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Caminhada civilizatória

Por
Sueli Ghelen Frosi
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Em um dos primeiros passeios por Paris deparamo-nos, minha filha, meu neto e eu, com um espaço fechado por tapumes. Tratava-se de jogos gays no espaço de uma igreja católica bem perto do Louvre. Enquanto minha filha levava o filho a uma barraca de entretenimento de crianças, dirigi-me à igreja para saber o que, raios, acontecia em seu interior, naquele contexto.

A cena que encontrei fez meu coração disparar. Havia um sistema de som por onde saía uma voz que falava nomes de forma pungente. Pausadamente, a voz dizia os nomes de pessoas mortas por causa de sua orientação sexual. O cenário não podia ser mais comovente, na medida em que revelava grandes painéis com fotos, homenagens das mães dessas pessoas, trabalhos em patchwork, desenhos e tantas outras formas de homenagem. Havia também um grande painel cujo espaço servia para que os visitantes deixassem suas mensagens.

Voltei ao espaço aberto, comovida, e pude observar a alegria com que pessoas jogavam algo que não conheço, mas que é um jogo coletivo francês com bola. Vi adultos e crianças brincando, suando e movimentando-se alegremente, enquanto as barracas do entorno abrigavam palestras, mesas redondas, barzinhos e espaços com vídeos e fotos de um bom gosto incrível. O erotismo bem dosado e belo estava evidente nas imagens que caracterizavam cada espaço. Fui abordada por um senhor que funcionava como intérprete e pude movimentar-me pelo espaço com muito mais propriedade.

Em uma Paris marcada por tantos conflitos, por séculos de guerra e resistência, protagonista de revoluções, que atingiu um grau de civilização tão sofisticado, ainda acontecem crimes contra pessoas, por causa do que são, por causa do que não conseguem evitar o que são e por causa de sua procura pela felicidade e integração. Senti o imenso paradoxo que isso representa.

Mas a denúncia estava lá, dentro e fora de uma igreja. A dor de que fui tomada era imensa. Vivi intensamente a gentileza e a elegância daquelas pessoas que jogavam, que confraternizavam e denunciavam uma situação que todos conhecemos no Brasil, o país que mais mata pessoas LGBTs do mundo.

Não conseguimos continuar nosso passeio turístico, por estarmos plenos de humanidade. Não quisemos conferir espaços históricos outrora ensanguentados pelos conflitos e de belezas inacreditáveis. Voltamos para casa quase silenciosos. Tive dificuldade para dormir, tal o grau de necessidade de refletir sobre a caminhada civilizatória que o mundo já percorreu.

Espero continuar viva para conferir o avanço inexorável dos povos do mundo em busca de pacificação e aperfeiçoamento humano. Recuso-me a acreditar, por exemplo, que a Alemanha continue sendo conspurcada por grupos neonazistas, que crescem e ameaçam a paz que o país conseguiu.

Não aceito que o mundo continue assombrado por grupos extremistas, que procuram segregar, exterminar, expulsar de seus territórios pessoas fragilizadas por guerras e regimes totalitários. Sobretudo, abomino preconceitos, por que eles matam e matam muito.

O que podemos fazer aqui e agora, porque é aqui e agora o único lugar onde podemos fazer alguma coisa. Podemos ter visão geral dos fatos, mas só agimos no lugar onde estamos.

Eu acredito na nossa ação concreta em favor da humanidade. Para fazermos alguma diferença, primeiro precisamos arrumar o nosso interior impregnando-o de compaixão, para que a sensibilidade pelo outro floresça e consiga um grau de empatia capaz de compreender que somos diferentes uns dos outros e que isso é muito bom. Podemos bloquear, ao menos no nosso coração, a onda moralista e predadora tão evidente e que grassa tão perto de nós.

Sou uma otimista! Acredito que somos melhores do que já fomos. Acredito que estamos no meio de uma caminhada, na qual há passos para trás, mas que é inevitável. Creio que os retrocessos sejam também inevitáveis, mas estamos evoluindo a passos largos.

Diferenças culturais entre Brasil e França.

 

As crianças de Auschwitz

Por
Rosangela Trajano
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Elas não esqueceram as fraldas, os brinquedos,
os travesseiros, nem todas as pequenas coisas
necessárias às crianças e que as mães conhecem tão bem.
[Primo Levi]

No livro de Primo Levi “É isto um homem?” podemos perceber o sofrimento dos judeus no campo de concentração de Auschwitz. Um sofrimento que rouba a dignidade do homem, fere a alma, deixa um vazio dentro de cada um dos prisioneiros e uma pergunta maior que não se cala diante de tanta dor: por que estamos aqui?

Na mesma obra, Primo Levi conta do seu sofrimento e das crianças no campo de concentração e nos diz:

“Foi assim que morreu Emília, uma menina de três anos, já que aos alemães configurava-se evidente a necessidade histórica de mandar à morte às crianças judias” [LEVI, Primo. É isto um homem. Disponível aqui. Acesso em 30 de novembro de 2018. p. 16.]

Algumas crianças de Auschwitz quando desciam dos trens iam direto às câmaras de gás. Eram separadas dos seus pais, ficavam sozinhas, tinham as suas cabeças rapadas, vestimentas tiradas e colocavam um pijama listrado, usavam uma espécie de tamancos. Algumas viviam por alguns dias deitadas em beliches com mais uma criança em cada cama deitadas com as pontas dos pés para as cabeças da outra.

Papel das crianças na II Guerra Mundial.

As crianças aguardavam, ansiosamente, pela volta dos seus pais que os soldados alemães diziam estarem trabalhando e que logo mais estariam com elas. Nunca houve a festa prometida pelos soldados alemães às crianças de Auschwitz na chegada dos seus pais, nunca houve a brincadeira prometida e nem a comida gostosa. O pedaço de pão duro era disputado entre as crianças, igualmente com homens e mulheres.

As mães dessas crianças trouxeram todas as suas coisinhas guardadas em sacolas e malas. Elas esperavam poder brincar com os seus filhos, voltar para casa, que aquele pesadelo acabasse logo. Elas amavam os seus filhos e queriam estar ao lado deles, mas não foi assim com a maioria dessas mães. Algumas delas foram imediatamente enviadas às câmaras de gás e separadas dos seus filhos. As crianças que ficaram sozinhas choraram sem entender direito o que acontecia naquele local chamado Auschwitz. E ninguém nunca entendeu o que aconteceu ali, nem nunca entenderá.

Quando iam às câmaras de gás, as crianças eram chamadas para um passeio e inocentemente ficavam alegres como quem vai para um parque de diversões, lá muitas vezes se encontravam com as suas mães, seus avós e alguns pais que não tinham forças para o trabalho esperando, assustados, pela morte. Conforme, Primo Levi nos conta Auschwitz foi um horror. Um lugar que nunca antes deveria ter existido e como nos alerta o filósofo francês Alain Badiou que fiquemos atentos para que esse mal nunca mais torne a acontecer.

Aqueles meninos e meninas tão inocentes e puros nos seus pequenos mundos não podiam imaginar o que estava por trás daquelas cercas de arames de Auschwitz. A dor e a saudade que seus pais sentiam da separação e de terem que trabalhar forçadamente para sobreviverem.

Falar das crianças de Auschwitz é lembrar que toda criança tem direito ao brincar, à educação e ao viver perto dos seus pais e familiares. Que nenhuma criança deve sofrer castigos ou abusos. Primo Levi na referida obra citada acima nos alerta ainda

“Isto é o inferno. Hoje, em nossos dias, o inferno deve ser assim: uma sala grande e vazia, e nós, cansados, de pé, diante de uma torneira gotejante mas que não tem água potável, esperando algo certamente terrível, e nada acontece, e continua não acontecendo nada. […] [LEVI, Primo. É isto um homem. Disponível aqui. Acesso em 30 de novembro de 2018. p. 18]”

Imaginemos várias crianças num trem lotado, com sede, fome e calor, no escuro chorando pelos seus pais sem saber para onde estão sendo levadas e com medo do que vai lhes acontecer logo mais. Sim, isso é o inferno e se ele existiu algum dia na terra esse lugar foi Auschwitz. Que esse mal não aconteça nunca mais e que as nossas crianças nunca mais sofram nas mãos de soldados sem misericórdia no coração.

Os meninos de pijamas listrados de Auschwitz viam os soldados alemães brincarem de futebol com bolas de meias e ficavam a sorrir, de longe, com vontade de participarem daquela brincadeira. Crianças que antes de serem presas tinham um lar, brinquedos, amor e escolas. Agora não têm mais nada, sequer sabem como será o amanhã.

Luz sobre o caos – ensino do Holocausto para as crianças.

Primo Levi nos chama atenção quando cita uma expressão muito usada no campo de Auschwitz pelos judeus aos mais fracos muçulmanos aqueles que não tinham mais forças para nada, eram os selecionados às câmaras de gás, os que perdiam a vontade de viver, os que sofriam com a ausência dos seus filhos e esposas, os que não suportavam as dores do trabalho forçado.

Se para os adultos o sofrimento era enorme, imaginemos para as crianças que aos poucos ficavam sem conseguir respirar e iam morrendo nas câmaras de gás. Que todos nós possamos refletir sobre Auschwitz e lutarmos para que esse mal que violentou a humanidade nunca mais se repita e que as nossas crianças vivam na esperança de amanhãs melhores, alegres e esperançosos.

Salvemos as nossas crianças das mãos dos carrascos da destruição da humanidade, da violência e da maldade. E que elas nunca mais se assustem com campos de concentração. Aos nossos meninos e meninas um brincar de futebol nos parques verdes das cidades. Isto é ser homem, isto é ser humano, respeitar as crianças que um dia fomos e de quem somos responsáveis.

Direito a ter direitos

Por
Nei A. Pies
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Ao completar 70 anos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos
é alvo de ameaças e impõe desafios para que seu
conteúdo seja respeitado no cotidiano.

 

Gabriela não conseguiu atravessar a fila de embarque no aeroporto usando as vestes da sua religião. Júlia, branca, viu seu filho negro ser barrado na porta de um banco. Gustavo foi espancado na rua porque trajava a camisa de seu time do peito. Marina quase desistiu da bolsa a que tinha direito em uma universidade particular por conta da gozação e zombaria de que era vítima diariamente. E Vítor, de 8 anos e portador de uma alergia alimentar severa e múltipla, precisou recorrer a uma rede de amigos para conseguir comprar o leite caríssimo de que necessita porque desde junho o Estado parou de lhe fornecer. Nas próximas páginas, você vai conhecer as histórias de quatro brasileiros e uma argentina que foram feridos em sua dignidade — dignidade que é o grande valor por trás dos 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que completa 70 anos em dezembro, em meio a uma onda de desrespeito ao seu conteúdo e ameaças que põem o mundo em estado de alerta. Acontece quando você menos espera, nas pequenas violações cotidianas, e nas imensas, a exemplo do horror vivido por populações submetidas a torturas, execuções, selvagerias, violências de qualquer espécie. Aconteceu com eles. Poderia ser com você.

Direitos humanos são para todos os humanos, afirma Juana Kweitel, diretora executiva do Conectas, uma organização não governamental que atua no Brasil desde 2001 em defesa da igualdade de direitos. Apesar de, nos últimos anos, a expressão vir ganhando um sentido pejorativo e da insistência em associá-la apenas à pauta da segurança, Juana faz questão de frisar que direitos humanos tem que ser algo que diga respeito ao cotidiano. “A gente precisa pensar, falar, discutir, conversar sobre isso rotineiramente para reverter uma realidade que é profundamente desigual”, acredita.

Numa definição didática, a ONU explica que os direitos humanos são inerentes a cada pessoa, simplesmente por ela ser humana, independente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. São direitos aos quais todos — sem distinção de onde nasce, como vive e a que classe social pertence — deveriam ter acesso. Trata-se do direito à vida, antes de tudo, mas também à segurança, à saúde, à moradia, à alimentação, ao trabalho, a expressar livremente suas opiniões. “Eles promovem valores fundamentais como a dignidade, a liberdade e a igualdade”, reforça Maria Helena Barros, coordenadora do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da Fiocruz (DIHS). “E é importante resgatar esses princípios até para corrigir equívocos que foram sendo construídos ao longo dos anos e que contaminaram negativamente a concepção de direitos humanos”.

Para Paulo César Carbonari, coordenador geral da Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF), lutar pelos direitos humanos hoje coloca a todos novos desafios. Programa Estúdio 4, TVUPF, da Universidade de Passo Fundo.

 

VERSÕES DISTORCIDAS

Quantas vezes você já ouviu a frase: “Direitos humanos são para humanos direitos”? Ou numa versão ainda mais antagônica do conceito: “Direitos humanos só servem para proteger bandido?” Esse tipo de raciocínio ganhou adeptos e tem se configura – do como uma tendência no mundo inteiro. No Brasil, os dados são alarmantes. De acordo com pesquisa do Instituto Ipsos divulgada em agosto, seis em cada 10 brasileiros acham que “os direitos humanos apenas beneficiam pessoas que não os merecem, como criminosos e terroristas”. Entre os entrevistados, 21% chegam a se manifestar “contra” à mera existência dos direitos humanos. Outros 28% afirmam: “Direitos humanos não significam nada no meu cotidiano”. Nesse quesito, o número de brasileiros que pensa dessa maneira fica atrás apenas dos ouvidos na Arábia Saudita e na Índia.

Na verdade, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é um texto histórico aprovado às 23 horas e 56 minutos do dia 10 de dezembro de 1948, em Paris, por 48 votos a 0, durante sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Em um planeta recém-saído do trauma da Segunda Guerra Mundial, a comunidade internacional decidiu assumir, em um documento único, o compromisso com valores básicos do ser humano a fim de impedir que aquele tipo de atrocidade voltasse a se repetir. Elaborada ao longo de dois anos, a Declaração afirma em seu preâmbulo que “o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros” e propõe “o advento de um mundo em que todos gozem da liberdade de palavra, de crença, e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade”.

Diz o artigo primeiro que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”. Ao lado dos outros 29, compõe um conjunto de artigos indivisíveis, inter-relacionados e interdependentes, uma vez que na prática a violação de um direito vai afetar o respeito por outro. Com essa dimensão, os direitos humanos foram incorporados às leis constitucionais e convenções de 193 países. Sem a barreira da língua — o texto foi traduzido para mais de 500 idiomas —, o objetivo do documento era o de gerar um conjunto de ações e tratados para que os direitos humanos fossem efetivamente assegurados em escala mundial. Setenta anos depois, essa não tem sido tarefa simples.

Considerada por muitos como o marco do processo civilizatório da humanidade, como alerta o sanitarista e ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a Declaração se aplica a todos indistintamente, inclusive àqueles que por algum motivo transgrediram a norma legal e cometeram crimes. O artigo 9 assume que “ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado”, e o artigo 11, que “todo ser humano tem direito, em plena liberdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial”. Mas isso nem de longe pode ser motivo, reforça Temporão, para que uma boa parcela dos brasileiros — 66% ou dois em cada três entrevistados, ainda de acordo com pesquisa da Ipsos — julgue que “direitos humanos defendem mais os bandidos que as vítimas”.

Segundo o ex-ministro, essa visão adulterada pode ser compreendida por fatores como o crescimento constante do número de homicídios que atingiu a marca de mais de 60 mil em 2016, e ainda pelo papel da mídia, que por meio de programas de rádio e televisão de caráter sensacionalista, durante décadas, explorou o tema da violência pelo viés policialiesco. “Esses programas acabam disseminando uma visão distorcida de que estaria havendo uma defesa desigual entre os direitos de quem praticou o crime e de quem foi vítima, omitindo que a maior parte dos encarcerados em nosso país cometeu pequenos delitos e que as condições das nossas prisões são um atentado cotidiano aos direitos dos apenados”, disse à Radis. Mas Temporão também não exime o Estado de sua parcela de responsabilidade. “Da Constituição de 1988 para cá, ainda não tivemos governo que tenha de fato implementado uma política efetivamente inovadora nesse campo”.

Para o vice-presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Darci Frigo, não foi por acaso que os grandes veículos de comunicação deixaram de aprofundar a discussão sobre o real significado de direitos humanos. Houve um esvaziamento do conteúdo, comenta Frigo, para impedir que os direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais fossem também compreendidos como direitos humanos e exigidos na sua extensão para todas as pessoas. Na opinião do advogado, que também coordena a ONG Terra Direitos, os avanços obtidos pela humanidade desde a assinatura da Declaração estão ameaçados pelas forças neoliberais e conservadoras e, na atual conjuntura global, pelo advento do neofascismo, um perigo que faz parecer à população que direitos humanos não são uma prioridade.

“No fundo, isso é uma reação à possibilidade de que todas as pessoas tenham esses direitos reconhecidos”, aponta o advogado. Talvez valha ficar atento a um outro dado revelado pela pesquisa, segundo o qual 69% dos brasileiros consideram importante que haja uma lei para protegê-los. “As pessoas dizem que são contra os direitos humanos, mas se você pergunta se elas acham que têm direito à moradia digna, a trabalho, à educação, elas vão dizer que sim”, esclarece Frigo. “Ou seja, elas podem até não compreender, mas tudo isso é direito humano básico”.

 

E A SAÚDE COM ISTO?

Na mesma pesquisa do Instituto Ipsos, 63% dos brasileiros se declaram a favor dos direitos humanos. E quando perguntado “O que significa direitos humanos para você?”, 13% responderam que significa uma saúde de qualidade. Para Temporão, uma abordagem da saúde baseada em direitos humanos quer dizer, em primeiro lugar, que o direito à saúde plena é um dos componentes centrais desse processo. “Ou seja, a saúde não pode ser entendida nem como mercadoria, a ser colocada no mercado, nem como política pública fragmentada ou focalizada para determinados segmentos da sociedade”, indica. “A saúde, por essa compreensão, não admite qualquer tipo de exclusão ou discriminação”.

Desde 2015, a Fiocruz mantém um Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (DIHS). A coordenadora do DIHS, Maria Helena Barros, reforça que a discriminação visível ou implícita na prestação de serviços de saúde viola os direitos humanos fundamentais, mas ela argumenta que saúde não deve ser pensada apenas em sua forma biomédica e hospitalar. “Olhar a saúde desde uma perspectiva de direitos humanos é olhar para a violência, a opressão, os vulneráveis”, afirma. “A desigualdade social e tudo o que ela provoca precisam ser entendidos como uma questão de saúde”. A miséria, a fome, a escassez de trabalho, a falta de saneamento básico, o acesso precário à educação, a degradação do meio ambiente são fatores que causam doença e afetam diretamente a saúde das populações.

Para Marcos Besserman, vice-coordenador do DIHS, durante muito tempo se falou sobre os determinantes sociais da saúde — tudo aquilo relacionado às condições em que uma pessoa vive e trabalha — mas sem a abordagem dos direitos humanos. “Assim, ficava mais difícil chegar nas questões de vulnerabilidade social”, diz. Ele chama atenção para o fato de que demorou muito até o mundo perceber que não existe saúde sem direitos humanos. Nem mesmo os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) — metas pactuadas pelos estados-membros das Nações Unidas para tornar o mundo um lugar mais justo — trataram o assunto com o destaque merecido. O descuido foi corrigido com o lançamento da Agenda 2030 que, com todas as letras, reafirmou a importância da Declaração para que se alcance a erradicação da pobreza e o planeta chegue a outro nível de sustentabilidade na próxima década e meia.

 

CASOS EMBLEMÁTICOS

Para Juana, da Conectas, o maior problema que o Brasil enfrenta em relação aos direitos humanos são as constantes ameaças ao direito à vida e à integridade física. “Não podemos relativizar isso. O Brasil tem um número de homicídios similar ao de países em situação de conflito armado e também níveis de letalidade policial que não se têm em outros países”, adverte. O último relatório da Anistia Internacional, divulgado em março, que traz um inventário dos maiores atentados aos direitos no mundo, é taxativo com os casos brasileiros. Aqui, as ocorrências mais graves ficam por conta do aumento da violência e dos homicídios que afetam principalmente os jovens negros; da força excessiva e desnecessária usada no combate aos protestos de rua; da letalidade policial; e do surgimento de cerca de 200 propostas diferentes de emendas constitucionais, novas leis e modificações da legislação que, de acordo com o relatório, infringem uma série de direitos.

Citada nominalmente no documento como uma ameaça aos direitos humanos, está a lei sancionada por Michel Temer em outubro de 2017, que estabelece foro especial para militar que cometer crime doloso contra civil. Segundo a Anistia, a lei viola o direito a um julgamento justo, já que os tribunais militares no Brasil não garantem a independência judicial. A leitura do relatório sugere ainda que as condições prisionais no Brasil continuam desafiando a cultura de direitos humanos. A superlotação dos presídios e as condições degradantes a que os presos são submetidos foram consideradas “desumanas”. Nas prisões do estado do Rio de Janeiro, por exemplo, as doenças de pele e a tuberculose atingiram, de acordo com a Anistia, proporções epidêmicas, como já havia sinalizado um estudo da Fiocruz de 2017, ao concluir que a taxa de tuberculose em presídios fluminenses é maior que a média nacional. A cada 100 mil presos, cerca de 1.500 têm a doença — contra 932 no geral.

Além disso, o relatório também elenca o perigo que vem sofrendo a comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexos no Brasil. O documento lembra a morte da travesti Dandara dos Santos, espancada por 12 pessoas até a morte, em março de 2017, em Fortaleza, e o caso de um juiz do Distrito Federal que, em setembro, autorizou psicólogos a aplicarem práticas antiéticas e prejudiciais conhecidas como “terapias de conversão” para tentar modificar a orientação sexual das pessoas. Segundo a Anistia, essa decisão contribuiu para aumentar o estigma e a violência sofrida por essa população.

Os direitos dos povos indígenas também merecem destaque no relatório. O texto informa que a invasão de madeireiros ilegais e de garimpeiros vem resultando em ataques violentos contra comunidades indígenas. Entre as disputas por terra, a Anistia cita ainda a chacina ocorrida em maio do ano passado na cidade de Pau D’Arco, no Pará, onde morreram 10 trabalhadores rurais. Eles estavam acampados às margens do local e foram mortos a tiros durante uma operação conjunta das polícias civil e militar, que foram à região para cumprir mandados de busca e apreensão. Para Darci Frigo, o recuo das políticas de fortalecimento da agricultura familiar e reforma agrária somado ao crescimento das forças conservadoras e do discurso de ódio no país, teve reflexo imediato no campo, onde a violência, a bem da verdade, nunca cessou. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, só em 2017, ocorreram mais de 70 assassinatos.

Como consequência da violência no campo, o Brasil viu aumentar consideravelmente o ataque aos defensores de direitos humanos, principalmente nessas áreas rurais. Segundo o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, uma coalizão da sociedade civil, somente entre janeiro e setembro do ano passado, 62 defensores foram mortos. Todas essas violações levaram o secretário-geral da Anistia Internacional, Salil Shetty, a afirmar que, no aniversário de 70 anos da Declaração, “é perfeitamente claro que nenhum de nós pode considerar que os direitos humanos estejam garantidos”.

 

OS NÃO-HUMANOS

É consenso entre os especialistas ouvidos por Radis que o resultado da aplicação de todos os direitos humanos deve ser a dignidade. Mas, em momentos de crise, quando o mundo parece relativizar o conceito de dignidade humana, todos aqueles que são diferentes passam a ser tratados como inimigo. Em alguma medida, Gabriela, Gustavo, Júlia, Marina e Vitor — os personagens desta reportagem — sentiram isso na pele, a ponto de hoje, alguns deles, por medo ou precaução, preferirem relatar as suas histórias sob pseudônimo. “Pensar um mundo sob a perspectiva dos direitos humanos é tentar garantir a todos oportunidades iguais, respeitando as diferenças entre as pessoas”, diz Marcos Besserman.

O vice-coordenador do DIHS/Fiocruz recorre ao acdêmico Boaventura de Sousa Santos para explicar a situação. De acordo com o sociólogo português, existe uma “linha abissal” separando os seres humanos. De um lado, estão aqueles que têm os seus direitos garantidos e do outro, os que não são dignos sequer dos direitos mínimos. “Essa linha abissal acaba por separar os ‘matáveis’ dos não ‘matáveis’”, acrescenta Marcos. Isso pode ser facilmente verificado quando se observa, por exemplo, a situação dos refugiados, na Europa, e dos migrantes, nos Estados Unidos. E no Brasil, isso está por toda parte. “O problema é que, quando uma pessoa tem direitos, ela não se importa mais com aquelas que não têm direitos”, lamenta o pesquisador. “Para a elite do pensamento do mercado, estas são retiradas da categoria de humanos e passam a ser vistas como não-pessoas”. Ele insiste que é preciso aprender a ter empatia. “É preciso se colocar no lugar do outro. O menino da favela que se alia ao tráfico não é um criminoso de nascença. Nós todos somos um pouco responsáveis quando o Estado e a sociedade não fazem o que deviam fazer”.

Mas que mudanças estruturais podem garantir que os direitos humanos sejam conhecidos e efetivamente respeitados? Para Darci Frigo, um dos caminhos mais promissores é o da educação. Ele considera que os direitos deveriam merecer amplo destaques nos currículos escolares, nas academias de polícia e na formação dos operadores do direito. Juana Kweitel recomenda que sejam uma aspiração de todos. “À medida que esse for um assunto apenas das instituições e organizações de direitos humanos, vamos ter problemas”. Na opinião da coordenadora da Conectas, o Brasil viveu nos últimos dois anos muitos retrocessos. “A gente vinha assistindo a uma rápida militarização da vida pública e, aparentemente, ela pode chegar a níveis muito mais sérios ainda nos próximos anos”, diz. “Penso que nosso papel vai ser documentar esses ataques às instituições que garantem direitos, denunciar e tentar reverter. A sociedade civil como um todo vai ter que sair em defesa disso”.

Marcos Besserman acredita que o ser humano foi capaz de violências extremas e que a Declaração de Direitos Humanos, de alguma maneira, contribuiu para uma sociedade menos perversa. “Mas ainda faltam muitos e muitos degraus pra gente chegar a um nível de convivência mais fraterna e mais solidária, se é que algum dia nós vamos chegar lá”, aposta. Ainda assim, a luta por direitos humanos é o melhor caminho contra a barbárie, ele diz. Maria Helena conclui que a democracia é o único regime capaz de garantir os direitos humanos. “Não é possível falar de uma coisa sem a outra”. No relatório da Anistia Internacional, Salil Shetty, deixa o convite: “[Este ano] oferece uma oportunidade vital de renovarmos o compromisso com a ideia transformadora dos direitos humanos, quando nos perguntamos em que tipo de sociedade queremos viver”. Em que sociedade você quer viver?

 

Publicação originalmente publicada aqui. Assinada pela jornalista Ana Cláudia Peres.

Estamos nos encaminhando para uma teocracia?

Por
José Ernani de Almeida
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Está em marcha o anti-intelectualismo, alimentado pela
falsa noção de que a democracia significa que a minha ignorância
é tão boa quanto o seu conhecimento.

 

No Brasil imperial predominou a união entre “o trono e o altar”, prevista na Constituição de 1824, que representava em sim mesma fonte potencial de conflito.

Se a religião católica era oficial, a própria Constituição reservava ao Estado o direito de conceder ou negar validade a decretos eclesiásticos, desde que não se opusessem à Constituição. Com a República, veio o estado laico.

O Brasil de Bolsonaro acena com um retrocesso, contrariando um dos princípios mais elementares do iluminismo, o da separação entre Igreja e Estado.

Explico: os evangélicos, após exercer papel decisivo na vitória do capitão e elegerem um número recorde de parlamentares, querem ministros fiéis aos seus valores e um espaço generoso no governo.

Entre suas reivindicações está/estava o superministério das Cidades, que reunirá Desenvolvimento Social, Cultura, Esportes e Política sobre Drogas.

Fico imaginando a Cultura sob o controle de evangélicos. Tal hipótese é assustadora e comprovará que está em curso uma disputa narrativa em torno de valores, um ataque não simplesmente ao campo das esquerdas, mas a um vasto campo progressista e humanista.

Uma revolta conservadora capitaneada por uma figura, Bolsonaro e seus aliados, que encarnam o que o sistema tem de pior e mais brutal, no dizer da professora Ivana Bentes, da UFRJ.

A medieval Bancada da Bíblia, nos últimos 20 anos, dobrou de tamanho no Congresso, passando de 44 para 84 deputados, de 3 para 7 senadores.

Um exemplo da força dos evangélicos está na escolha do Ministro da Educação, o colombiano Ricardo Rodriguez, um reacionário católico, ex-trotskista e com profundas afinidades ideológicas com a Bancada da Bíblia.

Na verdade, está em marcha o anti-intelectualismo, alimentado pela falsa noção de que a democracia significa que a minha ignorância é tão boa quanto o seu conhecimento.

Como escreveu o jornalismo alemão Phillip Lichterbeck, da Deutsch Welle, no Brasil de hoje, “ Paulo Freire dará lugar a Alexandre Frota; Kant será substituído por Silas Malafaia; Rousseau por Olavo de Carvalho”. Eu acrescentaria; a Bíblia Sagrada tende a substituir a Constituição.

Neste contexto se dá o crescimento político dos evangélicos, que data do final dos anos 1980 e, agora, chega ao apogeu. Até então, a maioria das igrejas era avessa à mistura entre Estado e religião. Política era coisa mundana, que não devia entrar na agenda de seus pastores. Sua dedicação devia ser exclusiva ao rebanho de fiéis, vendendo milagres e a salvação.

Hoje os evangélicos representam uma força política das mais reacionárias: são contra a questão de gênero, o aborto ou casamento gay, etc. O pastor-deputado Marco Feliciano se tornou famoso quando declarou que a Aids era o “câncer gay” e que os africanos descendem de um “ancestral amaldiçoado por Noé”. Palavras da salvação!!

A forte influência dos evangélicos denota uma tendência à formação de uma teocracia no país, respaldada pelo capitão. Às favas os avanços do pensamento dos renascentistas, iluministas e dos revolucionários franceses.

O novo brasileiro não deve mais questionar, ele precisa obedecer: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”. Aleluia!!

Educação tem de ser de qualidade

Por
Nei A. Pies
-

Ao invés de reclamar por condições para que
se mantenha o acesso das crianças e
adolescentes na escola com qualidade na aprendizagem,
porque muitos escolhem professores e artistas
como problemas para a sociedade?

 

Qualidade é um substantivo inerente ao ser humano e a seus afazeres. O ofício de educar, como outros, pressupõe a qualidade, gerada na satisfação e na conquista de aprendizagens, protagonizadas por educadores e educandos.

O prazer maior nas relações de ensino-aprendizagem está na construção do conhecimento como algo útil, agradável e capaz de desencadear alegria e realização. O educador é um dos maiores interessados em qualidade na educação, pois ela sempre carrega potenciais para sua satisfação (o fracasso dos educandos também representa o seu fracasso).

Quem ganha com a desqualificação da educação pública? Quem ganha quando os professores e professoras não são tratados com a dignidade que merecem? Quem leva alguma vantagem quando os alunos de nossas escolas saem delas sem as mínimas condições de ler e interpretar o mundo, para melhor inserir-se nele?

É incrível que quando a sociedade se mostra disposta a debater qualidade na educação, os professores/as são atacados e apontados como responsáveis pelo insucesso escolar. E o que é mais grave: as peculiaridades de seu ofício começam a ser entendidas como privilégios, não como direitos. Professores e artistas passam a ser tratados como inimigos da família e da sociedade.

Professores que lutam para ampliar ou manter seus direitos são duramente penalizados. Por acaso professores e alunos estão sendo consultados para a avaliação dos processos educativos nos quais são os principais sujeitos?

Para avaliarmos a educação, precisamos de legitimidade nos processos avaliativos, a partir de acordos e convencimentos capazes de promover o envolvimento dos sujeitos nas realidades avaliadas. Seres humanos não são passivos como os produtos, e suas ações e atitudes sempre remetem à sua liberdade, sempre em construção.

Rubem Alves, quando discute “Qualidade em educação”, lembra que “a educação, na medida em que lida com a vida das pessoas e a vida do país, deve ser a área mais rigorosamente testada e é preciso que seja excelente. Entretanto, é aquela em que os testes são mais difíceis e as avaliações, vestibulares e provões quase nada significam: nada garante que a qualidade, medida por critérios acadêmicos numéricos, consiga passar os testes que a vida impõe”.

Alves afirma que as avaliações escolares sempre são anunciadas com a intenção de “consertar a máquina” (a estrutura dos sistemas de ensino). E logo responde: “eu, ao contrário, acho que não há nada de errado com a máquina. Não há o que consertar. Acontece que os alunos, mais precisamente os corpos dos alunos – têm também seus mecanismos de ‘controle de qualidade’. Se eles não aprendem é porque os seus corpos reprovam a máquina. Seus corpos vomitam o que a máquina lhes enfia goela abaixo. O resultado do ‘examão’ seria a prova disso”.

Segundo o escritor Rubem Alves, para se alcançar um bom nível de qualidade na educação básica é preciso capacitar professores: “O professor é o ponto central de qualquer programa de transformação do ensino brasileiro”.

Rubem Alves pondera ainda que nosso corpo só aprende dois tipos de conteúdos: os que dão prazer e os que levam ao objeto de prazer (aqueles com razões para serem aprendidos). “A máquina funciona como deve. O problema é que a comida que ela serve é imprópria para a inteligência”.

O ataque a liberdade de cátedra e a desconstrução da função dos professores e professoras deveria ferir nossas inteligências. Ao invés de reclamar por condições para que se mantenha o acesso das crianças e adolescentes na escola com qualidade de aprendizagem, porque muitos escolhem professores e artistas como problemas para a sociedade? Desde quando estes quiseram intervir para piorar a sociedade?

“É preciso reforma”, diz Celso Napolitano, “não com medida provisória, mas consultando e dialogando com o professor”. Napolitano afirma ser necessária a valorização financeira do professor e, também, a sua fixação na escola, para permitir o aumento do seu tempo de preparação e dedicação às suas disciplinas. “A chave da questão é a formação continuada do professor”, completa Paulo Ronca.

Essas crianças desobedientes de nossa alma!

Por
Pablo Morenno
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São invencíveis esses meninos e meninas dentro da gente!
Nenhum governo manda nessas crianças peraltas
que vivem na nossa alma.

 

Um galho qualquer enterrado num pote. Foi um menino do prédio que me chamara para ver sua árvore plantada. Pensei, mas não disse, “menino, um galho enterrado não tem futuro de árvore!”. Ele o regou por dias, três vezes em cada, até secar completamente. Depois, elaborou explicações: a árvore perecera por falta de água. Então, me lembrei do tempo em que plantávamos mandioca em galho. Os galhos, ramas, guardam-se durante o inverno. Na primavera, são enterrados. Quase secos. Nascem as raízes e os brotos. Com o menino do galho ressecado e com o menino da memória reaprendi exercícios de ter esperança.

Manoel de Barros tem um poema-história, “O menino que carregava água na peneira”. A mãe o desencoraja, a princípio. “A mãe disse que carregar água na peneira era o mesmo que roubar um vento e sair correndo com ele para mostrar aos irmãos. A mãe disse que era o mesmo que catar espinhos na água. O mesmo que criar peixes no bolso”. Com o tempo, a mãe descobre o menino poeta. Carregar água na peneira pode não ser um despropósito. A mãe repara o menino com ternura e lhe diz: “Meu filho, você vai ser poeta. Você vai carregar água na peneira a vida toda”.

O poeta inventa palavras, e isso faz muito bem. Inventa mundos e inventa meninos. Sabe bem brincar com a imaginação das crianças. Explora o imaginário de forma inteligente e criativa chamando a criança para dentro da sua poesia. (Rosangela Trajano, filósofa, escritora e poeta)

Manoel de Barros na sala de aula para crianças

Ninguém consegue viver sem meninos e meninas fazendo peraltagens por dentro. Jesus – de quem tudo o que sabemos da infância é “crescia em sabedoria, estatura e graça” – põe a chave de entrada ao Reino dos Céus no coração infantil. Não me parece adequada a interpretação por ingenuidade ou inocência. Os meninos do Reino são benditos por exercitar esperanças. Se o galho não brotou, não foi incapacidade dele; é culpa das regas poucas.

A razão é insuficiente para manter a vida. O amor também. Reinterpretei Jesus e me atrevo a reescrever, em parte, o poema ao amor de Paulo aos Coríntios. O amor será o mais importante depois. Agora, aqui no mundo, tudo se enraíza na esperança. Sem esperança o amor é infecundo. A esperança é a primeira vivente e última sobrevivente. Sem ela não sobrará amor para depois. Nem fé. Porque o amor e a fé só brotam em corações palpitantes. E só a esperança desfibrila.

Há séculos, rezamos pela paz, e a paz não vem. Acreditamos no governo, e decepciona. Cremos na justiça, e ela falha. Confiamos na polícia, e ela mata. Amamos, e não somos amados. Estudamos, e somos ignorantes. Investimos na medicina, e velamos amigos mortos por males incuráveis. Criamos os filhos, e eles assassinam. Somos homens, e envergonhamos os bichos.

Só mesmo meninos e meninas para resgatar exercícios de esperança. A filhinha de um casal de amigos ganhou um canário. Um dia, o pássaro desapareceu. Contaram-lhe em meias verdades. Não chorou. Ele foi passear lá na casa da vó dele – disse para os pais –, ele volta. E fez os pais manterem comida e água na gaiola durante semanas. Numa manhã, ao tomar o café antes da escolinha, falou para os pais: – “Não precisam mais colocar água e comidinha para o Piu-piu. Ele me disse que vai morar com a vózinha dele. Lá a comida é bem mais gostosa”.

Se um galho seco não criar raízes, deve ser por pouca rega. Algo imprescindível deixou de ser feito. Usar peneira como balde, roubar um vento e criar peixes nos bolsos são coisas de criança. Sempre estamos à janela esperando a volta de um pássaro. Caso se demore, tomamos um barro e vamos fazendo explicações.

Como são invencíveis esses meninos e meninas dentro da gente! Nenhum governo manda nessas crianças peraltas que vivem na nossa alma.

Família, religião e escola

Por
Gilmar Zampieri
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A escola não deveria ser sem partido.
Antes, deveria ser “escola livre e sem censura”,
possibilitando perspectivas diferentes,
reguladas por aquilo que pode garantir uma
vida mental e moral saudável: a empatia e a razão.

 

 

O que não falta são pessoas, geralmente com precário conhecimento acadêmico, mas com muito interesse político ou com vontade de poder controlador, que raramente trabalham em educação, que se metem a dizer o que os professores podem ou não podem fazer, se apresentando como portadores de uma suposta nova pedagogia, surgida do nada, vinda dos fundos das cavernas e que, agora, reivindica cidadania, nem que seja à força.

A escola necessita ser neutra e se restringir a ensinar habilidade técnicas, cabendo à família e à religião ensinar valores, dizem esses novos “gênios” da pedagogia, com ar de sabedoria acumulada por séculos, mas que não resiste aos fatos e a mínima ponderação epistemológica, por várias razões, das quais enumero três:

 

Correlação e complementaridade

Que a família e a religião sejam instâncias privilegiadas de conservação e transmissão de sabedorias e valores essenciais à vida individual e social, qualquer pessoa sensata e intérprete isento, haverá de reconhecer. O vínculo de afeto e empatia sanguíneo e espiritual são eficazes na conservação e na transmissão de valores morais e espirituais e nisso estamos todos de acordo. Há inclusive acordo na ideia de que a família colabora com a religião e a religião colabora com a família numa mútua e fecunda complementaridade colaborativa sem exclusivismos.

Acontece que disso não se deduz que a escola seja somente o lugar de aprendizagem e de capacitação de habilidades técnicas e de sociabilidade. Ela também colabora para a elevação do nível moral das pessoas. Os valores da família e da religião ainda são restritos, por mais sagrados que possam ser, ao âmbito do privado. Ao privado da autoridade paterna e materna e privado da fé religiosa que só tem validade dentro da comunidade dos que creem. Isso não significa que não possa haver abertura para a universalidade, mas a universalidade só pode ser alcançada na pluralidade de pontos de vistas legítimos em processo dialogal em um ambiente, como a escola e a universidade, em que a única autoridade aceitável é a autoridade da razão e não a razão da autoridade.

Uma razão aberta e dialogante, numa dialética de identidades e diferenças ampliadoras dos pontos de vistas particulares e preconcebidos do mundo familiar, só a escola e a universidade podem alcançar. Nesse sentido, os valores da família e da religião precisam ser complementados com os valores baseados na racionalidade comunicativa, cujo lugar preferencial de sua memória viva é a escola.

É da escola e das universidades que se pode almejar a educação moral que abre para os valores morais mais altos de uma vida societária: a justiça, a paz, o bem comum, a tolerância e a solidariedade. Só por má fé, perversão ou malícia, poderemos restringir os valores morais à propriedade, a moral sexual e a defesa da vida como sinônimo de “não ao aborto”.

É muito pobre o conceito de ética quando restrito ao âmbito das crenças privadas, ou das tradições, como é a da família e das religiões.

Um exemplo apenas. Se as tradições familiares e religiosas continuarem dizendo que a mulher merece um lugar secundário em relação ao homem e que criar animais na indústria da carne, ovos e leite não tem nada de errado e que essas crenças devem ser respeitadas, a quem cabe contestar e mostrar a limitação e o preconceito insustentável desse ponto de vista moral? Ou está tudo certo e devemos respeitar o limite moral do mundo privado, familiar e religioso, sem almejar valores com pretensão à universalidade ancorada na razão que o espaço acadêmico pode oferecer com qualidade e rigor?

 

O mito da neutralidade

Ao lado do mito da exclusividade da família e das religiões na formação moral dos indivíduos, pelo menos numa sociedade aberta e democrática, está o mito da neutralidade ou da suposta objetividade.

Não será preciso evocar os trabalhos de fôlego de grandes intelectuais, tal como um Nietzsche ou um Habermas, para concluir que sempre há um interesse no conhecimento e que a ciência opera em perspectiva e com interesses manifestos ou camuflados. Só por um resquício de positivismo ou um naturalismo metafísico, poderíamos, hoje, sustentar que as escolas e as universidades deveriam ter “professores robôs”, e que seriam melhores do que os professores de carne e osso, com suas preferências sexuais, políticas e ideológicas e até partidárias.

A escola não deve e não pode ser sem partido, mas a expressão legítima de perspectivas plurais legítimas e defensáveis racionalmente, no livre jogo do pensamento rigoroso, consequente e de boa fé. Os professores, não somos idiotas e robôs e não perdemos o bom senso para doutrinar os alunos escondendo deles as múltiplas perspectivas respeitáveis na arena dos valores do campo prático e do conhecimento. A escola não deveria ser sem partido. Antes, deveria ser “escola livre e sem censura”, possibilitando perspectivas diferentes, reguladas por aquilo que pode garantir uma vida mental e moral saudável: a empatia e a razão. Isso mesmo, no lugar do medo e do terror: empatia e razão.

 

Respeito, confiança e valorização

O ambiente acadêmico em geral, os professores em particular, não precisa e não deseja que o governo crie terror e medo, incendiando ambiente com táticas de guerra onde, naturalmente, deveria reinar a paz, a confiança, o afeto entre gestores, professores e discentes. A educação é um ambiente de racionalidade, respeito, confiança e amor. Os de fora, como são os políticos e os governos, deveriam se preocupar com uma única coisa: valorização dos profissionais e colaboração na sua formação permanente. O resto deixe que nós fazemos e nos deixe em paz. Nós não nos metemos nas profissões e vocações dos outros e muito menos incendiamos e criamos um estado de guerra e desconfiança onde não somos chamados.

Se se quer uma educação de qualidade, com alta performance técnica e com altos valores éticos que animam o espírito de cidadania, sugiro aos políticos que criem projetos de inclusão nas escolas e nas universidades e incendeiem o país com programas de leitura, de todas as matizes e tendências políticas, ideológicas e filosóficas e o resultado será bom para todos e não só para os espertos que sabem tirar proveito da ignorância alheia.

 

O judiciário mais caro do planeta

Por
José Ernani de Almeida
-

Esta prática de perpetuar privilégios desgasta
a imagem do Poder Judiciário.
No país em que milhões de pessoas ganham salário mínimo,
tais privilégios soam como verdadeiro deboche.

 

O reajuste aos ministros do STF concedido por Temer, que terá um impacto de bilhões sobre o orçamento federal e dos Estados é mais uma regalia que os brasileiros bancarão para o privilegiado very important people, a turma togada do País.

Nossa justiça é a mais cara do planeta. Seus gastos representam 1,4% em percentual do PIB. A dos EUA 0,14%, da Argentina 0,13 e da Espanha 0,12, que figuram entre as três mais modestas em gastos.

Como ato de boa vontade o ministro Fux, um dos beneficiados pelo novo aumento, extinguiu o escandaloso auxílio-moradia, que fora concedido em 2015, em sessão fechada do STF. Isto, na verdade, era uma espécie de aumento, disfarçado de auxílio.

“Se a humildade é uma excelência em si mesma creio ser incompatível que certas Excelências do Poder Judiciário não a tenham”. (Marco Aurélio – Imperador Romano)

Aliás, já há um movimento de juízes e procuradores federais para reverter tal decisão.

Convenhamos que tais privilégios concedidos ao Judiciário contribuem de forma cristalina para a inaceitável desigualdade nacional. São salários nababescos.

Em 2016, o valor médio pago aos juízes com verba pública foi de 47,7 mil reais mensais. Naquele ano, a renda domiciliar per capita no País foi de 1,2 mil reais. É como se um juiz valesse por 40 cidadãos, uma fantástica colaboração para a desigualdade que permeia nossa sociedade!

Nossos togados fazem parte do pelotão 1% mais rico da população, grupo que , segundo o IBGE, ganhava acima de 27 mil reais por mês em 2016.

A FGV, diante do corporativismo e da agenda salarial do Judiciário, resolveu incluir o tema, a partir deste ano, na pesquisa periódica que faz sobre a percepção do brasileiro a respeito da Justiça, o Índice de Confiança na Justiça.

No último levantamento realizado em 2017, o Judiciário tinha confiança de 24%, uma queda de 10 pontos desde 2013 .

É compreensível. O cidadão medianamente consciente não consegue entender que, quem desfrutava até agora do direito ao indecente auxílio-moradia, ordena o despejo de miseráveis de prédio públicos abandonados!

Mais um dado comparativo: A União Europeia possui um órgão de estudos do Judiciário, a Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça. Segundo um relatório de 2016 do órgão, com dados de 2014, um juiz do Supremo na Europa recebia 17 mil mensais, pelo câmbio da época.

Por aqui, no STF embolsavam-se 29 mil. Lá, a diferença salarial entre um juiz e a média recebida pelos trabalhadores era de quatro vezes. Aqui, 20 vezes, conforme dados do IBGE.

Esta prática de perpetuar privilégios desgasta a imagem do Poder Judiciário. No país em que milhões de pessoas ganham salário mínimo, tais privilégios soam como verdadeiro deboche.

Fico imaginando o que diria Montesquieu diante de tais posturas de nossos ilustres togados!

Intolerância e condição humana no Brasil

Por
Nei A. Pies
-

“A intolerância assume vários matizes,
seja a falta de diálogo, a crença de portar ‘verdades’,
de odiar o diferente, de compartilhar ódio em
soluções simplistas para problemas complexos”.

 

Ivan Dourado traz uma reflexão sobre a onda de intolerância que estamos vivendo e que se manifesta, principalmente, nas redes sociais. No artigo, ele aborda os razões e soluções para esse comportamento que desrespeita tudo o que é diferente do eu.

O Brasil vive uma crescente onda de intolerância, seja por motivos étnicos, políticos, religiosos ou ideológicos, estamos em um momento onde o diálogo parece ser algo cada vez mais raro. Temas cotidianos que nos faziam pensar e repensar posturas, que brotavam em conversas informais, nos últimos anos, tem se transformado em discussão e brigas.

Redes Sociais são campos minados, familiares “se revelam” em mensagens prontas e frases clichês em grupos de WhatsApp, perdemos a paciência com amigos e nos distanciamos de vizinhos que pensam diferente de nós. A intolerância assume vários matizes, seja a falta de diálogo, a crença de portar “verdades”, de odiar o diferente, de compartilhar ódio em soluções simplistas para problemas complexos.

O que é intolerância?

Quando passamos a discutir a humanidade dentro de um paradigma filosófico chamado de Condição Humana, é que reconhecemos um ponto fundamental: não nascemos humanos, nos tornamos humanos. Assim é preciso compreender que a cultura e a experiência social cotidiana em que cada ser é submetido, dará ou não condições deste se humanizar.

A filósofa Hannah Arendt, em sua obra A Condição Humana resgata a ausência da capacidade de pensar dos Alemães Nazistas durante o Holocausto, demonstrando onde a falta de humanização pode conduzir um povo.

Desde a Segunda Guerra, o mundo passou a responsabilizar a educação, não apenas pela formação social, cultural, política e profissional, mas também responsável pela humanização. Não basta apenas uma “formação para o trabalho”, mas uma formação para a vida.

As Redes Sociais deram ainda maior amplitude para essas e outras posturas. O que antes era possível escutar de algum familiar ou colega de trabalho, em ambientes privados (piadas racistas, homofóbicas e machistas) com pouco alcance, agora com a internet, essas posturas viram piadas, correntes de pensamento, muitas delas baseadas em fofocas e notícias falsas (as chamadas fake news).

Humberto Eco bem definiu: “As redes sociais deram voz aos imbecis”. Cabe notar, imbecis que advém de todas as classes sociais, de todas as regiões e níveis de formação. No meu entendimento, o intolerante é como um idiota, ambos são os últimos a perceber que são.

Mas preciso indicar um caminho importante para reversão deste quadro de intolerância. Parece pouco responsável identificar o problema, aproximar ele do leitor e não propor um caminho.

Existe um risco muito forte da nossa própria cultura nos conduzir a um caminho de intolerância, um tipo de intolerância cultural. A formação cultural de um povo, por criar regras e costumes e reproduzir esses de geração para geração, tende a formar seres que acreditam que apenas a sua cultura é correta as demais erradas. Vemos isso com hábitos alimentares (onde achamos nojento povos que comem insetos e carne de cachorro, mas não gostamos que esses mesmos povos tenham nojo ou indiquem ser um desrespeito nosso hábito de comer carne de boi).

Essa tendência automática de toda cultura ensinar seus praticantes a ver o mundo com “as lentes” fornecidas pela sua cada cultura, leva a cegueira em relação a diferença, podendo originar intolerâncias.

Fé e liberdade no Brasil (Arlindo Cruz)

A antropologia, ciência responsável pelo estudo das culturas, assim define essa postura como etnocêntrica. O etnocentrismo, leva o sujeito a dizer e sentir um amor, um sentido para sua cultura e suas tradições, construindo um mecanismo de identidade cultural. Normalmente, para fazer isso, o sujeito fortalece seus traços culturais se opondo a outra cultura ou traço cultural distinto. Fazemos isso com clubes de futebol, partidos políticos, entre culturas diferentes. Esse “reforço” de identidade cultural, leva muitos indivíduos a ter posturas intolerantes.

Imagine contextos culturais, onde o homem se constrói em oposição ao homossexual, que o rico constrói sua identidade em oposição ao pobre, que uma religião se constrói em oposição a outra. Esses exemplos poderiam ser, em parte, explicados pela formação cultural de um grupo ou sociedade. Posturas que se radicalizam facilmente, transformam a identidade cultural etnocêntrica, em intolerância.

A intolerância precisa de diversos fatores para ser superada na sociedade brasileira. Mas podemos começar reconhecendo que superar o etnocentrismo, a identidade cultural radicalizada, é necessário recuperar a essência do papel educativo na formação da conduta humana. Propondo posturas mais sensíveis a diferença, que constitui um traço essencialmente humano.

Ser diferente é próprio de cada ser humano. Mas em um país onde a maioria da população sobrevive, para se humanizar, não basta apenas desejar, ela precisa ter acesso a condições mínimas de vida, acesso a saúde, moradia, alimento e educação. Não existe mérito individual na humanização, esse compromisso precisa ser de cada um e de todos. Sem esse compromisso, continuaremos a aceitar a intolerância, como algo comum, em um cotidiano menos humanizado, onde fugimos para nossa “bolha” de amigos que pensam e compartilham da mesma realidade. Aceitamos que intolerância será sempre o ingrediente principal responsável por manter a percepção da realidade da maioria assim limitada, fechada para o processo contínuo e infinito que chamamos de ser em busca da humanidade, ou seja, ser-humano.

 

Ivan Dourado é Mestre em Ciências Sociais e Doutor em Educação. Atua como Professor de Sociologia na Universidade de Passo Fundo e como Palestrante e Assessor pedagógico em prefeituras da região sul do RS.
Este artigo foi publicado originalmente na Revista impressa Contato Vip, março 2018. Conheça mais aqui.

 

Quem tem medo de Paulo Freire?

Por
José Ernani de Almeida
-

O conhecimento usado como ferramenta
de reflexão só pode ser libertador.

 

Educar já foi instrumento de dominação e legitimação de  violências – e isto está  na base do muito do que somos. Já o conhecimento usado como ferramenta de reflexão, só pode ser  transformador.

Cabe à  sociedade  a decisão, sempre política: as escolas  devem ser espaços  para a vivência  da liberdade  ou estruturas  que se prestam à reiteração de tudo aquilo que não queremos  ser?

Esta é a questão que nos é colocada hoje, diante  da  caixa de Pandora  da vida política nacional, aberta  em 2013, quando das  manifestações  que liberaram das  conhecidas  amarras cordiais  os males  do autoritarismo, do ódio, da intolerância, do preconceito  e  do desapreço  à  democracia.

Neste turbilhão fascista emergiu a anacrônica, reacionária e medieval campanha pela Escola Sem Partido. Os defensores desta  estapafúrdia  tese  escolheram  um inimigo:  Paulo  Freire, que os  assusta e lhes provoca medo.

Pedagogia libertadora de Paulo Freire.

A acusação contra o grande pedagogo é de ter sido um “doutrinador”.  Pergunto aos acusadores se haveria na obra  de  Freire alguma  mensagem capaz  de autorizar  tamanha indignação  e  reprovação?

“Doutrinador” – vamos esclarecer –, é aquele que prega, instrui, incute em alguém uma crença, um ponto de vista ou  um princípio  sectário, ou seja,   realiza  uma transferência  de  conteúdos,  de  si  para  o objeto  de sua  doutrinação.

Nada está mais distante do pensamento pedagógico de  Paulo  Freire  do que isto. Ele repeliu com contundência  qualquer  procedimento  doutrinador. Em Pedagogia da  Autonomia (1996) escreveu: “Ensinar  não é transferir  conhecimento, mas  criar  as   possibilidades  para a sua produção  ou a sua  construção”.

São claras suas recomendações sobre  os  saberes necessários  à prática  educativa. Em Pedagogia do Oprimido (1968) asseverou: “A educação como prática da liberdade, ao contrário daquela  que  é prática  da dominação, implica  na negação do homem abstrato, isolado, solto, desligado  do mundo, assim  como  também  na  negação do mundo  como  uma realidade  ausente de homens”.

Fica evidente o pressuposto de toda compreensão e de toda  a ação educativa  capaz  de promover  a autonomia  e  a libertação das pessoas.

Promover a tomada de consciência e a transformação do indivíduo em sujeito qualificado de sua própria história: eis  a prática (práxis) educativa de  Paulo Freire.

Onde encontrar o ímpeto doutrinador em alguém que, em vez  de pregar  e impor, pergunta  e escuta  para compreender?

Na verdade, a chave para compreendermos a acusação  de  “doutrinador marxista”  contra  Paulo  Freire   não está  na sua obra. Encontra-se na mentalidade  daqueles  que  produziram  a mensagem, em sua compreensão  anacrônica  e estreita  do que é  educação  e do que é ensinar.

A mentalidade  retrógada  dos  acusadores  rechaça  a dimensão  política  da pedagogia  concebida  e posta  em prática  por Paulo Freire.  “Ensinar  exige  reconhecer  que  a  educação  é ideológica”, deixa  claro o educador.

Os defensores da  Escola Sem Partido  querem resgatar  grande parte  da  cultura  escolar  remanescente  de uma educação  que  exclui  e divide  ao invés  de incluir. De  um projeto  educacional  que  ainda  associa  saber, poder e ordem.

Paulo Freire lhes causa medo e perplexidade. Seu conservadorismo não entende que a pedagogia de  Freire  é  radical, isto é, vem da e vai à raiz  das coisas.

Privilegia a cultura, os saberes e os valores dos educandos  como  ponto  de partida e chegada  de uma educação  como  prática  de liberdade e  da  transformação.

Quem prega doutrinação? Na verdade, é quem acusa Paulo Freire. O acusador grita contra o espelho! Qual a doutrinação dos reacionários de plantão? Afirmo, sem medo de errar: a “doutrinação bancária”, aquela que transfere “ao outro, tomado  como paciente  de seu pensar, a inteligibilidade  das coisas, dos fatos, dos conceitos”.

Encerro esta reflexão com a famosa citação do educador, replicada nas redes sociais  como resposta  dada  pela  Unesco  ao cartaz  levantado  contra  Paulo  Freire:  “Educação  não transforma  o mundo. Educação  muda  pessoas. Pessoas  transformam o mundo”. Eis o que  os  reacionários  temem!

(Artigo produzido à partir de uma reflexão sobre  o texto  “Quem é doutrinador?”  dos  professores  Paulo Cavalcante  da  UFRJ e  Yllan de Matos  da UEP, publicado na  Revista  de História, setembro de  2015).

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