A água, tão sagrada para a preservação da vida, será tratada como mercadoria PRIVADA e provavelmente não haverá tarifa social para famílias de baixa renda.
Antes de nascermos, a água já está presente na nossa vida.
A importância da água é inquestionável. Em que pese a crescente população mundial, o aumento de demandas econômicas e sociais que impõem a urgência de se ampliar o consumo de água para a produção de alimentos e para a indústria, a água é um bem comum e não uma mercadoria.
Estudiosos e pesquisadores reconhecem que, atualmente, todos os seres vivos existentes precisam de água para a sua sobrevivência. O corpo humano é constituído em média 60% em massa de água. Os músculos esqueléticos são constituídos por 73% de água.
O plasma sanguíneo chega a ser constituído em mais de 90% de água.
Cerca de dois litros de água são perdidos diariamente do corpo de uma pessoa adulta. Desta forma, a mesma quantidade deve ser reposta para evitar a desidratação, através do consumo de água tratada e alimentos ricos em água, como frutas e vegetais. No caso de nenhuma ingestão de água, o indivíduo morre em no máximo quatro dias.
No Rio Grande do Sul, em 28 de março de 1966, devido a precariedade no abastecimento de água as populações, foi criada a Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan, sociedade de economia mista, de capital aberto, sediada em Porto Alegre, a partir da Lei Estadual nº 5.167/1965, sendo que o controle acionário é exercido pelo Estado do Rio Grande do Sul.
Atualmente é inegável que a Corsan proporciona ao Rio Grande do Sul e a sua população qualidade de vida, pois abastece cerca de 6 milhões de gaúchos, conforme levantamento realizado pela companhia e disponível em seu site institucional. Isso representa cerca de 2/3 da população do Estado, distribuídos em 317 municípios.
Nesses 55 anos de existência e atuação no Rio Grande do Sul, a Corsan já se consolidou como uma empresa pública que presta serviços de qualidade, gerando riqueza para o Estado. Prova concreta disso são os cerca de R$ 2 bilhões de lucro somados pela estatal no ano de 2020.
Em Passo Fundo, a Corsan investe em diversas obras de infraestrutura para o tratamento de água e saneamento, especialmente por meio de um Fundo Municipal de Gestão Compartilhada, criado em 2010, por ocasião da assinatura do contrato de prestação de serviço entre a empresa e o Município.
Contudo, apesar de ser considerada uma empresa geradora de desenvolvimento e garantidora da vida, o governo do estado quer privatizar a Corsan.
Após derrubar a exigência de plebiscito, consulta feita diretamente ao povo, por meio de votação do tipo sim ou não à venda de estatais, no dia 31 de agosto de 2021, por 33 votos a 19, os deputados “autorizaram” o governador Eduardo Leite a repassar à iniciativa privada o controle acionário da companhia.
Ocorre que alguém vai se beneficiar com a venda da Corsan, mas não será o povo gaúcho. Serão os representantes do “capitalismo selvagem” que buscam o lucro a qualquer preço. A água, tão sagrada para a preservação da vida, será tratada como mercadoria PRIVADA e provavelmente não haverá tarifa social para famílias de baixa renda.
Não podemos permitir a privatização da Corsan, nem das reservas e mananciais. Preservar o direito humano a água é garantir a vida das próximas gerações.
Ora, os direitos a vida, ao abastecimento de água, a produção de alimentos, a preservação dos recursos hídricos e do meio ambiente, a geração de energia, entre outros temas fundamentais para a existência de um futuro sustentável e justo não podem ser entregues ao interesse privado pelo lucro.
A água é do povo gaúcho E ASSIM DEVE PERMANECER.
Os municípios gaúchos têm agora uma importante missão: precisamos do apoio e da sensibilidade das vereadoras e vereadores, das prefeitas e prefeitos que ainda podem impedir a privatização, pois dispõem de mecanismos como não assinar a proposta do governador do Estado de aditivo aos contratos municipais que estão vigentes com a Corsan. Além disso, também podem fazer a municipalização da Corsan ou buscar alternativas junto à esfera judicial.
Por fim, ressalto que eu acredito na luta e na força popular, o povo organizado também pode evitar um erro sem precedentes no Rio Grande do Sul, que causará prejuízos incalculáveis para a manutenção da vida e do desenvolvimento justo e sustentável de todos os municípios gaúchos.
Continuaremos debatendo esse importante tema nas nossas próximas colunas nesse espaço.
Vamos à luta! Não a privatização da Corsan!
Autora: Eva Valéria Lorenzato.
Edição: Alex Rosset
