Que sociedade estamos construindo quando encontramos recursos para construir cada vez mais lugares para prender, mas ainda convivemos com crianças e adolescentes sem as mesmas oportunidades para construir seus projetos de vida?
A nova Cadeia Pública de Passo Fundo está chegando à sua fase final. Serão 800 vagas e cerca de R$ 125 milhões de investimento público, aproximadamente R$ 48 milhões oriundos da União. A estrutura foi projetada também com espaços para educação, saúde e trabalho das pessoas privadas de liberdade. (GZH)
Mas uma obra desse tamanho precisa provocar em nós uma pergunta que vai muito além dos muros que estão sendo levantados: que sociedade estamos construindo quando encontramos recursos para construir cada vez mais lugares para prender, mas ainda convivemos com crianças e adolescentes sem as mesmas oportunidades para construir seus projetos de vida?
R$ 125 milhões.
É impossível olhar para esse número sem pensar: quantas escolas poderiam ser construídas, reformadas ou equipadas? Quantas bibliotecas, quadras esportivas e projetos culturais poderiam receber investimentos? Quantos jovens poderiam ter acesso à formação profissional? Quantas políticas de prevenção e tratamento da dependência de álcool e outras drogas poderiam ser fortalecidas? Quantas famílias vulnerabilizadas poderiam receber acompanhamento antes que suas histórias chegassem ao sistema penal?
Não significa negar que, nas condições atuais, existam pessoas que precisam estar privadas de liberdade nem ignorar a necessidade urgente de substituir estruturas superlotadas e degradantes. O próprio Presídio Regional de Passo Fundo enfrenta há anos problemas de superlotação, e uma nova estrutura pode proporcionar condições mais dignas para pessoas presas e servidores. (GZH)
Mas precisamos ter coragem para perguntar: até quando nossa principal resposta à violência será construir mais vagas?
Um presídio pode ter paredes novas, salas de aula, espaços de trabalho e a melhor estrutura física possível. Pode — e deve — garantir dignidade e direitos.
Mas grades novas continuam sendo grades.
Podemos até construir grades de ouro. Isso não significa que teremos construído, automaticamente, caminhos de responsabilização, transformação e reintegração social.
E existe algo ainda mais profundo: a prisão começa muito antes do portão de uma penitenciária.
Quando uma criança nasce cercada pela fome, abandona a escola, cresce sem acesso adequado à cultura, esporte, profissionalização e oportunidades; quando convive diariamente com diferentes formas de violência e vê o tráfico oferecer pertencimento, dinheiro e poder onde o Estado chegou de maneira insuficiente, precisamos perguntar onde começou realmente essa história.
Há periferias que parecem presídios sem grades.
Não porque seus moradores sejam criminosos — muito pelo contrário —, mas porque milhares de pessoas honestas vivem cercadas por limitações que reduzem brutalmente suas possibilidades de escolha.
Por isso, segurança pública não pode começar somente quando alguém comete um crime.
Segurança também se constrói na escola.
Constrói-se quando uma criança descobre que estudar pode abrir horizontes.
Constrói-se quando um adolescente encontra esporte, cultura e oportunidades antes que organizações criminosas lhe ofereçam aquilo que a sociedade não ofereceu.
Constrói-se quando uma pessoa dependente de drogas encontra uma rede séria de saúde e tratamento.
Constrói-se quando uma família vulnerabilizada encontra políticas públicas antes de encontrar o sistema penal.
E aqui entra também a Justiça Restaurativa.
Precisamos abandonar a ilusão de que justiça significa simplesmente colocar alguém atrás de uma porta de ferro. Justiça exige responsabilização, mas também pergunta: quem sofreu o dano? Quais necessidades surgiram? Como reparar? Como responsabilizar de maneira efetiva? E como impedir que o dano volte a acontecer?
Depois de décadas construindo presídios, uma pergunta continua diante de nós: a violência diminuiu na mesma proporção em que aumentamos nossa capacidade de encarcerar?
Se continuarmos cuidando somente das consequências sem enfrentar as causas, continuaremos construindo celas e encontrando pessoas para ocupá-las.
Por isso, quando vejo R$ 125 milhões transformados em concreto, muros e grades, não consigo apenas comemorar uma nova obra.
Eu penso nas crianças.
Penso nas escolas.
Penso nas famílias.
Penso nos jovens das periferias.
Penso nas pessoas que precisam de tratamento.
Penso nas vítimas que precisam de cuidado e reparação.
Penso nas pessoas presas que um dia retornarão para a sociedade.
E continuo acreditando profundamente: o maior investimento em segurança que uma sociedade pode fazer é construir condições para que suas crianças tenham razões para acreditar no futuro.
Precisamos voltar a ensinar que estudar vale a pena.
Precisamos ajudar nossos jovens a recriar o desejo de estudar, trabalhar, sonhar e acreditar que podem vencer na vida sem precisar atravessar os portões de uma prisão.
Porque construir uma penitenciária pode levar alguns anos.
Reconstruir uma vida pode levar uma geração inteira.
E talvez a pergunta que Passo Fundo precise fazer diante dessa enorme construção seja justamente esta: se somos capazes de investir milhões para receber uma pessoa depois que tudo deu errado, quanto estamos dispostos a investir nela para que sua história não precise chegar até ali?
Autora: Vera Dalzotto. Também escreveu e publicou no site “Prisão mata. Não cura!”: www.neipies.com/prisao-mata-nao-cura/
Edição: A. R.
Da autora Vera Dalzotto:
“Que sociedade estamos construindo quando encontramos recursos para construir cada vez mais lugares para prender, mas ainda convivemos com crianças e adolescentes sem as mesmas oportunidades para construir seus projetos de vida?”
Importante reflexão, muito lúcida e real. Parabéns Vera.