Genocídio, classificado por
jurista polonês Raphael Lemkin:
“… destruição de uma nação ou grupo étnico”.
Está acontecendo no Brasil?
A declaração do ministro Gilmar Mendes sobre o envolvimento dos militares no que, a cada nova contagem de mortos pelo coronavírus, mais se parece com um genocídio, provocou forte reação da caserna. A verdade, é que o ministério mais parede um quartel, recheado de militares, que, presume-se, pouco entendem do assunto.
Agora, a jurista Deisy Ventura, especialista entre pandemias e direito internacional, uma das maiores autoridades mundiais no assunto, afirma que há todos os elemento necessários à tipificação de crimes contra a humanidade na resposta do governo brasileiro à covid-19: intenção, plano e ataque sistemático.
Para ela “no que se refere à população em geral, acredito que há o crime de extermínio, artigo sétimo, letra b, do Estatuto de Roma. É também um crime contra a humanidade. E, no caso específico dos povos indígenas, minha opinião é de que pode ser tipificado como genocídio, o mais grave entre os crimes contra a humanidade.(…)
O governo brasileiro assumiu, desde o início da pandemia o comportamento que tem até hoje: de um lado o negacionismo em relação à doença e, de outro, uma ação objetiva contra o governos que tentam dar uma resposta efetiva à doença.”
E ela justifica a política de extermínio: “ todos os estudos têm nos mostrado que as populações mais atingidas são as populações negras, são as populações mais pobres, são os mais vulneráveis, entre eles também os idosos e os que têm comorbidades”.
A jurista cita várias atitudes do Presidente como a de criticar o fechamento de escolas, a de vetar o uso de máscaras e a obrigação dos estabelecimentos comerciais de afixar o número máximo de pessoas que deveriam estar lá dentro. Veta o uso de máscaras no sistema carcerário, nos templos e estabelecimentos de ensino. São vetos contra a saúde pública.
Mais. O atraso na sanção da norma que liberava recursos financeiros para os Estados. O Congresso aprovou a ajuda e o presidente retardou o máximo a sanção à lei que dava socorro financeiro aos Estados, muitos sem recursos para comprar sedativos e respiradores.
Com relação aos povos indígenas o tratamento é criminoso. Só em 7 de julho, sim, 7 de julho (!!??) foi aprovado o plano emergencial para enfrentar uma emergência que foi declarada pela OMS em 30 de janeiro e, pelo Brasil, em 3 de fevereiro. Se não bastasse, o presidente da República vetou a garantia de acesso à água potável aos povos indígenas.
Foi vetada, igualmente, a obrigação de organizar o atendimento de média e alta complexidade nos centros urbanos, foi vetado o acompanhamento diferenciado dos casos que envolvam indígenas, inclusive foi vetada a oferta emergencial de leitos hospitalares e UTI.
Também vetada a inclusão dos índios nos planos emergenciais de atendimento dos pacientes graves das secretarias municiais e estaduais, que inclusive obrigada o SUS a fazer o registro e a notificação de raça e de cor. Foi vetada a obrigação de explicar para os indígenas a gravidade da doença!
“Fica claro o ódio a população que é considerado pelo governo como inferior e subalterna, como indígenas e negros. São aqueles que atrapalham seus interesses e são considerados por eles obstáculo do ponto de vista da racionalidade econômica que defendem”, acrescenta a jurista.
Genocídio, foi classificado em 1943 pelo jurista polonês, Raphael Lemkin: “Por genocídio entendemos a destruição de uma nação ou grupo étnico”.
É o que está acontecendo entre nós??
