Defender as mulheres sempre foi um compromisso da minha trajetória política. E isso significa construir políticas públicas concretas, capazes de mudar a vida das pessoas. Não basta celebrar a maternidade em discursos enquanto milhares de mães seguem sendo empurradas para fora do mercado de trabalho. O Brasil precisa garantir que ser mãe não signifique abrir mão da própria independência, da carreira e dos sonhos.
A maternidade nunca deveria ser motivo de insegurança, medo ou punição no ambiente de trabalho. Mas a realidade de milhares de mulheres brasileiras mostra justamente o contrário. Todos os dias, mães voltam da licença-maternidade com a angústia de não saber se terão seu espaço preservado, se serão acolhidas ou se estarão na próxima lista de demissões.
Olhando para essa realidade apresentei na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2307/2026, criando medidas de proteção e acolhimento às mulheres no retorno ao trabalho após a licença-maternidade. Os números são alarmantes. Entre 2020 e 2025, mais de 380 mil mulheres foram demitidas sem justa causa depois de retornarem da licença-maternidade. Isso significa centenas de milhares de famílias afetadas por uma lógica cruel que transforma a maternidade em obstáculo profissional.
Não estamos falando apenas de emprego. Estamos falando de dignidade, autonomia financeira e do direito das mulheres de construir suas carreiras sem serem penalizadas por exercerem a maternidade.
Nosso projeto propõe algo simples, mas profundamente necessário: garantir condições reais de permanência dessas mulheres no mercado de trabalho. A proposta estabelece que empresas com 20 ou mais empregados implementem programas estruturados de acolhimento no retorno da licença, com entrevistas de recepção, alinhamento de funções, atualização sobre mudanças internas e medidas de retenção das trabalhadoras. Também buscamos preservar, sempre que possível, o cargo, a função e a carga horária exercidos antes do afastamento.
Além disso, o projeto altera a Lei nº 9.029/1995 para incluir expressamente a maternidade entre os fatores protegidos contra práticas discriminatórias nas relações de trabalho. Afinal é preciso dizer com todas as letras: discriminar mulheres por serem mães é violência e desigualdade.
Essa realidade se torna ainda mais dura quando olhamos para a questão racial. As mulheres negras são as mais atingidas pela precarização do trabalho, pela informalidade e pela instabilidade no emprego.
Muitas vezes, são elas que sustentam sozinhas suas famílias e enfrentam maiores dificuldades para retornar ao mercado de trabalho após a maternidade. Defender políticas de acolhimento e permanência também é enfrentar o racismo estrutural que aprofunda desigualdades históricas no Brasil.
Defender as mulheres sempre foi um compromisso da minha trajetória política. E isso significa construir políticas públicas concretas, capazes de mudar a vida das pessoas. Não basta celebrar a maternidade em discursos enquanto milhares de mães seguem sendo empurradas para fora do mercado de trabalho. O Brasil precisa garantir que ser mãe não signifique abrir mão da própria independência, da carreira e dos sonhos.
Cuidar das mulheres é cuidar do futuro do país. E proteger as mães trabalhadoras é uma responsabilidade que precisa ser assumida por toda a sociedade.
Autora: Denise Pessôa, Deputada Federal PT-RS.
Denise Pessôa é deputada federal do PT do RS. Arquiteta e urbanista, é natural de Caxias do Sul. Vereadora no município entre 2009 e 2022 e presidiu a Câmara de Vereadores no ano em que foi eleita para a Câmara Federal. Primeira mulher eleita deputada federal pela Serra Gaúcha e também uma das primeiras deputadas federais negras eleitas pelo Rio Grande do Sul. Trajetória política marcada pela defesa das mulheres, do serviço público, da igualdade racial, da cultura e do desenvolvimento das cidades, com foco em políticas públicas que promovam inclusão, participação social e qualidade de vida.
Bem-vinda ao Grupo de Convidados, Denise Pessoa. Suas reflexões serão sempre bem-vindas!