Mais do que uma simples mudança administrativa, a decisão de transferência dos 9ºs anos coloca em debate o tipo de educação que desejamos construir: uma educação centrada em planilhas e divisões legais ou uma educação voltada para as pessoas, para os vínculos e para o desenvolvimento humano?
No último dia 17 de outubro, muitas comunidades escolares foram surpreendidas pela decisão do Governo Municipal através da SMED transferir os 9ºs anos de quinze escolas municipais para a rede estadual de ensino. À primeira vista, pode parecer apenas uma reorganização administrativa, uma solução para resolver o problema de falta de vagas na Educação Infantil. No entanto, essa medida traz implicações profundas para a vida escolar de alunos, famílias e professores.
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O argumento oficial é o de que a demanda de vagas para a Educação Infantil é maior que a capacidade das escolas, outro argumento utilizado é sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) a qual define que os municípios devem priorizar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, enquanto os estados assumem o Ensino Médio. Porém, o 9º ano faz parte do Ensino Fundamental, etapa em que os municípios têm larga experiência e tradição pedagógica.
Em muitas escolas, essa turma representa a conclusão de um ciclo, sendo o momento de síntese de todo um percurso formativo construído ao longo dos anos. Transferir os 9ºs anos significa romper vínculos afetivos e pedagógicos estabelecidos entre alunos e professores. A mudança de rede implica novos ambientes, novas metodologias e novas relações, justamente em um momento de transição delicado para o adolescente. Além disso, a medida foi tomada sem diálogo com a comunidade escolar, o que reforça uma lógica burocrática e autoritária em que a educação é tratada como questão de gestão e não de formação humana.
O resultado pode ser um prejuízo pedagógico e emocional para os estudantes, que se veem obrigados a se adaptar rapidamente a uma nova realidade. Do ponto de vista das redes, há também o risco de sobrecarga para o estado e o esvaziamento das escolas municipais, que perdem parte significativa de seu corpo discente e docente.
A educação pública precisa ser pensada de forma integrada e cooperativa. Estado e município não devem atuar como estruturas concorrentes, mas como parceiros no compromisso de garantir continuidade e qualidade ao processo educativo. Decisões que afetam o cotidiano escolar exigem escuta, planejamento e responsabilidade social.
Mais do que uma simples mudança administrativa, a decisão de transferência dos 9ºs anos coloca em debate o tipo de educação que desejamos construir: uma educação centrada em planilhas e divisões legais ou uma educação voltada para as pessoas, para os vínculos e para o desenvolvimento humano?
A decisão tomada foi um golpe duro à educação. Temos que nos preparar para o desmonte dos serviços públicos que está sendo implementado ao longo dos anos. E o preparo não deve ser somente como absorção dos impactos, mas sim com o enfrentamento aos ataques sofridos.
Saulo Rodrigo Bastos Velasco. Professor de História e Geografia. Rede Municipal de Ensino de Caxias do Sul Especialista em Metodologia do Ensino em Filosofia e Sociologia. Escritor e Pesquisador. Esta é a estreia de sua coluna no site. Bem-vindo!
Edição: A. R.
