O acesso pleno à leitura é condição fundamental
para a capacitação cultural e acadêmica das presentes
e futuras gerações, sem o que este desafio torna-se
inviável em um país como o nosso com
terríveis problemas na área educacional.
Desde a posse de Bolsonaro, o retrocesso civilizatório é assustador notadamente no campo da cultura. O ataque se dá em várias frentes. Agora, por exemplo, o governo acena em taxar a venda de livros com uma tributação de 12% e com um programa de doação de obras.
Segundo o ministro Guedes “livros são artigos para a elite” e que o governos os dará de graça aos pobres.
A União Brasileira de Escritores deixou claro que este pensamento retrógrado nos faz lembrar a prática de regimes nocivos que a humanidade conheceu, que não hesitaram em queimar milhares de volumes e impor os que interessavam à sua ideologia.
Meus assustados botões indagaram: ler o que se quer não é uma prerrogativa de cada cidadão? Com a doação, os cidadãos de baixa renda ficarão sem a opção de escolher o que querem ler? Obviamente, a doação pelo poder público significará instrumentalizar os conteúdos conforme a orientação político-ideológica do governo de plantão. Corremos o risco de ter, em pleno século XXI, o Index de volta, o que seria um despautério.
Ora, são apenas livros com “um amontoado de montão de palavras,” na lúcida definição do ocupante do Palácio do Planalto, que vê livros como inimigos.
Ao contrário do que pensa o Presidente, livros são parte fundamental na formação de qualquer indivíduo. Eles ajudam as pessoas a entender seu tempo e tenham seu espaço na sociedade, questionando-se e observando a si mesmos de forma crítica.
O acesso pleno à leitura é condição fundamental para a capacitação cultural e acadêmica das presentes e futuras gerações, sem o que este desafio torna-se inviável em um país como o nosso com terríveis problemas na área educacional.
O Estado como afirma a UBE “tem o dever de prover obras didáticas para os alunos de escolas públicas, desde que selecionadas, de modo democrático e autônomo, por colegiados de professores, como vem sendo feito com sucesso no Brasil há muitos anos, graças ao Programa Nacional do Livro Didático”.
Aliás, a cultura via livros didáticos, também não escapou do obscurantismo bolsonarista, que determinou a redução do tamanho dos mesmos. Livros para os alunos e o material de apoio aos professores afinaram. Perde-se, obviamente, muito da base científica e pedagógica para preparar as aulas.
Vale a pena lembrar que a Constituição estabelece ser vetada à União, Distrito Federal, estado e municípios, a instituição de qualquer imposto sobre livro, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão.
A Carta reconhece que a leitura é instrumento fundamental de educação, liberdade, igualdade de oportunidades, democracia e justiça social. O mesmo, ao que parece, não tem ressonância no atual governo.
O curioso é que enquanto livros são taxados, iates, jet skys e helicópteros continuam isentos de taxação. E daí?
