Dados dos últimos censos revelam que o atendimento na rede pública é oferecido com precariedade. Por vezes, falta local para consulta ou empréstimo, não tem profissional para o serviço ou, ainda, carece de conservação ou acervo. Muitas bibliotecas escolares têm espaço e acervo, mas faltam profissionais para incentivo, atividades ou empréstimos regulares. Muitas bibliotecas escolares têm espaço e acervo, mas faltam profissionais para incentivo, atividades ou empréstimos regulares.
Importante ferramenta de acesso e ampliação do conhecimento, o livro e a leitura são questões a serem lembradas e valorizadas, especialmente neste período de volta às aulas. Um dos desafios a serem enfrentados no ensino é a qualificação das bibliotecas escolares no país. Estudo realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com base no Censo Escolar 2022, mostra que somente 31% das escolas públicas brasileiras possuem biblioteca.
A situação é ainda mais grave na Educação Infantil – quando esse despertar para o mundo dos livros e o prazer pela leitura deveria ser impulsionado –, em que só 18% dos estabelecimentos educativos têm espaço para consulta, atividades e empréstimo de livros. Também se verifica que 52% dos alunos matriculados em escolas públicas brasileiras estudam em estabelecimentos sem bibliotecas. Neste quesito, os ensinos Infantil e Fundamental destacam-se negativamente: com 78% dos alunos da Educação Infantil (cerca de 5,2 milhões); e 51%, do Fundamental (11 milhões de crianças) não possuem bibliotecas à disposição no ambiente escolar.
Já no Ensino Médio, essa falta afeta 31% dos estudantes (2 milhões). A análise regionalizada do problema indica que os estados com menor percentual de alunos matriculados em estabelecimentos de ensino com bibliotecas são Acre (13%), São Paulo (16%), Maranhão (29%) e Distrito Federal (31%). E os que contam com mais estudantes em escolas com bibliotecas são Minas Gerais (82%), Rio Grande do Sul (76%), Paraná (73%) e Goiás (69%). Por rede de ensino, 98% das escolas federais têm biblioteca, nas redes estaduais são 61% e nas municipais ficam em 23%. E entre as escolas públicas com bibliotecas, apenas 45% possuem bibliotecário.
Nos estabelecimentos estaduais, 51% têm bibliotecários e nos municipais 39%.
Legislação
O atual cenário das bibliotecas não reflete a determinação legal, preconizada pela Lei Federal 12.244/2010, determinando que as instituições públicas e privadas de todos os sistemas de ensino do Brasil tenham bibliotecas. Além disso, concede prazo de 10 anos, já esgotado, para a universalização destes espaços. Na mesma ótica, temos o Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei Federal 13.005/2014, que reconhece a oferta de escolas com ambientes adequados como condição básica para o desenvolvimento da ação educativa.
Controle
Cezar Miola, presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) assinala a relevância da leitura para o desenvolvimento das crianças. “Como deixa claro a obra ‘Faça-os Ler!’, de Michel Desmurget, o livro é o meio de aprendizado mais adequado para o funcionamento cerebral, sendo que todas as evidências demonstram inequivocamente o impacto positivo da leitura no desenvolvimento das crianças”, destaca. E ainda cita Desmurget, quando ressalta que o formato em papel, dos livros, favorece a concentração e a sensação de imersão do leitor.
O conselheiro Miola relembra que recente pesquisa realizada no Brasil demonstra que, em um nível socioeconômico mais baixo, a existência e a utilização de espaços de leitura trazem melhores resultados de aprendizagem aos estudantes. “Segundo os autores do estudo, em contextos de grandes desigualdades, melhorias na infraestrutura escolar, tais como nos espaços de leitura, tendem a incidir de maneira mais significativa sobre os resultados escolares.”
E o desafio de disponibilizar e garantir o pleno funcionamento e serviço das bibliotecas escolares, com acesso e atendimento especializado, é reafirmado pelo dirigente da Atricon. “Ao darmos visibilidade aos números, pretendemos, essencialmente, estimular a adoção de medidas capazes de resolver os problemas detectados”, assegura Miola. Em 2023, baseado no Censo 2022, técnicos dos 32 Tribunais de Contas brasileiros auditaram, em abril, 1.088 escolas de 537 cidades brasileiras com a Operação Educação – Fiscalização Ordenada Nacional. Detalhes: http://tinyurl.com/ycxvrnat.
Autoria: Maria José Vasconcelos
FONTE: https://atricon.org.br/correio-do-povo-bibliotecas-escolares-sinal-de-alerta-no-pais/
Edição: A. R.
