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Restrições do uso de celulares nas escolas: o que pensam professores e professoras?

Lei nº 15.100/2025 proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos em escolas públicas e privadas do Brasil. A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 13 de janeiro de 2025. A lei proíbe uso de celulares em todo o ambiente escolar, inclusive recreio e intervalo entre as aulas. No entanto, o uso é permitido em situações excepcionais como emergências, necessidades de saúde e para fins pedagógicos. 

A lei foi baseada no PL 4.932/2024, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS). Visa melhorar o desempenho escolar, a disciplina na escola, reduzir o bullying, favorecer a concentração nas aulas e promover maior interação social. 

Especialistas e estudiosos fazem debates e discussões sobre os desafios da implementação desta importante medida prevista nesta legislação. Escolas e redes de ensino estão definindo regras de aplicação desta legislação no Brasil afora.

Julgamos importante a escuta e o posicionamento de professores da educação básica, do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Por isso, procuramos um professor e uma professora que atuam diariamente na sala de aula, estudiosos ou especialistas da temática tecnologias e educação, para manifestarem seus pontos de vista sobre o tema, a partir da realidade das escolas da cidade de Passo Fundo, RS.

Para o professor Selmar Rodrigues, da rede municipal e estadual em Passo Fundo, RS, especialista em Mídias na educação e licenciado em Química, “o mau uso do celular pelos alunos na sala de aula é um problema que muitos educadores enfrentam no seu dia a dia. Mesmo com todo o potencial para ser uma ferramenta educativa, seu uso inadequado pode causar diversas consequências negativas para o aprendizado”.

Rodrigues concorda que a distração, falta de foco nos estudos, problemas de indisciplina, cyberbullying, dentre outros, são algumas das consequências que impactam a aprendizagem dos estudantes por mau uso dos celulares. Recorda, ainda, já ter passado por situações de desrespeito à autoridade do professor em sala de aula, quando tentou, em vão, não permitir o uso dos celulares em determinado período de suas aulas.

“Aos estudantes, falta a maturidade e a decisão de saírem dos celulares em momentos que o mesmo não faz parte da dinâmica da aula”, afirma.

No seu entendimento, há aspectos positivos do uso do celular nas aulas, tornando-o uma poderosa ferramenta pedagógica. Pode ser usado para acessar conteúdos educativos, realizar pesquisas rápidas, participar de atividades interativas e até colaborar em projetos em grupo. Além de poder gravar vídeos e sons, pode-se registrar fotos sobre diversos temas. O estudante ainda poderia fazer reportagens sobre problemas da comunidade em que está inserido.

Quando perguntado se acha que a lei facilitará a vida dos professores e professoras em sala de aula, respondeu que sim porque a lei, na verdade, vai regulamentar a relação dos professores e estudantes sobre o uso dos celulares em sala de aula.

O professor e especialista em Mídias na educação alerta para duas questões fundamentais para a implementação da lei:

a) a escola vai ter que se adequar de uma forma que o aluno possa ter um local apropriado para deixar o celular e retirar somente na saída;

b) e outra questão é o apoio dos pais e mães, entendendo que prioridade da sala de aula é a construção de conhecimentos e não o entretenimento.

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Para a professora Graziela Bergonsi Tussi, da rede municipal em Passo Fundo, RS, Doutoranda em Informática na Educação, Mestre em Educação, licenciada em Geografia e Pedagogia, “a realidade do uso do celular é diferente em cada sala de aula. Enquanto alguns professores conseguem contornar a situação, outros não. Isso se deve a falta de limites e respeito de alguns estudantes, que, muitas vezes não respeitam a figura do docente”.

A professora acredita que todos professores já devem ter passado por situações desconfortáveis em sala de aula, hoje em dia é muito difícil perceber o limite do que é saudável e do que não é em relação às tecnologias, pois utilizamos smartphones o tempo todo, para praticamente todas as tarefas do cotidiano.

“Sempre converso com meus alunos sobre o horário de utilizar o telefone, e nos anos finais eles sempre colaboram. Claro que sempre tem aquele aluno que não quer saber, coloca embaixo da classe, joga durante a aula, mas é minoria, e na nossa escola os pais são muito presentes, nos apoiam e entendem quando chamamos a atenção deles quanto a isso”.

Ela destaca o papel da família, que é fundamental nesse processo, pois entender que eles estão lá para estudar é o primeiro passo. Nos Anos Iniciais, a maioria das crianças nem tem ou nem levam o telefone para a escola. Quando algum familiar precisa falar com alguma criança, os canais da escola (telefone e WhatsApp) estão à disposição, e são muito utilizados. Além disso, a escola possui uma agenda, o que facilita a comunicação, através de bilhetes e avisos. Também é importante destacar que a rede municipal de Passo Fundo tem internet e notebooks para que estudantes e professores possam utilizar a internet, sem que os celulares precisem ser utilizados todo o tempo.

Quando questionada sobre como ela avalia a nova lei que restringe o aparelho nas escolas, a professora destaca que restringir não é a solução dentro de sala de aula, pois nem todas as escolas ou redes de ensino tem a infraestrutura que Passo Fundo tem, e é preciso pensar no país, que é muito grande e de realidades socioeconômicas diversas.

“O que precisaríamos fazer é mudar a cultura de toda uma sociedade, mas não é um caminho fácil, então precisamos trabalhar com o que temos né? Os celulares possuem alguns aplicativos muito interessantes para o ensino, que ainda não foram desenvolvidos para desktop, e muitas crianças poderiam ter acesso. Também, durante uma aula, o aluno pode ter curiosidade sobre um tema que está sendo abordado e, em conjunto com seu professor, buscar as informações. Essa norma acaba com a autonomia do estudante, por exemplo”.

Por outro lado, o uso de telas recomendado pela OMS e pela UNESCO é de muito menos tempo do que eles utilizam em horário fora da escola. Esse debate cresceu nos últimos anos, e percebemos países desenvolvidos voltando atrás em medidas que usam as tecnologias, com algumas ações mais “tradicionais”.

A professora salienta também que é possível trabalhar assuntos relacionados a tecnologia sem usar computadores, explorando as ferramentas desplugadas e a criatividade, práticas já comuns na rede municipal de Passo Fundo, através da disciplina de Cultura Digital e dos espaços maker que a rede proporciona, mas destaca que esse é um passo que nem todas as redes de ensino deram.

Para finalizar, a professora destaca que “me chamou atenção na lei a garantia do direito dos alunos incluídos, ou seja, para estes alunos, caso necessitem adaptações, o uso do celular em sala de aula está garantido”.

Sugestões de subsídios para esclarecer e aprofundar a temática desta matéria:

Proibição dos celulares: como adaptar sua escola? https://youtu.be/F5N8wA6uOgg?t=94

Resenha do livro: A fábrica de cretinos digitais os perigos das telas para nossas crianças: https://seer.upf.br/index.php/rep/article/view/15723

Edição: A. R.

Educação contra a barbárie

As lutas educacionais não podem parar quando a própria civilização está sofrendo “os impulsos regressivos”. Em síntese, nosso grande desafio é “desbarbarizar a educação”.

Como ressalta Fernando Cassio (p.16-21) na apresentação do livro que nos propomos a resenhar, “as ameaças à educação brasileira exigem a nossa energia para pautar um debate público” que seja capaz de ultrapassar as simplificações superficiais e homogêneas de “discursos eficientistas do empresariado e de suas assessorias educacionais”. Tal energia é necessária para promover um processo de “luta por escolas públicas democráticas, inclusivas, laicas e com liberdade de ensinar”, a qual depende de nossa capacidade e “disposição para defender projetos educacionais radicalmente democráticos”. Em síntese, nosso grande desafio é “desbarbarizar a educação” (p.15).

A coletânea Educação contra a Barbárie, lançada em 2019 pela editora Boi Tempo, organizada por Fernando Cássio (doutor em ciências pela USP e professor da UFABC) e com o prefácio de Fernando Haddad (ex-ministro da educação no período de 2005-2012, prefeito de São Paulo de 2013-2016 e candidato à presidência da República pelo PT em 2018), é composta por um conjunto de reflexões de autores e autoras que “não tem medo de dizer quem são os inimigos da educação no Brasil, de defender a educação como um projeto coletivo e de se contrapor às agendas educacionais ultraliberais, ultraconservadoras e reacionárias” (p.16).

A coletânea, composta de 26 ensaios, está organizada em três partes: na Parte I, intitulada de “A barbárie gerencial”, “desafia a mesmice dos discursos de assessorias, movimentos, institutos e fundações educacionais do empresariado brasileiro”, mostrando “o embuste das agendas educacionais empresariais, cada vez mais capilarizadas e indistinguíveis das políticas educacionais oficiais”.

Trata-se de um processo visível de “aniquilamento da educação como bem público”. Trata-se de uma barbárie gerencial que tenta destruir as escolas de fora para dentro (p.17); na Parte II, que tem por título “A barbárie total”, o conjunto dos textos examinam o projeto em curso que visa “arruinar as escolas a partir de dentro”, por meio da intimidação e perseguição ao professorado, pelo “negacionismo científico”, pela “militarização das escolas públicas”, pelo “desprezo ao conhecimento”, onde impera a “violência como currículo” e o “ódio como pedagogia”(p.18-19); na Parte III, intitulada “Educação contra a barbárie”, os ensaios tratam da “da disputa da escola e a retomada da pedagogia” como ferramenta para discutir as escolas coletivamente (p.19-20).

Não vou comentar aqui todos os ensaios que compõe a coletânea; apenas vou expor brevemente o teor de cada uma das três partes com o intuito de criar interesses nos leitores.

No primeiro ensaio da Parte I, intitulado “Contra barbárie, o direito à educação”, o educador e cientista político Daniel Cara, defende que “o direito à educação é, em um sentido geral e por consequência, o direito de todas as pessoas se apropriarem da cultura” como parte “essencial da condição humana” e como “uma necessidade para o pleno usufruto da vida” (p.26). Tal direito é ameaçado quando “as políticas educacionais das forças hegemônicas têm reduzido a educação a um insumo econômico ou a uma estratégia disciplinadora doutrinária” resultantes das “ações ultraliberais e dos ultrarreacionários” que tomaram recentemente o poder (p.27).

A segunda parte da coletânea, intitulada “A barbárie total”, é composta por um conjunto de nove ensaios. O primeiro deles, de autoria de Bianca Correa, “Educação na primeira infância: direito público x capital humano”, tece uma abordagem sobre o discurso que projeta a imagem das crianças como seres meramente biológicos, sob janelas de oportunidades exploradas de forma mercantil. Segundo Correa, essa lógica coloca as mulheres como protagonistas de um papel que no passado era tratado como dever materno e atualmente, diante de um jogo de interesses mercantis, projeta-se como um dever afetivo e econômico que chega a soar como uma chantagem emocional.

A terceira parte da coletânea inicia com o ensaio “Escola e afetos: um elogio da raiva e da revolta”, de autoria de Rodrigo Ratier, jornalista e doutor em educação pela USP. Para o autor, o foco “excessivo na dimensão racional, típica das sociedades ocidentais, varreu para detrás das cortinas a atuação dos sentimentos” (p. 152). No campo da educação, com a BNCC, há um retorno da abordagem dos sentimentos, porém, agora, como “competências socioemocionais”.

Ratier pondera que “falar de afetos e emoções na educação não significa, necessariamente, falar de competências socioemocionais” (p. 153). Por mais que se diga que a BNCC não é currículo, a curto prazo emerge um enorme desafio: “como trabalhar as tais habilidades socioemocionais se o tema não faz parte da formação inicial [dos professores] e, até recentemente, da capacitação em serviço?” (p. 153).

De acordo com o autor, apresentam-se dois caminhos. O primeiro que é a atuação intuitiva dos professores, que segundo algumas pesquisas, se baseia em recompensar o aluno pelo seu comportamento. O segundo remete as soluções pedagógicas do mercado editorial que promete com seus materiais didáticos resolver as dificuldades da escola com relação às emoções; o problema desses dois caminhos é o controle das emoções por obediência e comandos que vem de outras pessoas. Essa perspectiva de docilização do sujeito elimina as palavras “raiva”, “indignação” e “cólera”.

Ratier afirma com base em Paulo Freire, que a “escola transformadora não suprime a rebeldia e nem a condena”, ao contrário, “busca canalizar o rancor destrutivo para o questionamento das injustiças”. “A raiva e a rebelião são entendidas como parte do processo para a formação de indivíduos autônomos, capazes de crítica e reflexão” (p. 156). O autor conclui o ensaio com uma pertinente declaração do filósofo iluminista Condorcet: “a verdadeira educação faz cidadãos indóceis e difíceis de governar” (p. 157).

Uma análise conjunta dos ensaios que compõe a coletânea possibilita afirmar que se trata de uma competente reflexão sobre os distintos temas e problemas que envolvem a educação na contemporaneidade e sua leitura promove um juízo crítico sobre o rumo da que está em curso no Brasil. Uma leitura dos distintos ensaios possibilita problematizar o que vem sendo anunciado pela tomada de decisão de quem está governando o país, bem como compreender a atuação dos diversos atores que estão em cena neste contexto. Desejamos uma boa leitura a todos.

Além da obra organizada por Fernando Cássio, cuja referência completa está abaixo, indico o artigo “Que Auschwitz não se repita: quando a barbárie ronda o cotidiano” que escrevi em parceria com meu grande amigo Ricardo Cocco, egresso do doutorado do PPGEdu da UPF.

Segue o link de acesso:

https://www.researchgate.net/publication/360542011_QUE_AUSCHWITZ_NAO_SE_REPITA_QUANDO_A_BARBARIE_RONDA_O_COTIDIANO

Referências:

CÁSSIO, Fernando (org.). Educação contra a barbárie: por escolas democráticas e pela liberdade de ensinar. São Paulo: Boitempo, 2019.

COCCO, Ricardo; FÁVERO, Altair Alberto. Que Auschwitz não se repita: quando a barbárie ronda o cotidiano. Revista Debates Insubmissos, Caruaru, PE, Brasil, ano 5, v.5, n. 16, jan./abr, 2022, p.12-33.

Autor: Altair Alberto Fávero. Também escreveu e publicou no site “Educar para humanizar e resistir à racionalidade neoliberal”: www.neipies.com/educar-para-humanizar-e-resistir-a-racionalidade-neoliberal/

Edição: A. R.

Educação ou Prisão? O futuro que escolhemos construir

A hipocrisia de acreditar que mais prisões resolverão o problema da violência precisa acabar. Vamos acordar! O Brasil não precisa de mais presídios; precisa de educação, inclusão e oportunidades para que o futuro de nossos jovens não seja traçado dentro de uma cela.

O governador Eduardo Leite discursou recentemente sobre o aumento do número de vagas em presídios, reformas no sistema carcerário e a ampliação do efetivo policial. No entanto, diante desse cenário, não podemos deixar de questionar: e a educação? Onde estão os investimentos em escolas reformadas, salários dignos para educadores, materiais didáticos atualizados, tecnologia em sala de aula, cursos profissionalizantes e políticas de combate à evasão escolar?

Se não priorizarmos a educação, essas novas vagas nos presídios serão rapidamente preenchidas. O Estado insiste em ignorar uma verdade incontestável: o que ele não atende, alguém atende. Assim, crescem as facções, os recrutamentos e a marginalização da juventude, que vê no crime a única oportunidade de sobrevivência e pertencimento.

É preciso coragem para admitir que a prisão não recupera, não previne o crime e tampouco garante segurança à sociedade. Aquele que hoje está encarcerado, amanhã retorna ao convívio social. E o que estamos fazendo para que esse retorno seja digno?

O sistema prisional, em sua estrutura falida, apenas acumula rancor, ódio e desejo de vingança. Se um número expressivo de pessoas volta a delinquir após o cumprimento da pena, não deveríamos nos perguntar o porquê, ao invés de apenas pedir mais prisões?

O que precisamos não são novas celas, mas sim oportunidades reais de transformação. Espaços profissionalizantes, escolas estruturadas, campanhas de reinserção social, incentivos para o acolhimento de egressos e políticas eficazes de combate à dependência química. Só assim podemos quebrar esse ciclo perverso que se repete há décadas.

A hipocrisia de acreditar que mais prisões resolverão o problema da violência precisa acabar. Vamos acordar! O Brasil não precisa de mais presídios; precisa de educação, inclusão e oportunidades para que o futuro de nossos jovens não seja traçado dentro de uma cela.

A solução duradoura para os problemas de convivência social não passa pela construção de novos presídios, pela propagação de mais ódio e violência e nem pelo endurecimento de nossas leis. A cura dos nossos males está na promoção da vida e da humanidade, através do cultivo do amor e do afeto. E na promoção da justiça. (Nei Alberto Pies) Leia mais: www.neipies.com/amizade-amor-e-afetos/

Autora: Vera Dalzotto. Esta é a primeira publicação de muitas outras que virão na sequência.  Sou Voluntária da Pastoral Carcerária Nacional, um serviço da Igreja Católica dedicado à evangelização e promoção da dignidade humana.

Edição: A. R.

Desarmar o coração e reconstruir a paz

E o Papa Francisco continua: “Desarmar o coração é um gesto que compromete a todos, do primeiro ao último, do pequeno ao grande, do rico ao pobre. Por vezes, é suficiente algo simples como um sorriso, um gesto de amizade, um olhar fraterno, uma escuta sincera, um serviço gratuito”, pois a paz não nasce dos acordos selados nos escritórios.

Todos sabemos, mas vale a pena lembrar: não é o ano que precisa ser novo; somos nós que precisamos renovar nossa escala de valores, atitudes, projetos, ações e relações; somos nós que precisamos abandonar as velhas lições e as roupas novas da meritocracia e da competição, que muito cedo se revelaram apertadas e inadequadas.

Nas lições sempre novas da cartilha cristã não encontram guarida mandamentos do tipo “cada um para si e Deus para todos”; “quem pode mais chora menos”; “o importante é levar vantagem em tudo”; “vícios privados se convertem em virtudes públicas”; “saúde é o que interessa, o resto não tem pressa”; “se queres a paz, prepara-te para a guerra”…

Voltemos nossa atenção à guerra, sereia que seduz navegadores em todos os mares e em todos os tempos. Ela é gerada no ventre inóspito da ambição desmedida, do medo irracional, da intolerância pandêmica, da livre concorrência revestida com as belas roupas da virtude. Ela nunca realiza o que promete, e, no fim, todos perdem.

Permitam-me levá-los novamente à exortação com a qual o Papa Francisco se dirige aos homens e mulheres de boa vontade na abertura deste novo ano civil: “Utilizemos pelo menos uma percentagem fixa do dinheiro gasto em armamento para a criação de um fundo mundial que elimine definitivamente a fome”. Ou a paz não merece esta chance?

Para que cheguemos, como comunidades e como humanidade, a essa meta ousada e necessária, precisamos desenvolver uma ampla gama de atividades educativas que nos ajudem a abrir os olhos às crises que nos rodeiam e elimine qualquer pretexto para competir e vencer o outro, vingar a ofensa recebida ou eliminar quem pensa diferente.

É duro, mas precisamos compreender que a meritocracia, oferecida como força propulsora do sucesso, pode ser uma arma perigosa que deve ser descartada definitivamente. Ela forma consciências arrogantes, que nos levam a atribuir a nós mesmos os créditos de tudo o que existe de bom e a deixar aos outros apenas os débitos.

Por isso, quando nos despojamos da arma do crédito e devolvemos o caminho da esperança a um irmão, contribuímos para a restauração da justiça de Deus e caminhamos juntos para a meta da paz, diz o Papa. Para desarmar o mundo e investir no combate à fome, precisamos “desarmar o coração” e superar a ideologia da meritocracia.

“Procuremos a verdadeira paz, que é dada por Deus a um coração desarmado: um coração que não se detém em calcular o que é meu e o que é teu; um coração que dissolve o egoísmo para se dispor a ir ao encontro dos outros; um coração que não hesita em reconhecer-se devedor e está pronto para perdoar as dívidas que oprimem o próximo”.

E o Papa Francisco continua: “Desarmar o coração é um gesto que compromete a todos, do primeiro ao último, do pequeno ao grande, do rico ao pobre. Por vezes, é suficiente algo simples como um sorriso, um gesto de amizade, um olhar fraterno, uma escuta sincera, um serviço gratuito”, pois a paz não nasce dos acordos selados nos escritórios.

Com estes gestos – pequenos, mas significativos – nos aproximamos da meta da paz. Caminhando juntos, perceberemos que já mudamos o nosso ponto de partida. “A paz não vem apenas com o fim da guerra, mas com o início de um mundo novo, no qual nos descobrimos diferentes e mais unidos, mais irmãos do que poderíamos imaginar”.

Autor: Dom Itacir Brassiani MSF – Bispo de Santa Cruz do Sul. Janeiro 2025

Edição: A. R.

Limpadores das cidades 

As pessoas, que não conhecem este mundo da limpeza, dirão que sua cidade é razoavelmente limpa.

Você já reparou no trabalho de limpeza de uma cidade? Todas têm algum tipo de serviço para retirar o que as pessoas colocam em sacos de lixo na calçada ou em containers. Também no que as casas de comércio descartam para retirar suas mercadorias, em caixas de papelão ou sacos plásticos.

As pessoas, que não conhecem este mundo da limpeza, dirão que sua cidade é razoavelmente limpa.

Em Passo Fundo há dezenas das denominadas carrocinhas de lixo, conhecidos como papeleiros, que todos os dias de manhã cedo até o entardecer, percorrem toda a cidade juntando todo o lixo descartado e que possa ter algum valor comercial (garrafas PET, plásticos, latas alumínio, papelão… ) na venda para os compradores de sucata. Sem eles, os caminhões de lixo das prefeituras não dariam vencimento ao volume e à dispersão, seja nas ruas centrais, seja nas vilas.

Sem esta gigantesca máquina, de pessoas anônimas (muitas acompanhadas de sua esposa, filhos pequenos, e os cachorros da família), a cidade ficaria suja e, certamente, aumentariam as doenças pelo lixo apodrecido ou que retém água para criação de mosquitos. Sem falar na criação de baratas e de ratos. Ganham dinheiro para sustentar suas famílias. Opção de vida ou necessidade pela baixa ou inexistente escolaridade e qualificação profissional?

E os cachorros que acompanham os catadores?

O que os leva a caminhar quilômetros, no sol ou na chuva, junto com seus donos? Certamente não é uma boa refeição, na rua ou onde seus donos trabalham.

Talvez a maior razão seja a liberdade e a atenção que recebem ou a segurança de estar com alguém que os protege. Que lhes dá atenção. Animais, são sensíveis à atenção e ao carinho. Na rua ou em casa.

Também pode ser por, simplesmente, gostarem de passear, de caminhar.

Há outros centenas ou milhares de limpadores das cidades e das áreas limítrofes. Todos esperando um maior reconhecimento e valorização, seja por sua remuneração ou por reconhecimento público de seu trabalho em prol de todos!

“Os sinais são claros, caminhamos para a autocombustão e explosão do sistema atual. A perspectiva é que se não houver mudanças drásticas no modelo de produção, essa civilização se afogará em seu próprio lixo”. (Ésio Francisco Salvetti) Leia mais: www.neipies.com/a-civilizacao-se-afogara-no-proprio-lixo/

Autor: Roque Tomasini. Também escreveu e publicou no site “Escola de pensadores”: www.neipies.com/escola-de-pensadores/

Edição: A. R.

Reflexões de dias iniciais de mais um ano

Em cada ano que começa, fizemos registros de todo tipo. Renovamos propósitos, projetamos ações, temos novas ideias, que se misturam com o saldo das antigas. No horizonte do tempo, aparecem lembranças, nem todas boas, mas são nossas.

Ao contemplar uma natureza acolhedora, sentindo o azul do mar envolto no azul do céu, sinto as melhores emoções. Observar a natureza, leva-me a refletir que, se bem cuidada, pode nos trazer todos os benefícios.

O pensar e o agir em relação à preservação do planeta torna-se um compromisso de sobrevivência nossa e dos que nos sucederem, através dos tempos.

Criar ou estimular uma cultura de cuidado é estabelecer vínculos de valores. Isso se faz necessário em relação à natureza, porque esses vínculos se estabelecem no cotidiano e na história de vida das pessoas, auxiliando na formulação de princípios. Cultivar valores, como o cuidado com a natureza e com todas as suas formas de vida é, sobretudo, estabelecer práticas de solidariedade e fortalecer convívios de cooperação inteligente, além das tecnologias.

Conseguiremos, portanto, deixar uma herança de cuidado e serenidade para as futuras gerações. Elas receberão uma natureza com vitalidade e frutos necessários para o bem viver.

Nossos filhos e netos se sentirão gratificados com essa herança, como um prêmio à vida.

Em cada ano que começa, fizemos registros de todo tipo. Renovamos propósitos, projetamos ações, temos novas ideias, que se misturam com o saldo das antigas. No horizonte do tempo, aparecem lembranças, nem todas boas, mas são nossas. Algumas ficam guardadas, outras esquecidas, na mesma dinâmica que a vida se renova na natureza. Tudo exige cuidado e busca do bem viver para que novas semeaduras, produzam novos frutos.

As dissonâncias, as dicotomias, os desacordos permitem as harmonias, os encontros, as serenidades. Tudo isso é a viagem da vida. Às vezes, calma e célere, escura e luminosa, opaca e transparente, tanto na terra, quanto nos oceanos. Construímos várias sínteses.

Sabemos, como afirma Frei Betto, que não veremos a colheita, mas não podemos desistir de sermos sementes. Semear não será em vão. Alguém irá se beneficiar e colherá os frutos das sementes que plantamos.

Um dos nossos desafios deste tempo é a continuidade do que faz bem. Ao assumirmos plantar as sementes necessárias, responderemos este desafio, tendo em vista os resultados preciosos para a continuidade da vida boa. Poderemos acreditar que a natureza agradecerá nosso legado.

Assim viveremos mais um dos nossos primeiros meses do ano.

Autora: Cecilia Pires. Também escreveu e publicou no site “Questões e reflexões sobre o corpo feminino”: www.neipies.com/questoes-e-reflexoes-sobre-o-corpo-feminino/

Edição: A. R.

Análise sobre a Educação Domiciliar – Homeschooling

O tema da Educação Domiciliar – Homeschooling – há alguns anos vem despertando calorosas discussões na sociedade brasileira, polarizando opiniões a favor e  contra.

A Educação Domiciliar é o formado do ensino feito em casa. Neste caso, os educadores podem ser os próprios pais ou tutores particulares. Dito de outra forma: a responsabilidade do processo do ensino e de aprendizagem das crianças e dos adolescentes recai sobre os pais, não sobre o Estado.

Do ponto de vista jurídico brasileiro, não temos uma lei específica sobre a educação domiciliar, os pais que queiram aderir a esse modelo de ensino precisam pedir autorização à justiça brasileira.

Apenas no Distrito Federal (DF) há a regulamentação do Homeschooling, que foi instituida pelo então governador Ibaneis Rocha (MDB) em 2021. Na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi enviado um projeto de lei para regulamentar a educação domicilar no Brasil. O projeto não avançou por falta de articulação política e estagnou com a pandemia de COVID-19.

A defesa da Educação Domiciliar começou a ser realizada por segmentos conservadores evangélicos e católicos de forma bem enfática. A leitura religiosa desses grupos a respeito deste tema consiste em afirmar que as escolas públicas brasileiras, por meio das suas diretrizes, sistemáticas de avaliação, metodologias, ideologias e gestão, não estão adequadas aos valores cristãos.

Outros argumentos utilizados por lideranças religiosas são que o ensino público brasileiro é essencialmente marxista. Os conteúdos ministrados seriam pensados por educadores de esquerda e influenciados por Paulo Freire. Logo, a escola brasileira, no processo de ensino-aprendizagem não estaria de acordo com os valores bíblicos e não permitiria a visão religiosa no contexto escolar.

A entrada desse tema no universo religioso, nada mais é do que a tentativa de domínio, por parte de setores religiosos-conservadores, das escolas brasileiras.

Argumentar que os conteúdos ensinados não estão de acordo com os valores bíblicos, implica em dizer que o debate da pluralidade de ideias, da democratização do conhecimento e da construção dos saberes entre professores e alunos, não pode ocorrer sem o aval dos ideólogos religiosos católicos ou evangélicos.

Segundo o pensamento cristão reacionário, o que ensinar, como ensinar e para que ensinar é uma prerrogativa da religião, cabendo ao Estado, por meio do ensino público, apenas executar. Isto é, a educação brasileira precisa ser subordinada aos interesses das instituições religiosas, dos seus padres e pastores. A ideia é formar crianças e adolescentes de acordo com os ditames confessionais das instituições cristãs conservadoras brasileiras.

A defesa da escola domiciliar por religiosos consiste, portanto, em ensinar a visão religiosas sobre os mais variados conteúdos e em demonizar aquilo que não comunga com seus ideais.

Autor: Dr. Marcos Vinicius de Freitas Reis

Pós-Doutor em Estudos de Fronteira pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Pós-Doutor em Ciências da Religião pela Universidade do Estado do Pará (UEPA). Doutor em Sociologia pela Universidade Federal de São Carlos. Docente do Curso de Mestrado Acadêmico em História Social da UNIFAP. Docente do Mestrado Profissional em História da Universidade do Estado do Maranhão (UEMA). Docente do Curso de História da UNIFAP. Líder do Centro de Estudos de Religião, Religiosidades e Políticas Públicas (CEPRES). Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia da Religião, atuando principalmente nos seguintes temas: Religião e Política, Diversidade Religiosa na Amazônia.

Também escreveu e publicou no site “Presença da religião na política”: www.neipies.com/presenca-da-religiao-na-politica-brasileira/

Edição: A. R.

Novos e velhos desafios da educação em 2025

O ano de 2024 não terminou bem para a educação pública brasileira. Aliás, estamos percebendo que, especialmente, a partir de 2014, as escolas públicas brasileiras e os professores têm sido alvo de intensas ofensas. Esta última década foi um período de crescentes ataques à educação pública e democrática. E pior, em 2025, nada indica que será diferente.

Recente Dossiê da Revista Retratos da Escola (Brasília, v. 18, n. 42), que busca, por meio do olhar de diferentes pesquisadoras e pesquisadores, analisar, compreender e combater diferentes projetos, políticas, ações e formas de conservadorismo na educação básica, aponta que vivenciamos um cenário de desconfiança em relação ao trabalho de profissionais da educação, com políticas de controle do seu trabalho docente, avanço da militarização escolar, investidas visando a regulamentação da educação domiciliar e popularização do discurso antigênero na arena social.

Por outro lado, o Projeto de Lei (PL) do próximo Plano Nacional de Educação (PNE 2025-2035) precisa de melhorias estruturais. A PEC do corte de gastos atingiu o Fundeb ao permitir destinar até 20% da complementação da União ao fundo para fomentar exclusivamente a educação em tempo integral. Diversas regulações dos Conselhos de Educação (âmbito nacional, estaduais e municipais) impactam no direito à educação e colaboram com estes retrocessos.

Nesta perspectiva, em escala global, o Relatório de Monitoramento Global da Educação 2024 (GEM), lançado pela Unesco em 31 de outubro em Fortaleza (Ceará), aponta que “o nível de aprendizagem caiu, o número de estudantes fora da escola não está diminuindo e a prioridade dada à educação pelos governos também reduziu. Com tantos desafios para a educação, precisamos de mais líderes, não só dentro das escolas, mas em todos os setores da sociedade civil”, afirmou diretor do relatório GEM, Manos Antoninis.

As desigualdades regionais continuam acentuadas: 33% de crianças e jovens em idade escolar nos países de renda baixa estão fora da escola, em comparação a apenas 3% nos países de renda alta. Considerando o contexto mundial, mais da metade de todas as crianças e adolescentes fora da escola vivem na região da África Subsaariana. “A equidade e a inclusão na educação e por meio da educação são fundamentais para a visão de desenvolvimento social do Brasil”, disse Camilo Santana, ministro de Estado da Educação, durante o lançamento do referido relatório.

Muitos são os desafios educacionais para 2025 e próximos anos, entre os quais destacamos e reforçamos: o desafio do aumento do financiamento público, o desafio da valorização dos professores, o desafio do direito à aprendizagem, do acesso as tecnologias e os desafios das mudanças climáticas. Estes temas constam dos relatórios da Unesco e do relatório do G-20 tornados públicos em final outubro de 2024 aqui no Brasil.

Financiamento está diminuindo na educação

O investimento nacional e internacional na educação está diminuindo. Em âmbito mundial, entre 2015 e 2022, os gastos com educação pública caíram 0,4 ponto percentual do PIB: o nível mediano caiu de 4,4% para 4%. A participação da educação no total dos gastos públicos diminuiu 0,6 ponto percentual, de 13,2%, em 2015, para 12,6%, em 2022. O peso cada vez maior do serviço da dívida tem implicações para os gastos com educação.

Em 2022, os países da África Subsaariana gastaram quase o mesmo valor em serviço da dívida do que em educação. Quanto às duas metas referenciais internacionais de se gastar pelo menos 4% do PIB e pelo menos 15% das despesas públicas com educação, 59 de 171 países não alcançaram nenhuma delas.

Os gastos com educação por criança permanecem praticamente os mesmos desde 2010. A participação da ajuda internacional destinada à educação caiu de 9,3%, em 2019, para 7,6%, em 2022.

No Brasil, segundo a economista Maria Lucia Fattorelli, no ano de 2023, R$ 1,89 trilhão foi destinado ao gasto com juros e amortizações da dívida pública, correspondente a 43,23% de todos os gastos. Enquanto isso, a Educação recebeu apenas 2,97%, a Saúde 3,69%, Ciência e Tecnologia 0,29 %, Gestão Ambiental 0,0895%, Organização Agrária 0,0596%, e assim por diante.

Falta de professores

Nas condições profissionais dos professores evidencia-se que o número de professores é insuficiente nas salas de aula decorrente da escassez de candidatos ou da falta de vagas. O primeiro caso é mais comum em países de renda mais alta: apenas 4% dos adolescentes de 15 anos que vivem nos países de renda mais alta querem se tornar professores; o segundo caso é mais comum em países de renda mais baixa: no Senegal, houve um excedente de mais de mil professores qualificados apenas no ano de 2020.

Muitos professores, por diversas razões, não têm as qualificações mínimas exigidas. Na África Subsaariana, a proporção caiu de 70%, em 2012, para 64%, em 2022. Na Europa e na América do Norte, caiu de 98%, em 2010, para 93%, em 2023.

Os padrões variam entre as regiões. A maioria dos países exige que os professores tenham um diploma de bacharelado ou licenciatura para lecionar na educação primária, enquanto 17% dos países da África Subsaariana aceitam um certificado de conclusão do primeiro nível da educação secundária.

No cenário brasileiro, professores temporários atingiram, pela primeira vez, em 2022, as redes estaduais tinham mais professores temporários do que efetivos. Este cenário se manteve em 2023, com 51,6% de temporários e 46,5% de efetivos. Estudos recentes demonstram que em 15 estados há mais docentes temporários do que efetivos e, de 2020 a 2023, 67% dos estados aumentaram a quantidade de temporários e diminuíram a de efetivos.

“A cada eleição, a lenga-lenga se repete. A Educação está lá, entre as prioridades sempre citadas mas nunca realizadas. Os candidatos prometem melhor ensino público, melhor preparação dos estudantes, escolas mais bem equipadas e por aí vai. O que se vê, porém, é o oposto disso”. (Chico Alves, jornalista) Leia mais: www.neipies.com/governantes-querem-educacao-sem-professores/

Impactos nas aprendizagens

Os níveis dos resultados de aprendizagem continuam caindo. Antes mesmo da COVID-19 estavam em queda, mas a pandemia agravou essa tendênciaEvidências de 70 países de renda média-alta e alta que participaram do PISA de 2022 (no final do primeiro nível da educação secundária) mostram que, de 2012 a 2018, a proporção de estudantes proficientes em leitura caiu 9 pontos percentuais, e desceu ainda mais 3 pontos, reduzindo essa proporção para 47% em 2022.

De 2012 a 2018, a proporção de estudantes proficientes em matemática aumentou 2 pontos percentuais, mas caiu 8 pontos, para 36%, em 2022. Um declínio de longo prazo pode estar acontecendo desde 2009. A Covid-19 pode ter acelerado essa queda e mascarado outros fatores estruturais.

Tecnologias reproduzem desigualdades

A utilização de tecnologias apresenta grandes desigualdades entre os países em relação à familiaridade com atividades básicas realizadas em computadores: em países de alta renda, 8 em cada 10 adultos conseguem enviar um e-mail com um anexo, mas em países de renda média, apenas 3 em cada 10 adultos são capazes de fazer o mesmo.

A educação formal está ligada à maior aquisição de habilidades digitais. Quanto às atividades relacionadas a smartphones, em países de renda alta, 51% de jovens e adultos são capazes de configurar medidas de segurança para dispositivos digitais, em comparação com 9% em países de renda média.

Desastre planetário e climático  

A mudança climática impõe, também, desafios à infraestrutura e aos currículos. Em todo o mundo, quase 1 em cada 4 escolas primárias não tem acesso básico a água potável, saneamento e higiene. Porém, governos também devem realizar investimentos mais amplos para oferecer aos estudantes e às escolas mais proteção relativa ao aumento das temperaturas e dos desastres naturais. Entre tantas urgências e novas agendas que se apresentam no contexto atual é fundamental retomarmos a Educação Ambiental e Climática com a seriedade em todas as instituições de ensino.

No Brasil, segundo Censo Escolar de 2023, cerca de 1,4 milhão de estudantes estão matriculados em escolas públicas que não contam com fornecimento de água tratada, própria para o consumo. A maior parte desses alunos é negra. Em todo o país, cerca de 5,5, milhões de estudantes estão em escolas sem qualquer abastecimento de água pela rede pública. Desses, 2,4 milhões frequentam escolas predominantemente negras e 260 mil, escolas de maioria branca. Os 2,8 milhões estão em escolas mistas.

De acordo com o professor Marcelo Tragtenberg (UFSC), “Em geral, não se tem um olhar racializado sobre os indicadores sociais, mas, quando se racializa, o que acontece é que as escolas onde predominam estudantes negros são escolas com pior infraestrutura de água e saneamento. Onde predominam brancos, as escolas têm melhor infraestrutura.

A educação ambiental foi praticamente extinta

A Educação Ambiental foi praticamente extinta pelas recentes reformas educacionais nos currículos escolares. No seu espaço está sendo priorizada a educação financeira, empreendedora e inovadora. Precisamos, agora, retomar a educação ambiental formal e não formal, integral, crítica, comprometida com a justiça climática, com a ética socioambiental e proteção de todos os seres vivos da natureza.

Em outra publicação, já apontamos a necessidade urgente da volta da educação ambiental nos ambientes escolares: www.neipies.com/retomar-a-educacao-ambiental-e-climatica-e-tentar-superar-o-capitalismo/

A escritora, professora e ativista Bell Hooks aponta que os sistemas institucionalizados de dominação e, portanto, de produção e manutenção das desigualdades (econômicas, raciais, religiosas, gênero, sexualidade etc.) usam o ensino para reforçar valores dominadores e conservar a estrutura de sociedade pautada em valores patriarcais, machistas, racistas, classistas, imperialistas.

Para a autora, expor os fundamentos políticos conservadores que moldam o conteúdo do material utilizado nas escolas, bem como a maneira pela qual as ideologias de dominação estabeleceram a prática de ensino e a atuação de pensadores/as em sala de aula, permite a educadores e educadoras considerarem o ensino de um ponto de vista voltado a libertar a mente dos/das estudantes em vez de doutriná-los/las.

Já filósofo e pedagogo norte-americano John Dewey disse que a democracia deve renascer a cada geração, e a educação é sua parteira – logo, a democracia e o modo democrático de viver precisam ser ensinados e apreendidos. A democracia tem um vínculo visceral com a igualdade, pois sociedades democráticas pressupõem condições dignas de existência para todas as pessoas, e as instituições escolares e os processos educativos constituem-se espaços essenciais de construção e aprendizado do modo democrático de viver.

Autor: Gabriel Grabowski, professor e pesquisador. Também escreveu e publicou no site “A juventude não é preguiçosa; ela pensa o mundo diferente”: https://www.neipies.com/a-juventude-nao-e-preguicosa-ela-pensa-o-mundo-diferente/

Edição: A. R.

A tarefa de vizinho

Repercutimos, nesta coluna, uma interessante reflexão sobre a importância e a necessidade de bons vizinhos, especialmente em regiões ou localidades onde as distâncias exigem maior zelo, companheirismo e cuidado entre os habitantes. Esta crônica é de autoria de Guido Lang, que mantém página no Faceboock: https://www.facebook.com/guidolang.escritor

“As famílias, como moradoras das retiradas localidades/linhas (em especial), valem-se deveras da “tarefa de vizinho”.

O isolamento geográfico, em função das distâncias e do escasso número de residentes, cria o “espírito e hábito da boa vizinhança”.

As necessidades, de muitas e variadas formas, favorecem as aproximações e interações sociais: onde “um auxilia o outro nas ‘extremas emergências'”.

Os afazeres, num “especial co-irmão”, envolvem “atender estranhos (nas ausências), auxiliar em tarefas (nas doenças), ceder excepcionais ferramentas/utensílios, externar um bom cumprimento, prestar socorro nos percalços, intercambiar artigos coloniais, prestar solidariedade (nas ocasiões de luto), vigiar o afluxo de estranhos”…

Os empecilhos, para “denegrir ou subtrair uma amistosa relação”, consistem em: “alterar rumos das demarcadas áreas, complicar com esporádicas incursões (de animais soltos na propriedade), descartar inconvenientes na terra alheia, externar comentários impróprios, demonstrar egoísmo/inveja (sobre as conquistas alheias), proibir o acesso a água (de fontes e riachos naturais), inibir passagens esporádicas por estradas (de roça), subtrair bens alheios”…

O adágio popular, através das convivências, comprovou: “melhor um vizinho próximo do que um parente longe”.

A “política da boa vizinhança”, como recomendação, consiste em “ser amigo de todos e de ninguém (ser íntimo) por demais”.

A realidade evidencia: “Um bom vizinho possui ‘aspecto de irmão’, enquanto um péssimo vizinho detém feitio de ‘pedra no sapato'”.

“A esperteza, para ‘conquistar bons assistentes’, está em ser um ‘excelente próximo'”.

“Os bons vizinhos, mesmo não se falando diariamente (e se visitando esporadicamente), sabem que têm alguém para contar quando precisam numa emergência” 

(Crônicas das Colônias/Vivências)

Recomendamos também leitura de crônica “Vida na roça”: www.neipies.com/vida-na-roca-2/

Edição: A. R.


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