Vivemos um desprestígio às causas democráticas. O autoritarismo avança. As redes sociais deram vazão aos instintos mais primitivos e exóticos, mormente em países periféricos. O Brasil parece ser o locus privilegiado dessa onda anti-democrática que assola o mundo. (Lenio Luiz Streck).
Ao ocupar coluna no site, desejo, inicialmente, apresentar minha mais recente obra: “A democracia no espelho: como os predadores fragilizam a democracia expondo-a ao populismo”.
A democracia é o melhor de todos os regimes políticos! Essa afirmação, com todas as variações possíveis, é encontrada na argumentação de qualquer um que a defenda. Uma variação, talvez não tão comum, mas importante para a nossa análise, é a de que a democracia promete ser a melhor forma de proporcionar uma vida boa para todos os membros de determinada comunidade política.
Ocorre que essa promessa, quando não cumprida, abre espaço para o ingresso de predadores que, se aproveitando da própria democracia, agem no sentido de se apropriar dela e com isso, se apropriar do próprio Estado, transformando-o em qualquer outra coisa, menos, em um Estado pertencente à uma comunidade política democrática.
Portanto, deve-se enfrentar questões como: o que é democracia? Por que democracia? Quais são suas justificações e as condições necessárias para o exercício da democracia? Que características deve ter a democracia, para que possa ser assim definida? Por que não outra alternativa? Qual é a sua distinção do populismo? Por que algumas democracias contemporâneas estão se desvirtuando em populismos messiânicos? O que justifica e motiva esse fenômeno? Quais são as alternativas para o seu enfrentamento?
Transcrevo, a seguir, prefácio da obra assinada pelo amigo e jurista Lenio Luiz Streck:
“Contribuições acadêmicas sempre são bem-vindas. É o caso de Édson Luís Kossmann, que apresenta à comunidade jurídica, mas não só a ela, a obra A democracia no espelho, a acosto este prefácio.
Vivemos um desprestígio às causas democráticas. O autoritarismo avança. As redes sociais deram vazão aos instintos mais primitivos e exóticos, mormente em países periféricos. O Brasil parece ser o locus privilegiado dessa onda anti-democrática que assola o mundo.
Utilizando sofisticada argumentação, Kossmann toca em pontos sensíveis de um amplo catálogo de sistemas democráticos espalhados ao redor do globo, procurando esmiuçar não apenas os limites que podem levar à predação desta forma de organização da vida social e política das pessoas – como a economia ou sistemas midiáticos e religiosos, por exemplo – mas, mais do que isso, como essa espécie de corrosão democrática ocorre na sua cotidianidade, facultando um fenômeno político que bem poderia estar já sepultado no autoritarismo tão presente dos Anos 1930: o populismo.
Manejando, portanto, diferentes chaves explicativas para essa espécie de paradoxo democrático, sua proposta não se limita ao assentamento conceitual do problema, recapitulando diferentes enfoques conhecidos e já amplamente consolidados na tradição acadêmica. Ao contrário, Kossmann aponta justamente para os pontos de insuficiência ou esgotamento das democracias contemporâneas, informando as condições de possibilidade para estas tão indesejáveis formas políticas de nossa atualidade.
Lido, então, muito mais como adjetivo – que acompanha e caracteriza a democracia – que como substantivo, desprendido em seu próprio sentido, o populismo que Edson Luís Kossmann desvela ao leitor interessado no tema não é aquele romantizado em Ernesto Laclau – por exemplo – ou filologicamente ligado à experiência russa do século XIX, outro exemplo, embora não ignore as trilhas encobertas destas tradições.
E, nisto, entre outros pontos relevantes, está o mérito de seu empenho acadêmico: permitir conhecer o fenômeno que caracteriza o populismo, mas sem engessá-lo no seu próprio tempo que – como não cansa de mostrar a História das Ideias Políticas – é inexoravelmente uma dimensão plural.
Não por outra razão, diante destas breves reflexões, é que “A democracia no espelho: como os predadores fragilizam a democracia expondo-a ao populismo”, a partir da exitosa análise a que se propõe, oferece oportuna leitura a todos aqueles preocupados não apenas com as atualíssimas discussões envolvendo essa horizontalizada forma de vida, com suas tensões e paradoxos, mas, mais que isso, com todo o amplo catálogo de questões em torno do Estado de Direito – instituidor e, ao mesmo, tempo guardião dessa (atual) experiência democrática”.
Para adquirir obra, acesse: https://www.lumenjuris.com.br/filosofia-do-direito/democracia-no-espelho-a-2022-3454/p
Autor: Edson Luís Kossmann
Parabéns Edson ,uma obra dessas ,num momento tão difícil ,em que parece que as pessoas perderam a noção do que é ter liberdade ,respeito as diferenças , viver em um mundo ,onde todos tenham direito aos valores básicos para viver e poder sonhar e ter a possibilidade real de ter um futuro melhor,onde nossos representantes ,por nós escolhidos se preocupem em construir um país que seja respeitado pelo desenvolvimento cultural ,social e econômico e não por quem diz mais barbáries e desrespeita a constituição e o povo.