O que mesmo se teme: a igualdade?
Os novos direitos? A diversidade?
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, que é pastor presbiteriano, disse em recente entrevista que pretende promover mudanças em relação à educação sexual que, segundo ele, é usada muitas vezes para discussão de gênero.
Na lógica disciplinar que atravessa práticas e discursos, desde o início da Modernidade, a escola entre outras instituições, consolidou um espaço importante na produção e reprodução de normas sociais.
A escola, muitas vezes, mostrou-se resistente a propostas críticas e inovadoras, como as questões que permeiam os estudos de gênero.
M. Focault, entre outros autores, analisa que, ao longo da história, os corpos feminino e masculino têm sido alvos de inscrições discursivas e objeto de disciplinarização e controle, sendo atravessados pela física e pela microfísica dos poderes.
Neste contexto é preciso uma atuação da educação sexual escolar na direção do combate às discriminações de gênero ou sexuais. Inserir no cotidiano escolar as discussões sobre sexualidade, afetividade e gênero é desafiador, por tratar-se de temáticas cercadas de mitos e tabus, e ainda não garantidas nos currículos de formação inicial dos educadores.
“Educação sexual é um programa de ensino sobre os aspectos cognitivos, emocionais, físicos e sociais da sexualidade. Seu objetivo é equipar crianças e jovens com o conhecimento, habilidades, atitudes e valores que os empoderem para: vivenciar sua saúde, bem estar e dignidade; desenvolver relacionamentos sociais e sexuais respeitosos; considerar como suas escolhas afetam o bem estar próprio e dos outros; entender e garantir a proteção de seus direitos ao longo da vida.” (UNAIDS, Guia técnico para educação sexual)
A escola precisa sim retomar os conceitos de gênero, sexualidade, orientação sexual e identidade de gênero através de um olhar crítico sobre a construção de heterossexualidade que abriga os binarismos macho/fêmea, sexo/gênero e que historicamente contribuem para a manutenção de práticas sexistas e homofóbicas no ambiente escolar.
O silenciamento dessas discussões na escola é o mesmo que negar as plurais identidades de gênero e orientação sexuais e insistir no padrão dicotômico masculino/feminino (meninos vestem azul, meninas vestem rosa) na definição da ministra Damares.
A educação em sexualidade deve ser compreendida na perspectiva dos direitos sexuais e reprodutivos e, estes, como direitos humanos. É preciso entender que a realidade na escola abrange a presença de homossexuais, travestis, transexuais e gravidez na adolescência. Os professores devem estar preparados para enfrentar esta realidade.
O velho conceito que assevera “a valorização da família como o mais importante meio de educação, na formação e estruturação da sociedade”, precisa ser urgentemente revisto. Os tempos são outros. A identidade de gênero desenvolvida na escola será o mecanismo fundamental para ampliar o respeito à pluralidade sexual.
Para os segmentos sectários, conservadores – representados neste governo –, a sexualidade é entendida observando simplesmente seus componentes “naturais”. Esses só podem ser entendidos e adquirir significado graças a processos inconscientes e formas culturais.
Fico me perguntando, o que estas pessoas temem: A igualdade? Os novos direitos? A diversidade?
Que diferença faz na sua vida continuarmos reforçando lugares na sociedade usando o gênero como critério de diferenciação? Quando entenderemos que o ser-humano é muito mais do que o que se diz que ele deve fazer de acordo com as suas genitais? (Ingra Costa e Silva)
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