças rapadas, vestimentas tiradas e colocavam um pijama listrado, usavam uma espécie de tamancos. Algumas viviam por alguns dias deitadas em beliches com mais uma criança em cada cama deitadas com as pontas dos pés para as cabeças da outra.

Papel das crianças na II Guerra Mundial.

As crianças aguardavam, ansiosamente, pela volta dos seus pais que os soldados alemães diziam estarem trabalhando e que logo mais estariam com elas. Nunca houve a festa prometida pelos soldados alemães às crianças de Auschwitz na chegada dos seus pais, nunca houve a brincadeira prometida e nem a comida gostosa. O pedaço de pão duro era disputado entre as crianças, igualmente com homens e mulheres.

As mães dessas crianças trouxeram todas as suas coisinhas guardadas em sacolas e malas. Elas esperavam poder brincar com os seus filhos, voltar para casa, que aquele pesadelo acabasse logo. Elas amavam os seus filhos e queriam estar ao lado deles, mas não foi assim com a maioria dessas mães. Algumas delas foram imediatamente enviadas às câmaras de gás e separadas dos seus filhos. As crianças que ficaram sozinhas choraram sem entender direito o que acontecia naquele local chamado Auschwitz. E ninguém nunca entendeu o que aconteceu ali, nem nunca entenderá.

Quando iam às câmaras de gás, as crianças eram chamadas para um passeio e inocentemente ficavam alegres como quem vai para um parque de diversões, lá muitas vezes se encontravam com as suas mães, seus avós e alguns pais que não tinham forças para o trabalho esperando, assustados, pela morte. Conforme, Primo Levi nos conta Auschwitz foi um horror. Um lugar que nunca antes deveria ter existido e como nos alerta o filósofo francês Alain Badiou que fiquemos atentos para que esse mal nunca mais torne a acontecer.

Aqueles meninos e meninas tão inocentes e puros nos seus pequenos mundos não podiam imaginar o que estava por trás daquelas cercas de arames de Auschwitz. A dor e a saudade que seus pais sentiam da separação e de terem que trabalhar forçadamente para sobreviverem.

Falar das crianças de Auschwitz é lembrar que toda criança tem direito ao brincar, à educação e ao viver perto dos seus pais e familiares. Que nenhuma criança deve sofrer castigos ou abusos. Primo Levi na referida obra citada acima nos alerta ainda

“Isto é o inferno. Hoje, em nossos dias, o inferno deve ser assim: uma sala grande e vazia, e nós, cansados, de pé, diante de uma torneira gotejante mas que não tem água potável, esperando algo certamente terrível, e nada acontece, e continua não acontecendo nada. […] [LEVI, Primo. É isto um homem. Disponível aqui. Acesso em 30 de novembro de 2018. p. 18]”

Imaginemos várias crianças num trem lotado, com sede, fome e calor, no escuro chorando pelos seus pais sem saber para onde estão sendo levadas e com medo do que vai lhes acontecer logo mais. Sim, isso é o inferno e se ele existiu algum dia na terra esse lugar foi Auschwitz. Que esse mal não aconteça nunca mais e que as nossas crianças nunca mais sofram nas mãos de soldados sem misericórdia no coração.

Os meninos de pijamas listrados de Auschwitz viam os soldados alemães brincarem de futebol com bolas de meias e ficavam a sorrir, de longe, com vontade de participarem daquela brincadeira. Crianças que antes de serem presas tinham um lar, brinquedos, amor e escolas. Agora não têm mais nada, sequer sabem como será o amanhã.

Luz sobre o caos – ensino do Holocausto para as crianças.

Primo Levi nos chama atenção quando cita uma expressão muito usada no campo de Auschwitz pelos judeus aos mais fracos muçulmanos aqueles que não tinham mais forças para nada, eram os selecionados às câmaras de gás, os que perdiam a vontade de viver, os que sofriam com a ausência dos seus filhos e esposas, os que não suportavam as dores do trabalho forçado.

Se para os adultos o sofrimento era enorme, imaginemos para as crianças que aos poucos ficavam sem conseguir respirar e iam morrendo nas câmaras de gás. Que todos nós possamos refletir sobre Auschwitz e lutarmos para que esse mal que violentou a humanidade nunca mais se repita e que as nossas crianças vivam na esperança de amanhãs melhores, alegres e esperançosos.

Salvemos as nossas crianças das mãos dos carrascos da destruição da humanidade, da violência e da maldade. E que elas nunca mais se assustem com campos de concentração. Aos nossos meninos e meninas um brincar de futebol nos parques verdes das cidades. Isto é ser homem, isto é ser humano, respeitar as crianças que um dia fomos e de quem somos responsáveis.

Direito a ter direitos

Por
Nei A. Pies
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Ao completar 70 anos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos
é alvo de ameaças e impõe desafios para que seu
conteúdo seja respeitado no cotidiano.

 

Gabriela não conseguiu atravessar a fila de embarque no aeroporto usando as vestes da sua religião. Júlia, branca, viu seu filho negro ser barrado na porta de um banco. Gustavo foi espancado na rua porque trajava a camisa de seu time do peito. Marina quase desistiu da bolsa a que tinha direito em uma universidade particular por conta da gozação e zombaria de que era vítima diariamente. E Vítor, de 8 anos e portador de uma alergia alimentar severa e múltipla, precisou recorrer a uma rede de amigos para conseguir comprar o leite caríssimo de que necessita porque desde junho o Estado parou de lhe fornecer. Nas próximas páginas, você vai conhecer as histórias de quatro brasileiros e uma argentina que foram feridos em sua dignidade — dignidade que é o grande valor por trás dos 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que completa 70 anos em dezembro, em meio a uma onda de desrespeito ao seu conteúdo e ameaças que põem o mundo em estado de alerta. Acontece quando você menos espera, nas pequenas violações cotidianas, e nas imensas, a exemplo do horror vivido por populações submetidas a torturas, execuções, selvagerias, violências de qualquer espécie. Aconteceu com eles. Poderia ser com você.

Direitos humanos são para todos os humanos, afirma Juana Kweitel, diretora executiva do Conectas, uma organização não governamental que atua no Brasil desde 2001 em defesa da igualdade de direitos. Apesar de, nos últimos anos, a expressão vir ganhando um sentido pejorativo e da insistência em associá-la apenas à pauta da segurança, Juana faz questão de frisar que direitos humanos tem que ser algo que diga respeito ao cotidiano. “A gente precisa pensar, falar, discutir, conversar sobre isso rotineiramente para reverter uma realidade que é profundamente desigual”, acredita.

Numa definição didática, a ONU explica que os direitos humanos são inerentes a cada pessoa, simplesmente por ela ser humana, independente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. São direitos aos quais todos — sem distinção de onde nasce, como vive e a que classe social pertence — deveriam ter acesso. Trata-se do direito à vida, antes de tudo, mas também à segurança, à saúde, à moradia, à alimentação, ao trabalho, a expressar livremente suas opiniões. “Eles promovem valores fundamentais como a dignidade, a liberdade e a igualdade”, reforça Maria Helena Barros, coordenadora do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da Fiocruz (DIHS). “E é importante resgatar esses princípios até para corrigir equívocos que foram sendo construídos ao longo dos anos e que contaminaram negativamente a concepção de direitos humanos”.

Para Paulo César Carbonari, coordenador geral da Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF), lutar pelos direitos humanos hoje coloca a todos novos desafios. Programa Estúdio 4, TVUPF, da Universidade de Passo Fundo.

 

VERSÕES DISTORCIDAS

Quantas vezes você já ouviu a frase: “Direitos humanos são para humanos direitos”? Ou numa versão ainda mais antagônica do conceito: “Direitos humanos só servem para proteger bandido?” Esse tipo de raciocínio ganhou adeptos e tem se configura – do como uma tendência no mundo inteiro. No Brasil, os dados são alarmantes. De acordo com pesquisa do Instituto Ipsos divulgada em agosto, seis em cada 10 brasileiros acham que “os direitos humanos apenas beneficiam pessoas que não os merecem, como criminosos e terroristas”. Entre os entrevistados, 21% chegam a se manifestar “contra” à mera existência dos direitos humanos. Outros 28% afirmam: “Direitos humanos não significam nada no meu cotidiano”. Nesse quesito, o número de brasileiros que pensa dessa maneira fica atrás apenas dos ouvidos na Arábia Saudita e na Índia.

Na verdade, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é um texto histórico aprovado às 23 horas e 56 minutos do dia 10 de dezembro de 1948, em Paris, por 48 votos a 0, durante sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Em um planeta recém-saído do trauma da Segunda Guerra Mundial, a comunidade internacional decidiu assumir, em um documento único, o compromisso com valores básicos do ser humano a fim de impedir que aquele tipo de atrocidade voltasse a se repetir. Elaborada ao longo de dois anos, a Declaração afirma em seu preâmbulo que “o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros” e propõe “o advento de um mundo em que todos gozem da liberdade de palavra, de crença, e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade”.

Diz o artigo primeiro que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”. Ao lado dos outros 29, compõe um conjunto de artigos indivisíveis, inter-relacionados e interdependentes, uma vez que na prática a violação de um direito vai afetar o respeito por outro. Com essa dimensão, os direitos humanos foram incorporados às leis constitucionais e convenções de 193 países. Sem a barreira da língua — o texto foi traduzido para mais de 500 idiomas —, o objetivo do documento era o de gerar um conjunto de ações e tratados para que os direitos humanos fossem efetivamente assegurados em escala mundial. Setenta anos depois, essa não tem sido tarefa simples.

Considerada por muitos como o marco do processo civilizatório da humanidade, como alerta o sanitarista e ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a Declaração se aplica a todos indistintamente, inclusive àqueles que por algum motivo transgrediram a norma legal e cometeram crimes. O artigo 9 assume que “ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado”, e o artigo 11, que “todo ser humano tem direito, em plena liberdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial”. Mas isso nem de longe pode ser motivo, reforça Temporão, para que uma boa parcela dos brasileiros — 66% ou dois em cada três entrevistados, ainda de acordo com pesquisa da Ipsos — julgue que “direitos humanos defendem mais os bandidos que as vítimas”.

Segundo o ex-ministro, essa visão adulterada pode ser compreendida por fatores como o crescimento constante do número de homicídios que atingiu a marca de mais de 60 mil em 2016, e ainda pelo papel da mídia, que por meio de programas de rádio e televisão de caráter sensacionalista, durante décadas, explorou o tema da violência pelo viés policialiesco. “Esses programas acabam disseminando uma visão distorcida de que estaria havendo uma defesa desigual entre os direitos de quem praticou o crime e de quem foi vítima, omitindo que a maior parte dos encarcerados em nosso país cometeu pequenos delitos e que as condições das nossas prisões são um atentado cotidiano aos direitos dos apenados”, disse à Radis. Mas Temporão também não exime o Estado de sua parcela de responsabilidade. “Da Constituição de 1988 para cá, ainda não tivemos governo que tenha de fato implementado uma política efetivamente inovadora nesse campo”.

Para o vice-presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Darci Frigo, não foi por acaso que os grandes veículos de comunicação deixaram de aprofundar a discussão sobre o real significado de direitos humanos. Houve um esvaziamento do conteúdo, comenta Frigo, para impedir que os direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais fossem também compreendidos como direitos humanos e exigidos na sua extensão para todas as pessoas. Na opinião do advogado, que também coordena a ONG Terra Direitos, os avanços obtidos pela humanidade desde a assinatura da Declaração estão ameaçados pelas forças neoliberais e conservadoras e, na atual conjuntura global, pelo advento do neofascismo, um perigo que faz parecer à população que direitos humanos não são uma prioridade.

“No fundo, isso é uma reação à possibilidade de que todas as pessoas tenham esses direitos reconhecidos”, aponta o advogado. Talvez valha ficar atento a um outro dado revelado pela pesquisa, segundo o qual 69% dos brasileiros consideram importante que haja uma lei para protegê-los. “As pessoas dizem que são contra os direitos humanos, mas se você pergunta se elas acham que têm direito à moradia digna, a trabalho, à educação, elas vão dizer que sim”, esclarece Frigo. “Ou seja, elas podem até não compreender, mas tudo isso é direito humano básico”.

 

E A SAÚDE COM ISTO?

Na mesma pesquisa do Instituto Ipsos, 63% dos brasileiros se declaram a favor dos direitos humanos. E quando perguntado “O que significa direitos humanos para você?”, 13% responderam que significa uma saúde de qualidade. Para Temporão, uma abordagem da saúde baseada em direitos humanos quer dizer, em primeiro lugar, que o direito à saúde plena é um dos componentes centrais desse processo. “Ou seja, a saúde não pode ser entendida nem como mercadoria, a ser colocada no mercado, nem como política pública fragmentada ou focalizada para determinados segmentos da sociedade”, indica. “A saúde, por essa compreensão, não admite qualquer tipo de exclusão ou discriminação”.

Desde 2015, a Fiocruz mantém um Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (DIHS). A coordenadora do DIHS, Maria Helena Barros, reforça que a discriminação visível ou implícita na prestação de serviços de saúde viola os direitos humanos fundamentais, mas ela argumenta que saúde não deve ser pensada apenas em sua forma biomédica e hospitalar. “Olhar a saúde desde uma perspectiva de direitos humanos é olhar para a violência, a opressão, os vulneráveis”, afirma. “A desigualdade social e tudo o que ela provoca precisam ser entendidos como uma questão de saúde”. A miséria, a fome, a escassez de trabalho, a falta de saneamento básico, o acesso precário à educação, a degradação do meio ambiente são fatores que causam doença e afetam diretamente a saúde das populações.

Para Marcos Besserman, vice-coordenador do DIHS, durante muito tempo se falou sobre os determinantes sociais da saúde — tudo aquilo relacionado às condições em que uma pessoa vive e trabalha — mas sem a abordagem dos direitos humanos. “Assim, ficava mais difícil chegar nas questões de vulnerabilidade social”, diz. Ele chama atenção para o fato de que demorou muito até o mundo perceber que não existe saúde sem direitos humanos. Nem mesmo os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) — metas pactuadas pelos estados-membros das Nações Unidas para tornar o mundo um lugar mais justo — trataram o assunto com o destaque merecido. O descuido foi corrigido com o lançamento da Agenda 2030 que, com todas as letras, reafirmou a importância da Declaração para que se alcance a erradicação da pobreza e o planeta chegue a outro nível de sustentabilidade na próxima década e meia.

 

CASOS EMBLEMÁTICOS

Para Juana, da Conectas, o maior problema que o Brasil enfrenta em relação aos direitos humanos são as constantes ameaças ao direito à vida e à integridade física. “Não podemos relativizar isso. O Brasil tem um número de homicídios similar ao de países em situação de conflito armado e também níveis de letalidade policial que não se têm em outros países”, adverte. O último relatório da Anistia Internacional, divulgado em março, que traz um inventário dos maiores atentados aos direitos no mundo, é taxativo com os casos brasileiros. Aqui, as ocorrências mais graves ficam por conta do aumento da violência e dos homicídios que afetam principalmente os jovens negros; da força excessiva e desnecessária usada no combate aos protestos de rua; da letalidade policial; e do surgimento de cerca de 200 propostas diferentes de emendas constitucionais, novas leis e modificações da legislação que, de acordo com o relatório, infringem uma série de direitos.

Citada nominalmente no documento como uma ameaça aos direitos humanos, está a lei sancionada por Michel Temer em outubro de 2017, que estabelece foro especial para militar que cometer crime doloso contra civil. Segundo a Anistia, a lei viola o direito a um julgamento justo, já que os tribunais militares no Brasil não garantem a independência judicial. A leitura do relatório sugere ainda que as condições prisionais no Brasil continuam desafiando a cultura de direitos humanos. A superlotação dos presídios e as condições degradantes a que os presos são submetidos foram consideradas “desumanas”. Nas prisões do estado do Rio de Janeiro, por exemplo, as doenças de pele e a tuberculose atingiram, de acordo com a Anistia, proporções epidêmicas, como já havia sinalizado um estudo da Fiocruz de 2017, ao concluir que a taxa de tuberculose em presídios fluminenses é maior que a média nacional. A cada 100 mil presos, cerca de 1.500 têm a doença — contra 932 no geral.

Além disso, o relatório também elenca o perigo que vem sofrendo a comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexos no Brasil. O documento lembra a morte da travesti Dandara dos Santos, espancada por 12 pessoas até a morte, em março de 2017, em Fortaleza, e o caso de um juiz do Distrito Federal que, em setembro, autorizou psicólogos a aplicarem práticas antiéticas e prejudiciais conhecidas como “terapias de conversão” para tentar modificar a orientação sexual das pessoas. Segundo a Anistia, essa decisão contribuiu para aumentar o estigma e a violência sofrida por essa população.

Os direitos dos povos indígenas também merecem destaque no relatório. O texto informa que a invasão de madeireiros ilegais e de garimpeiros vem resultando em ataques violentos contra comunidades indígenas. Entre as disputas por terra, a Anistia cita ainda a chacina ocorrida em maio do ano passado na cidade de Pau D’Arco, no Pará, onde morreram 10 trabalhadores rurais. Eles estavam acampados às margens do local e foram mortos a tiros durante uma operação conjunta das polícias civil e militar, que foram à região para cumprir mandados de busca e apreensão. Para Darci Frigo, o recuo das políticas de fortalecimento da agricultura familiar e reforma agrária somado ao crescimento das forças conservadoras e do discurso de ódio no país, teve reflexo imediato no campo, onde a violência, a bem da verdade, nunca cessou. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, só em 2017, ocorreram mais de 70 assassinatos.

Como consequência da violência no campo, o Brasil viu aumentar consideravelmente o ataque aos defensores de direitos humanos, principalmente nessas áreas rurais. Segundo o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, uma coalizão da sociedade civil, somente entre janeiro e setembro do ano passado, 62 defensores foram mortos. Todas essas violações levaram o secretário-geral da Anistia Internacional, Salil Shetty, a afirmar que, no aniversário de 70 anos da Declaração, “é perfeitamente claro que nenhum de nós pode considerar que os direitos humanos estejam garantidos”.

 

OS NÃO-HUMANOS

É consenso entre os especialistas ouvidos por Radis que o resultado da aplicação de todos os direitos humanos deve ser a dignidade. Mas, em momentos de crise, quando o mundo parece relativizar o conceito de dignidade humana, todos aqueles que são diferentes passam a ser tratados como inimigo. Em alguma medida, Gabriela, Gustavo, Júlia, Marina e Vitor — os personagens desta reportagem — sentiram isso na pele, a ponto de hoje, alguns deles, por medo ou precaução, preferirem relatar as suas histórias sob pseudônimo. “Pensar um mundo sob a perspectiva dos direitos humanos é tentar garantir a todos oportunidades iguais, respeitando as diferenças entre as pessoas”, diz Marcos Besserman.

O vice-coordenador do DIHS/Fiocruz recorre ao acdêmico Boaventura de Sousa Santos para explicar a situação. De acordo com o sociólogo português, existe uma “linha abissal” separando os seres humanos. De um lado, estão aqueles que têm os seus direitos garantidos e do outro, os que não são dignos sequer dos direitos mínimos. “Essa linha abissal acaba por separar os ‘matáveis’ dos não ‘matáveis’”, acrescenta Marcos. Isso pode ser facilmente verificado quando se observa, por exemplo, a situação dos refugiados, na Europa, e dos migrantes, nos Estados Unidos. E no Brasil, isso está por toda parte. “O problema é que, quando uma pessoa tem direitos, ela não se importa mais com aquelas que não têm direitos”, lamenta o pesquisador. “Para a elite do pensamento do mercado, estas são retiradas da categoria de humanos e passam a ser vistas como não-pessoas”. Ele insiste que é preciso aprender a ter empatia. “É preciso se colocar no lugar do outro. O menino da favela que se alia ao tráfico não é um criminoso de nascença. Nós todos somos um pouco responsáveis quando o Estado e a sociedade não fazem o que deviam fazer”.

Mas que mudanças estruturais podem garantir que os direitos humanos sejam conhecidos e efetivamente respeitados? Para Darci Frigo, um dos caminhos mais promissores é o da educação. Ele considera que os direitos deveriam merecer amplo destaques nos currículos escolares, nas academias de polícia e na formação dos operadores do direito. Juana Kweitel recomenda que sejam uma aspiração de todos. “À medida que esse for um assunto apenas das instituições e organizações de direitos humanos, vamos ter problemas”. Na opinião da coordenadora da Conectas, o Brasil viveu nos últimos dois anos muitos retrocessos. “A gente vinha assistindo a uma rápida militarização da vida pública e, aparentemente, ela pode chegar a níveis muito mais sérios ainda nos próximos anos”, diz. “Penso que nosso papel vai ser documentar esses ataques às instituições que garantem direitos, denunciar e tentar reverter. A sociedade civil como um todo vai ter que sair em defesa disso”.

Marcos Besserman acredita que o ser humano foi capaz de violências extremas e que a Declaração de Direitos Humanos, de alguma maneira, contribuiu para uma sociedade menos perversa. “Mas ainda faltam muitos e muitos degraus pra gente chegar a um nível de convivência mais fraterna e mais solidária, se é que algum dia nós vamos chegar lá”, aposta. Ainda assim, a luta por direitos humanos é o melhor caminho contra a barbárie, ele diz. Maria Helena conclui que a democracia é o único regime capaz de garantir os direitos humanos. “Não é possível falar de uma coisa sem a outra”. No relatório da Anistia Internacional, Salil Shetty, deixa o convite: “[Este ano] oferece uma oportunidade vital de renovarmos o compromisso com a ideia transformadora dos direitos humanos, quando nos perguntamos em que tipo de sociedade queremos viver”. Em que sociedade você quer viver?

 

Publicação originalmente publicada aqui. Assinada pela jornalista Ana Cláudia Peres.

Estamos nos encaminhando para uma teocracia?

Por
José Ernani de Almeida
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Está em marcha o anti-intelectualismo, alimentado pela
falsa noção de que a democracia significa que a minha ignorância
é tão boa quanto o seu conhecimento.

 

No Brasil imperial predominou a união entre “o trono e o altar”, prevista na Constituição de 1824, que representava em sim mesma fonte potencial de conflito.

Se a religião católica era oficial, a própria Constituição reservava ao Estado o direito de conceder ou negar validade a decretos eclesiásticos, desde que não se opusessem à Constituição. Com a República, veio o estado laico.

O Brasil de Bolsonaro acena com um retrocesso, contrariando um dos princípios mais elementares do iluminismo, o da separação entre Igreja e Estado.

Explico: os evangélicos, após exercer papel decisivo na vitória do capitão e elegerem um número recorde de parlamentares, querem ministros fiéis aos seus valores e um espaço generoso no governo.

Entre suas reivindicações está/estava o superministério das Cidades, que reunirá Desenvolvimento Social, Cultura, Esportes e Política sobre Drogas.

Fico imaginando a Cultura sob o controle de evangélicos. Tal hipótese é assustadora e comprovará que está em curso uma disputa narrativa em torno de valores, um ataque não simplesmente ao campo das esquerdas, mas a um vasto campo progressista e humanista.

Uma revolta conservadora capitaneada por uma figura, Bolsonaro e seus aliados, que encarnam o que o sistema tem de pior e mais brutal, no dizer da professora Ivana Bentes, da UFRJ.

A medieval Bancada da Bíblia, nos últimos 20 anos, dobrou de tamanho no Congresso, passando de 44 para 84 deputados, de 3 para 7 senadores.

Um exemplo da força dos evangélicos está na escolha do Ministro da Educação, o colombiano Ricardo Rodriguez, um reacionário católico, ex-trotskista e com profundas afinidades ideológicas com a Bancada da Bíblia.

Na verdade, está em marcha o anti-intelectualismo, alimentado pela falsa noção de que a democracia significa que a minha ignorância é tão boa quanto o seu conhecimento.

Como escreveu o jornalismo alemão Phillip Lichterbeck, da Deutsch Welle, no Brasil de hoje, “ Paulo Freire dará lugar a Alexandre Frota; Kant será substituído por Silas Malafaia; Rousseau por Olavo de Carvalho”. Eu acrescentaria; a Bíblia Sagrada tende a substituir a Constituição.

Neste contexto se dá o crescimento político dos evangélicos, que data do final dos anos 1980 e, agora, chega ao apogeu. Até então, a maioria das igrejas era avessa à mistura entre Estado e religião. Política era coisa mundana, que não devia entrar na agenda de seus pastores. Sua dedicação devia ser exclusiva ao rebanho de fiéis, vendendo milagres e a salvação.

Hoje os evangélicos representam uma força política das mais reacionárias: são contra a questão de gênero, o aborto ou casamento gay, etc. O pastor-deputado Marco Feliciano se tornou famoso quando declarou que a Aids era o “câncer gay” e que os africanos descendem de um “ancestral amaldiçoado por Noé”. Palavras da salvação!!

A forte influência dos evangélicos denota uma tendência à formação de uma teocracia no país, respaldada pelo capitão. Às favas os avanços do pensamento dos renascentistas, iluministas e dos revolucionários franceses.

O novo brasileiro não deve mais questionar, ele precisa obedecer: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”. Aleluia!!

Educação tem de ser de qualidade

Por
Nei A. Pies
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Ao invés de reclamar por condições para que
se mantenha o acesso das crianças e
adolescentes na escola com qualidade na aprendizagem,
porque muitos escolhem professores e artistas
como problemas para a sociedade?

 

Qualidade é um substantivo inerente ao ser humano e a seus afazeres. O ofício de educar, como outros, pressupõe a qualidade, gerada na satisfação e na conquista de aprendizagens, protagonizadas por educadores e educandos.

O prazer maior nas relações de ensino-aprendizagem está na construção do conhecimento como algo útil, agradável e capaz de desencadear alegria e realização. O educador é um dos maiores interessados em qualidade na educação, pois ela sempre carrega potenciais para sua satisfação (o fracasso dos educandos também representa o seu fracasso).

Quem ganha com a desqualificação da educação pública? Quem ganha quando os professores e professoras não são tratados com a dignidade que merecem? Quem leva alguma vantagem quando os alunos de nossas escolas saem delas sem as mínimas condições de ler e interpretar o mundo, para melhor inserir-se nele?

É incrível que quando a sociedade se mostra disposta a debater qualidade na educação, os professores/as são atacados e apontados como responsáveis pelo insucesso escolar. E o que é mais grave: as peculiaridades de seu ofício começam a ser entendidas como privilégios, não como direitos. Professores e artistas passam a ser tratados como inimigos da família e da sociedade.

Professores que lutam para ampliar ou manter seus direitos são duramente penalizados. Por acaso professores e alunos estão sendo consultados para a avaliação dos processos educativos nos quais são os principais sujeitos?

Para avaliarmos a educação, precisamos de legitimidade nos processos avaliativos, a partir de acordos e convencimentos capazes de promover o envolvimento dos sujeitos nas realidades avaliadas. Seres humanos não são passivos como os produtos, e suas ações e atitudes sempre remetem à sua liberdade, sempre em construção.

Rubem Alves, quando discute “Qualidade em educação”, lembra que “a educação, na medida em que lida com a vida das pessoas e a vida do país, deve ser a área mais rigorosamente testada e é preciso que seja excelente. Entretanto, é aquela em que os testes são mais difíceis e as avaliações, vestibulares e provões quase nada significam: nada garante que a qualidade, medida por critérios acadêmicos numéricos, consiga passar os testes que a vida impõe”.

Alves afirma que as avaliações escolares sempre são anunciadas com a intenção de “consertar a máquina” (a estrutura dos sistemas de ensino). E logo responde: “eu, ao contrário, acho que não há nada de errado com a máquina. Não há o que consertar. Acontece que os alunos, mais precisamente os corpos dos alunos – têm também seus mecanismos de ‘controle de qualidade’. Se eles não aprendem é porque os seus corpos reprovam a máquina. Seus corpos vomitam o que a máquina lhes enfia goela abaixo. O resultado do ‘examão’ seria a prova disso”.

Segundo o escritor Rubem Alves, para se alcançar um bom nível de qualidade na educação básica é preciso capacitar professores: “O professor é o ponto central de qualquer programa de transformação do ensino brasileiro”.

Rubem Alves pondera ainda que nosso corpo só aprende dois tipos de conteúdos: os que dão prazer e os que levam ao objeto de prazer (aqueles com razões para serem aprendidos). “A máquina funciona como deve. O problema é que a comida que ela serve é imprópria para a inteligência”.

O ataque a liberdade de cátedra e a desconstrução da função dos professores e professoras deveria ferir nossas inteligências. Ao invés de reclamar por condições para que se mantenha o acesso das crianças e adolescentes na escola com qualidade de aprendizagem, porque muitos escolhem professores e artistas como problemas para a sociedade? Desde quando estes quiseram intervir para piorar a sociedade?

“É preciso reforma”, diz Celso Napolitano, “não com medida provisória, mas consultando e dialogando com o professor”. Napolitano afirma ser necessária a valorização financeira do professor e, também, a sua fixação na escola, para permitir o aumento do seu tempo de preparação e dedicação às suas disciplinas. “A chave da questão é a formação continuada do professor”, completa Paulo Ronca.

Essas crianças desobedientes de nossa alma!

Por
Pablo Morenno
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São invencíveis esses meninos e meninas dentro da gente!
Nenhum governo manda nessas crianças peraltas
que vivem na nossa alma.

 

Um galho qualquer enterrado num pote. Foi um menino do prédio que me chamara para ver sua árvore plantada. Pensei, mas não disse, “menino, um galho enterrado não tem futuro de árvore!”. Ele o regou por dias, três vezes em cada, até secar completamente. Depois, elaborou explicações: a árvore perecera por falta de água. Então, me lembrei do tempo em que plantávamos mandioca em galho. Os galhos, ramas, guardam-se durante o inverno. Na primavera, são enterrados. Quase secos. Nascem as raízes e os brotos. Com o menino do galho ressecado e com o menino da memória reaprendi exercícios de ter esperança.

Manoel de Barros tem um poema-história, “O menino que carregava água na peneira”. A mãe o desencoraja, a princípio. “A mãe disse que carregar água na peneira era o mesmo que roubar um vento e sair correndo com ele para mostrar aos irmãos. A mãe disse que era o mesmo que catar espinhos na água. O mesmo que criar peixes no bolso”. Com o tempo, a mãe descobre o menino poeta. Carregar água na peneira pode não ser um despropósito. A mãe repara o menino com ternura e lhe diz: “Meu filho, você vai ser poeta. Você vai carregar água na peneira a vida toda”.

O poeta inventa palavras, e isso faz muito bem. Inventa mundos e inventa meninos. Sabe bem brincar com a imaginação das crianças. Explora o imaginário de forma inteligente e criativa chamando a criança para dentro da sua poesia. (Rosangela Trajano, filósofa, escritora e poeta)

Manoel de Barros na sala de aula para crianças

Ninguém consegue viver sem meninos e meninas fazendo peraltagens por dentro. Jesus – de quem tudo o que sabemos da infância é “crescia em sabedoria, estatura e graça” – põe a chave de entrada ao Reino dos Céus no coração infantil. Não me parece adequada a interpretação por ingenuidade ou inocência. Os meninos do Reino são benditos por exercitar esperanças. Se o galho não brotou, não foi incapacidade dele; é culpa das regas poucas.

A razão é insuficiente para manter a vida. O amor também. Reinterpretei Jesus e me atrevo a reescrever, em parte, o poema ao amor de Paulo aos Coríntios. O amor será o mais importante depois. Agora, aqui no mundo, tudo se enraíza na esperança. Sem esperança o amor é infecundo. A esperança é a primeira vivente e última sobrevivente. Sem ela não sobrará amor para depois. Nem fé. Porque o amor e a fé só brotam em corações palpitantes. E só a esperança desfibrila.

Há séculos, rezamos pela paz, e a paz não vem. Acreditamos no governo, e decepciona. Cremos na justiça, e ela falha. Confiamos na polícia, e ela mata. Amamos, e não somos amados. Estudamos, e somos ignorantes. Investimos na medicina, e velamos amigos mortos por males incuráveis. Criamos os filhos, e eles assassinam. Somos homens, e envergonhamos os bichos.

Só mesmo meninos e meninas para resgatar exercícios de esperança. A filhinha de um casal de amigos ganhou um canário. Um dia, o pássaro desapareceu. Contaram-lhe em meias verdades. Não chorou. Ele foi passear lá na casa da vó dele – disse para os pais –, ele volta. E fez os pais manterem comida e água na gaiola durante semanas. Numa manhã, ao tomar o café antes da escolinha, falou para os pais: – “Não precisam mais colocar água e comidinha para o Piu-piu. Ele me disse que vai morar com a vózinha dele. Lá a comida é bem mais gostosa”.

Se um galho seco não criar raízes, deve ser por pouca rega. Algo imprescindível deixou de ser feito. Usar peneira como balde, roubar um vento e criar peixes nos bolsos são coisas de criança. Sempre estamos à janela esperando a volta de um pássaro. Caso se demore, tomamos um barro e vamos fazendo explicações.

Como são invencíveis esses meninos e meninas dentro da gente! Nenhum governo manda nessas crianças peraltas que vivem na nossa alma.

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