A política educacional pode dialogar com a cultura familiar e fazer
uma crítica à cultura do estupro. Porque ao falar contra a
discriminação de gênero, vamos falar que homens e mulheres podem
respeitar o outro. O estupro é o desrespeito absoluto.

 

A noção vigente de masculinidade é associada à violência, e por isso é importante combater pela raiz a chamada cultura do estupro — é o que defende Lia Zanotta Machado. No final dos anos 90, a professora titular de Antropologia da Universidade de Brasília (UnB), especialista em violência e direitos das mulheres, participou de um estudo que até hoje é referência: integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Mulher (NEPeM/UnB), ela e outras pesquisadoras entrevistaram encarcerados por sentença de estupro, com o objetivo de entender o imaginário deles a respeito do crime. A pesquisa concluiu que o estupro somente era considerado crime pelos que o cometeram quando violava as relações de família e de posse dos homens sobre as “suas” mulheres — esposas, filhas, irmãs —, aquelas que eles consideravam “honestas”. Todas as outras mulheres eram vistas como disponíveis. “Ao se defenderem, quando acusados, esses homens afirmaram que as mulheres provocam, seduzem e consentem, ou estão em lugares e horas onde ‘mulheres de família’ não deveriam estar”, explicou. Na entrevista que concedeu à Radis, Lia analisa as origens da cultura do estupro — a desigualdade entre homens e mulheres — e joga luz sobre esse crime que se apresenta em diferentes formatos na nossa sociedade.

O que é a cultura do estupro? 

A chamada cultura do estupro vem de uma história de longa duração, presente nos códigos penais e civis, que estabeleciam concretamente a desigualdade de direitos entre homens e mulheres. No período colonial, basicamente o chefe de família tinha o poder de posse sobre as mulheres e os filhos, como se fossem escravos ou servos. Isso marcou o masculino. Já não está mais na nossa Constituição, desde 1988, que fala de igualdade de gênero, mas a legitimidade da ideia de posse e da desigualdade persistem. No Brasil Colônia, estupro era só contra uma mulher virgem. Isso ainda está na nossa memória. Estupro seria contra mulher virgem, “honesta”, fiel, casada. Assim, existe a ideia de que, contra todas as outras mulheres, elas é que teriam provocado. A legislação muda, mas até há pouco tempo o estupro era um crime contra os costumes, não contra a dignidade da pessoa. Ainda vigora a ideia de que, quando as mulheres dizem não, elas na verdade estão dizendo sim. Porque “caberia” a elas dizer não, mas na verdade elas “querem”. Então você nega a palavra da mulher, você não dá valor ao corpo da mulher, à pessoa… Tudo é objeto de posse do homem.

A origem da cultura de estupro é o patriarcado? 

O patriarcado é um fato, e existiu legalmente. Não é só uma memória das pessoas, da cultura do homem machista. O que eu insisto é que a cultura do estupro está sediada na memória dos nossos códigos penais e civis. O patriarcado não está na cabeça das feministas. Ele foi inscrito e legitimado, legalizado nos códigos civis e penais da história do Brasil durante a Colônia, o Império e a República. A igualdade de gênero só aparece em 1988 com a Constituição. A desigualdade diminui ao longo do tempo, mas se mantém na república, no Código Civil, dando direitos desiguais à mulher.

O discurso dos estupradores sentenciados reflete essa cultura? 

Eu lembro que na nossa pesquisa, um homem que cometeu estupro dizia: “ah, ela estava na rua, à noite, esperando o ônibus, eu parei, e pensei uma mulher que está na rua a essa hora aqui eu posso pegar”. E “pegou”. E depois passou um carro, com o irmão dela, que viu e foi salvar a mulher. Aí ele disse para mim o seguinte: “Nunca pensei que essa mulher tivesse um irmão”. Se ele soubesse que essa mulher de alguma forma era “de alguém”, ele não teria estuprado. Os homens que estupram essas mulheres, que eles consideram “disponíveis”, vão para casa dormir e no dia seguinte trabalhar. Eles nem acham que isso é crime.

E quanto ao estupro coletivo?  

Há vários casos de estupros feitos por quatro, cinco homens… Esse estupro indica que se quer mostrar para outros homens o quanto se é viril. Existe uma espetacularização. Não é feito só para ter a posse. Na criminalidade organizada, os jovens têm que se mostrar corajosos, têm que estar prontos para matar ou morrer, portanto eles põem o revólver para cima para mostrar… “ninguém olha no meu olho, e eu posso ter todas as mulheres”. Há grupos de traficantes que estupram as mulheres do grupo rival para mostrar poder, por exemplo. É um pouco o que acontece no estupro em guerras, como na Bósnia, e também entre gangues. Apareceram casos também na minha pesquisa de pessoas que contrataram terceiros para estuprar a mulher do inimigo. O estupro virou cada vez mais uma demonstração da macheza e da virilidade aos olhos dos outros homens. Neste caso de estupro coletivo [da jovem no Rio de Janeiro], a maneira como ele foi exposto nas redes sociais pelos próprios executores, sem acreditar que alguém poderia se sensibilizar e ser contrário ao ato, mostra isso.

Quais as repercussões desse tipo de comportamento para a saúde e a segurança das mulheres?

Muitas mulheres têm dificuldade de contar a sua história de estupro.  Outras falam muito para tentar “exorcizar” o que aconteceu. Elas entram em depressão. É um sofrimento absolutamente incrível. Qualquer pessoa que já foi assaltada sabe que a gente sente uma impotência. Imagine o que é a impotência diante de alguém que penetra o seu corpo, segura e controla fisicamente, e que destitui a sua condição de pessoa? O que você fala não importa, o que seu corpo quer não importa. É um trabalho enorme de recuperação. A atenção que essas mulheres vítimas necessitam é total, porque você pode contrair aids, DSTs, pode ter laceração genital e do períneo, infecção, engravidar… E é uma das coisas mais terríveis em termos de trauma psíquico.

Qual a sua avaliação do discurso dos estupradores? 

Não são monstros nem doentes… Eu lembro de um [estuprador entrevistado na pesquisa] que dizia que tinha visões…. Mas ele tinha consciência do que fazia. Ele tentava colocar essa questão do desejo dele. O estupro não é uma questão apenas sexual, é questão de humilhação, de humilhar o outro, de mostrar que é poderoso. E ele é um ato, não é toda a vida deste homem. Existem serials [estupradores em série] que se organizam para estuprar, mas a maioria deles não se organiza para tal, eles estupram e ao mesmo tempo têm uma vida cotidiana, seja ela de criminoso ou de trabalhador, e têm pessoas por quem eles têm afeto.

E em relação ao estupro feito por pessoa conhecida da mulher?

Também existe a cultura do estupro familiar. Que diz o seguinte: as ´minhas´ mulheres não podem ser estupradas por ninguém, mas como eu sou tio de uma menina, padrinho, amigo da mãe, e como eu ajudo essa família, eu ´tenho´ direito a ter relação com essa menina, com essa mulher, com essa cunhada. Aí é um estupro que mistura afeto e posse. É uma ideia de uma extensão da posse que o pai e o marido têm sobre as mulheres. Há na nossa pesquisa, um caso que apareceu em jornais, de um homem que tinha relações com as suas enteadas. Ele dizia que fazia isso porque a mulher dele não era mais “capaz” de fazer sexo com ele, então, se ela não tinha, as filhas “tinham” que ter.

Como combater a cultura do estupro? O aumento de penas resolve o problema?

Eu não sou favorável ao aumento da pena. É preciso que haja punição, sim, mas quanto maior a pena para o crime, mais os juízes e promotores tendem a aderir à ideia de que não foi um estupro. Essas são as conclusões derivadas da pesquisa que realizo atualmente. A grande questão é o que fazer com esses homens na prisão, para que isso não se repita, e que tipo de fiscalização existe para que ele não saia em uma condicional sem acompanhamento. Os juízes e os promotores têm que ser mais atentos, porque eles tendem ainda a pensar que, se o denunciado é alguém conhecido da vítima, e se ela estava envolvida inicialmente, então, houve consentimento, como se ela não tivesse direito de dizer não a qualquer momento. Como no caso de uma mulher que tem um namorado e ele a chama para ir a um motel. Ela diz não, mas ele diz “ah, vamos lá, mas só para conversar”. Se depois ela diz “eu fui estuprada”, o juiz diz, “não, não foi estupro, porque você entrou no motel”. Na verdade, a ideia do consentimento é que você pode desistir a qualquer hora. Mas, se há um namoro [o juiz ou o promotor podem entender que] não tem estupro. Ou que a continuidade do processo é “difícil de provar” e que pode provocar sofrimento à vítima. Mesmo com toda a nossa cultura, denunciar um namorado que a estuprou… Apesar de haver a Lei Maria da Penha, no Brasil de um modo geral não se ouve o que a mulher diz. É tão difícil denunciar. É preciso que sejam levadas adiante essas denúncias. A mulher só denuncia quando está absolutamente certa de que foi estupro, pois na nossa cultura, é a ela que se atribui a vergonha. Mesmo quando o denunciado é desconhecido da mulher, em geral há a tendência de delegados, promotores e juízes muitas vezes entenderem que a mulher provocou ou seduziu, quer pelas roupas, quer por estar em espaços noturnos ou isolados.

E o que pode ser feito?

Existe algo que pode ser feito no interior das próprias famílias. Os principais lugares de formação e educação que nós temos no Brasil, por um lado são as relações familiares, e por outro a formação escolar. Nas famílias, especialmente nas classes populares — em comunidades com mando do tráfico ou das milícias — o valor da virilidade às vezes é levado a qualquer custo. Nas classes mais altas, você também tem uma transmissão de valores masculinos em que a sensibilidade de um homem é vista como “negativa”, feminilizada. Então a virilidade é ensinada “contra” as mulheres. Controlar as mulheres e desafiar os outros homens. Essa é a virilidade ensinada. A grande novidade é que nós já temos a ideia da igualdade, de que homens e mulheres podem ter sensibilidade e serem respeitosos, que é possível o cuidado tanto dos homens para as mulheres quanto das mulheres para os homens. A cultura da sensibilidade, do respeito e da cidadania. Essa cultura arcaica de que os homens devem controlar as mulheres e responder a qualquer desafio dos outros homens por meio da violência física e verbal tem que terminar, tem que ser enfrentada. Isso implica uma formação psicológica.

Como pensar esta questão em termos de política social?

A política educacional pode dialogar com a cultura familiar e fazer uma crítica à cultura do estupro. Porque ao falar contra a discriminação de gênero, vamos falar que homens e mulheres podem respeitar o outro. O estupro é o desrespeito absoluto. Todas as campanhas contra a discriminação de gênero que vinham sendo feitas estão sob, digamos, interdição do Congresso Nacional. Porque no Plano Nacional de Educação, enviado pelo Executivo então vigente, estava registrada a necessidade de lutar contra a discriminação de gênero, sexual, racial e religiosa. Mas o Congresso retirou a discriminação de gênero do texto. Considero a retirada da palavra gênero do Plano Nacional de Educação inconstitucional, já que a Constituição diz que não pode haver discriminação sexual. Como sexo e gênero estão interrelacionados, não poderia ter sido tirada a palavra gênero. Isso depende de uma interpretação jurídica, é claro, mas em termos sociais é um desastre. As políticas públicas educacionais precisam expandir com urgência a ideia de cidadania com igualdade de sexo e de gênero: sem discriminação, sem violência e sem estupro. (E.B.)
Fonte: Revista Radis
Autora: Elisa Batalha