A realidade das prisões brasileiras exige uma reflexão profunda sobre a função do sistema penal e o compromisso do Estado com os direitos humanos. A negligência com a saúde dos detentos não apenas viola a Constituição, mas também perpetua ciclos de sofrimento e exclusão.
A Ausência de Saúde no Cárcere Brasileiro
O sistema prisional brasileiro, ao invés de promover a reabilitação e garantir os direitos fundamentais, tem se mostrado um ambiente de adoecimento físico e mental. A precariedade das condições de saúde nas prisões é alarmante e evidencia a negligência do Estado em assegurar a dignidade humana aos encarcerados.
Adoecimento Sistêmico nas Prisões
Dados do Ministério da Saúde revelam que pessoas privadas de liberdade têm um risco 26 vezes maior de contrair tuberculose em comparação à população geral. Em 2023, foram registrados 7.718 novos casos da doença entre os detentos, representando 9,1% do total nacional .Serviços e Informações do Brasil
Além da tuberculose, outras doenças infecciosas como hepatites, HIV e sífilis são prevalentes nas prisões. O sistema penitenciário contabilizou 26.478 detentos diagnosticados com essas infecções, evidenciando a vulnerabilidade sanitária do ambiente carcerário .Metrópoles
Saúde Mental: Um Grito Silencioso
O encarceramento impacta profundamente a saúde mental dos detentos. Estudos indicam que aproximadamente 11,2% dos homens e 25,5% das mulheres presas apresentam transtornos mentais graves. A falta de atendimento adequado agrava essas condições, levando a consequências trágicas. SciELO BrasilCampus Virtual Fiocruz
Em 2023, o suicídio foi a segunda principal causa de morte nas prisões brasileiras, correspondendo a 10,8% dos óbitos registrados. A taxa de suicídios entre detentos é quatro vezes maior do que na população geral, refletindo a desesperança e o abandono vivenciados no cárcere .vieirariosadvogados.com.br+1Pastoral Carcerária (CNBB)+1
Mulheres Encarceradas: Invisibilidade e Negligência
As mulheres privadas de liberdade enfrentam desafios específicos e frequentemente negligenciados. Relatos apontam para o uso excessivo de medicações psicotrópicas como forma de controle emocional, sem acompanhamento terapêutico adequado. Dialnet
Gestantes encarceradas sofrem com a falta de acesso a pré-natal e cuidados obstétricos, resultando em partos dentro das unidades prisionais sem a devida assistência médica. Crianças nascidas nesse contexto enfrentam condições insalubres e ausência de acompanhamento pediátrico adequado.
Infraestrutura Precária e Falta de Profissionais
A ausência de Unidades Básicas de Saúde (UBS) nas prisões compromete o atendimento médico regular. Médicos generalistas muitas vezes precisam atender casos especializados, como ginecologia e ortopedia, sem a formação adequada.
A falta de materiais de limpeza e higiene pessoal contribui para a proliferação de doenças de pele, como sarna, e respiratórias, agravando o quadro de saúde dos detentos.
Negligência Estatal e Violações de Direitos
A demora na realização de procedimentos médicos, como cirurgias, pode levar anos, mesmo em casos de urgência. A negativa de monitoramento eletrônico para detentos com doenças graves impede um acompanhamento digno e humanizado.
A escassez de dentistas nas unidades prisionais transforma dores de dente em punições adicionais, refletindo a desumanização do sistema. A falta de medicamentos essenciais agrava ainda mais o sofrimento dos encarcerados.
Conclusão: Um Chamado à vida
A realidade das prisões brasileiras exige uma reflexão profunda sobre a função do sistema penal e o compromisso do Estado com os direitos humanos. A negligência com a saúde dos detentos não apenas viola a Constituição, mas também perpetua ciclos de sofrimento e exclusão.
Como nos ensina a Palavra de Deus:
“Lembrem-se dos que estão na prisão, como se aprisionados com eles; dos que estão sendo maltratados, como se vocês mesmos estivessem sofrendo.” (Hebreus 13:3)
Que possamos, como sociedade, estender nossa empatia e agir em prol da dignidade e saúde de todos, inclusive daqueles que estão privados de liberdade.
Sugestão de leitura: Cartas de liberdades: obra que reflete existência e encarceramento: www.neipies.com/cartas-de-liberdades-obra-que-reflete-existencia-e-encarceramento/
Autora: Vera Dalzotto. Também escreveu e publicou no site “Educação ou prisão?: o futuro que queremos construir”: www.neipies.com/educacao-ou-prisao-o-futuro-que-escolhemos-construir/
Edição: A. R.
