O mês de agosto dos últimos anos serve para que professores e professoras da rede municipal de Passo Fundo realizem seu Congresso, um espaço de aprofundamento e debate de temáticas que preocupam a categoria, demandam esforços de compreensão e entendimento e apontem novas lutas. Os Congressos afirmam as temáticas de cada momento histórico das lutas sindicais.
Nós, professoras e professores municipais de Passo Fundo, temos muito a dizer sobre a educação pública de nossa cidade. Mas quando as demandas são muitas, como ocorre neste momento histórico, fica difícil definir prioridades. As discussões do Congresso deste ano terão como norte a seguinte afirmação: tão importante como promover a entrada de novos docentes na rede municipal de ensino, é garantir a sua permanência.
O executivo municipal realizou, em menos de uma década, três concursos públicos para o magistério. Apesar de tal iniciativa permitir o ingresso de novos professores na rede, a cada ano a Secretaria Municipal de Educação tem mais dificuldade para preencher o quadro docente.
Como isso se explica?
A resposta é relativamente simples: exonerações! Aproximadamente, 50% dos nomeados no concurso de 2016 se exoneraram. Até junho deste ano, cerca de 15 professoras novas na rede já haviam solicitado desligamento, algumas ainda no início do estágio probatório. E esses números não param de crescer.
Além disso, o número de afastamentos por “licença saúde”, nos últimos anos, é impressionante. Cerca de 15% do magistério municipal se ausentou por 15 dias ou mais por motivos de saúde. Esses percentuais são tão alarmantes que, caso essa situação ocorresse em uma indústria, o Ministério Público do Trabalho pediria o fechamento do estabelecimento junto à Justiça do Trabalho.
Ainda temos a questão que nossa categoria está envelhecendo e os pedidos de aposentadoria, aumentando rapidamente. É comum servidores do quadro geral, após completarem os requisitos para aposentadoria (tempo de serviço e idade), solicitarem o “abono permanência”. Ao fazer isso, deixam de descontar o imposto previdenciário e continuam trabalhando, com o objetivo de aumentar seus rendimentos. Tal prática não acontece na mesma proporção entre os professores.
O nível de esgotamento mental em que o magistério se encontra não torna essa realidade possível. Em sua maioria, os professores que conseguem cumprir os requisitos mínimos para a aposentadoria saem da ativa em definitivo. Cerca de 80% das aposentadorias do IPPASSO (nosso RPPS) são referentes ao magistério.
Temos uma constatação: as professoras e professores não estão conseguindo exercer a profissão docente. Precisamos entender os motivos para, dessa maneira, inverter essa lógica e garantir a permanência dos docentes na rede municipal. O CMP Sindicato quer pautar essa discussão e apresentar alguns pontos relevantes que permitam alterar tal quadro:
- Valorização salarial: o momento da enrolação e procrastinação já passou, precisamos que nossos administradores reconheçam o percentual do piso nacional e implementem uma política de valorização salarial. Nossas professoras e professores acumulam perdas salariais de cerca de 80% em relação ao piso do magistério.
- Sobrecarga e burocratização do trabalho: precisamos que a ação docente volte a ser prazerosa para todos os envolvidos no processo de ensino e aprendizagem. A hora atividade deve ser usada para a elaboração de aulas interessantes e pertinentes, não para o preenchimento de inúmeras planilhas e documentos.
- Adoecimento físico e mental: a desvalorização salarial, a sobrecarga de trabalho, além do assédio (somos a única categoria que sofre assédio vertical, de baixo para cima, por parte de alunos e/ou comunidade) tornam a ação docente ainda mais desafiadora do que naturalmente seria.
A situação atual do magistério é grave, por isso é urgente alterar o rumo. Como contribuição, o X Congresso dos Professores Municipais de Passo Fundo, organizado pelo CMP Sindicato, debate o tema “Precarização da profissão docente: e agora?”, no dia 29 de agosto de 2025, com os seguintes palestrantes:
- Diana Abreu: presidente do Sismmac (Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba). Doutora em políticas educacionais, especialista nas temáticas: piso, carreira e condições de trabalho dos professores.
- Cristina Gerhardt Benedetti: Procuradora do Ministério Público do Trabalho, gerente nacional do Projeto Sindicalismo e Diversidade da Coordenadoria Nacional da Liberdade Sindical do MPT.
- Ana Paula Seibert: mestre em saúde da família e professora de Medicina na UFFS.
- Saulo Rodrigo Bastos Valesco: professor da rede municipal de ensino de Caxias do Sul.
Identificamos um problema latente: a desilusão dos docentes com a profissão. Após listarmos os principais motivos para essa situação, buscamos especialistas para debater a temática, com o objetivo de compartilhar informação e conhecimento a respeito do assunto.
Nossos palestrantes abordarão temas que representam os principais desafios da docência hoje: baixos salários devido ao não pagamento do percentual do piso nacional do magistério, que acaba representando um ataque ao Plano de Carreira do Magistério; os inúmeros tipos de assédio que os professores sofrem em seus locais de trabalho; níveis preocupantes de adoecimento da categoria; e por fim, os desafios de ser professor(a) nessa realidade.
Necessitamos que aqueles que podem alterar essa realidade estejam dispostos a escutar e agir, para que possamos não apenas promover a entrada de novas(os) professoras(es) em nossa rede, mas garantir que permaneçam nela!
O Congresso dos Professores é uma oportunidade de aprofundamento de questões que afetam a maioria dos professores e professoras da rede municipal de Passo Fundo. Além disso, busca viabilizar alternativas de luta no enfrentamento dos problemas levantados.
PRÉ-CONGRESSO
O Sucateamento do plano de carreira, não pagamento do piso salarial e sobrecarga de trabalho: essa é a realidade dos docentes que atuam no município de Passo Fundo atualmente. Em função do baixo retorno financeiro, em muitos casos, professores(as) precisam de uma segunda renda para poder complementar seu salário, ou até mesmo, retornar às salas de aula depois de aposentados.
Dessa forma, como atividade do nosso Pré-congresso de Professores Municipais, ocorreu a atividade do Pré-Congresso de 2025, no dia 15 de julho de 2025, com a temática: “Ippasso: previdência social em números”. A atividade abordou os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) do magistério, incluindo seus déficits, expectativas futuras e legislações que os impactam, assim como tratou das regras e emendas referentes à aposentadoria e das expectativas X realidade que fazem parte da docência.
O evento contou com a participação de Sérgio Werlang, auditor fiscal da Receita Federal do Brasil desde 1995, e da professora Ieda de Menezes, docente aposentada de Filosofia e Ensino Religioso que irá contribuiu com suas experiências e relato pessoal.
Bom Congresso a todas e todos!
Fotos: Andressa Wentz
Edição: A. R.
Do autor CMP (Sindicato dos Professores Municipais de Passo Fundo):
“Nós, professoras e professores municipais de Passo Fundo, temos muito a dizer sobre a educação pública de nossa cidade. Mas quando as demandas são muitas, como ocorre neste momento histórico, fica difícil definir prioridades. As discussões do Congresso deste ano de 2025 terão como norte a seguinte afirmação: tão importante como promover a entrada de novos docentes na rede municipal de ensino, é garantir a sua permanência”.